Nove partidos já pediram transmissão de propaganda ao TSE
Entre as legendas estão o PTB, DEM e o recém-criado PROS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou desde o primeiro dia útil do ano até agora, a solicitação de transmissão da propaganda em 2015 de nove partidos políticos. A veiculação é garantida na Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096/95), e os requerimentos devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral útil até o dia 1º de dezembro do ano anterior à transmissão, conforme exige a norma.
Ainda de acordo com a lei, havendo coincidência de datas nos pedidos apresentados pelos partidos, terá prioridade aquele que tiver apresentado o requerimento em primeiro lugar, uma vez que é vedada a transmissão de mais de um programa na mesma.
De acordo com o TSE as legendas que anteciparam a solicitação são: o Partido Social Cristão (PSC); o Partido Progressista (PP); o Democratas (DEM); o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B); o Partido Republicano da Ordem Social (PROS); o Partido da República (PR); o Partido Popular Socialista (PPS); e o Partido Ecológico Nacional (PEN).
No requerimento, os partidos devem indicar as datas de sua preferência para a exibição da propaganda que serão transmitidas em emissoras de rádio e televisão em âmbito nacional e estadual obrigatoriamente.