Ligações interurbanas para telefones fixos estão liberadas nos orelhões da Oi em 14 estados Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

A partir desta quinta-feira (1º), as chamadas interurbanas realizadas a partir dos orelhões da empresa Oi para telefones fixos não serão cobradas em 14 estados - Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A medida foi imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Desde abril deste ano, as chamadas locais originadas em orelhões da operadora e destinadas a telefones fixos eram gratuitas em 15 estados. A ampliação da medida para as ligações interurbanas foi tomada considerando os patamares de disponibilidade dos orelhões da concessionária aferidos pela Anatel em 30 de agosto de 2015.

Dos estados onde a gratuidade das chamadas locais foi estabelecida pela Anatel em abril, apenas Sergipe alcançou o patamar mínimo de disponibilidade de orelhões em operação - razão pela qual deixou a condição de gratuidade para as chamadas.

Conforme determinado no Despacho 565/2015, as Unidades da Federação atendidas pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. Nas localidades atendidas apenas por acesso coletivo a disponibilidade mínima precisa ser de 95%. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios sejam alcançados. Onde essa exigência não foi atendida, a operadora será punida.

Se nestas ocasiões a Oi ainda não atingir os objetivos, ela terá de permitir ligações locais gratuitas para telefones móveis a partir de 1º de abril e, depois de 1º de outubro de 2016, será a vez do interurbano para celular deixar de ser cobrado.