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O Ministério da Educação (MEC) aplicou um corte de R$ 348,4 milhões destinados a livros e materiais pedagógicos e didáticos da Educação Básica. O montante desfalcado se aplica à produção, aquisição e distribuição das obras. A redução da verba faz parte do novo contingenciamento divulgado pelo governo federal em julho.

Os dados são de responsabilidade do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram divulgados pela Organização Não-Governamental (ONG) Contas Abertas. A agência monitora o Siafi para saber quais áreas são afetadas pelo contingenciamento.

O valor contingenciado seria aplicado em obras literárias e didáticas, de uso coletivo ou individual, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar. Também estão na lista outros materiais de apoio à prática educativa, inclusive em formatos voltados para acessibilidade.

Até então, o contingenciamento informado inclui bloqueio de R$ 50 milhões para assessoramento e assistência técnica de organismos internacionais; R$ 35 milhões para a avaliação da educação básica; e R$ 9 milhões para bolsas e auxílios do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).