Os deputados federais Vinicius Gurgel (PR-AP), Zé Geraldo (PT-PA) e Fausto Pinato (PRB-SP) podem ser os relatores do processo instaurado contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por suposta quebra de decoro. Os três parlamentares foram sorteados nesta terça-feira (3), logo após a instauração do processo no Conselho, pelo presidente, o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Duas assessoras jurídicas fiscalizaram o sorteio.
Dos 21 parlamentares que compõem o Conselho, apenas 18 estavam aptos a serem escolhidos como relatores do processo. Os deputados Kaká Viana, Wladmir Costa e Julio Delgado (PSB) saíram do sorteio.
O escolhido para relatar o processo será anunciado nesta quarta-feira (4) pelo presidente do Conselho. Ele terá dez dias para apresentação de parecer preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa. Araújo disse que todo o processo poderá levar até 90 dias úteis.
A representação contra Cunha chegou ao conselho na última quarta-feira (28) e foi impetrada pelo PSOL e a Rede Sustentabilidade. Os partidos pedem a cassação do mandato do presidente. Além dos líderes do PSOL e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.
O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República, que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.
Eduardo Cunha nega as acusações. Em nota divulgada pela assessoria, ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.
