Senado aguarda comunicado do Supremo para instalar CPI
Senado deve cumprir a decisão do STF para instação da Comissão Parlamentar de Inquérito
Na presidência do Senado durante a ausência de Renan Calheiros (PMDB), que está em Roma, o senador Jorge Viana (PT) explicou que a Casa Legislativa cumprirá a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Petrobras. No entanto, a instalação da CPI ocorrerá apenas quando o Supremo for notificado oficialmente pela Corte, o que deve acontecer nesta semana. A declaração do petista foi feita nesta segunda-feira (28).
“Tão logo se receba a comunicação oficial da decisão da ministra, o caminho é a instalação da CPI, sem prejuízo de um recurso que deve passar pela decisão da Mesa do Senado e sem efeito suspensivo. Há quatro requerimentos de instalação de CPIs (dois no Senado, dois no Congresso), mas tudo aguarda a comunicação oficial da ministra Rosa Weber”, disse Jorge Viana.
O líder do PT, o senador Humberto Costa, explicou a estratégia do partido: “O PT não vai pagar o preço de ser considerado o partido que não quer a CPI”.
“Nós vamos participar da CPI. Se ela for ampla, melhor. Nossa decisão é de, assim que o presidente Renan receber a comunicação e nos instar a indicar os nomes, vamos fazer isso de imediato, para começar os trabalhos o mais rápido possível, sem prejuízo de que o Senado possa recorrer para instalar a CPI mais ampla”, relatou.
Mas, da Itália, Renan Calheiros disse quer recorreria da decisão de Rosa para o Pleno do STF, o que daria chance de a liminar ser alterada pelos demais ministros. A decisão final sobre o andamento do mandado de segurança da oposição no Supremo caberá à Mesa do Senado, que se reúne nesta terça-feira (29), pela manhã, com o próprio presidente do Senado.
Os temas que ampliariam a CPI da Petrobras já são parte de um pedido para instalar uma nova CPI que investigue especialmente a empresa Alstom, por prática de cartel nas licitações do metrô de São Paulo durante os governos do PSDB.
“Já temos as assinaturas da Câmara e estamos colhendo aqui no Senado. Deve ser apresentado o requerimento no dia 20 (de maio) e se não houver recurso, o presidente já deve pedir a indicação dos membros. Os partidos terão até 30 dias para fazer isso” informou Humberto Costa.