Smartphones, computadores e outros itens eletrônicos deverão ficar mais caros em 2016 Reprodução

Quem pensa em investir em um novo smartphone ou computador deve ser apressar. O valor destes produtos deverá ficar mais caro em pouco tempo. Conforme anunciado nesta segunda-feira (31), pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, o governo brasileiro irá adotar novas medidas tributárias para equilibrar as contas públicas em 2016, revisando o benefício fiscal concedido a eletrônicos.

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Nelson Barbosa informou que o governo vai reavaliar a política fiscal chamada Lei do Bem (Lei nº 11.196/05), que consiste na redução a zero das alíquotas do PIS/Cofins na venda a varejo de computadores e notebooks, e que atualmente também abrange tablets, modens, smartphones e roteadores digitais.

Não se sabe, no entanto, se o benefício será extinto ou reduzido. Inicialmente, a legislação tinha o fim previsto para dezembro 2015, mas foi prorrogada até 2018. As estimativas diziam que o governo deixaria de arrecadar R$ 8 bilhões neste ano devido ao incentivo. Para entrar em vigor, a revisão do PIS/Cofins precisa ser implantada por medida provisória e depende de aprovação do Congresso Nacional.