O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Rafaela de Melo alertou a prefeita de Gameleira, Zona da Mata pernambucana, Yeda Augustas dos Santos (PDT), e seus secretários municipais sobre a proibição de praticar atos de perseguição política na gestão municipal. Segundo o órgão, foram recebidas denúncias de que servidores municipais estariam sendo transferidos de função sem receber justificativas para a mudança. 

Em entrevista ao portal LeiaJá, a prefeita informou que foi alertada na tarde dessa terça-feira (19) sobre o caso e é ciente de quando pode haver transferência. “Eu recebi essa recomendação ontem à tarde e imediatamente acionei a Secretaria de Administração e a Procuradoria do Município. Na verdade, segundo a ética da administração e a lei, um funcionário só pode ser transferido se realmente for necessário e de forma que ele possa desempenhar bem o trabalho nesse novo local, isso é nossa premissa da nossa gestão”, relatou a gestora.

Yeda Augustas também disse que não soube de nenhuma reclamação da parte dos servidores e que isso pode ter partido de influências partidárias. “Eu soube que não foram tantos casos, mas, na minha primeira impressão é que tenha alguma motivação política por parte dos servidores. Sabemos que em toda esfera da administração pública é natural que haja uma relocação de servidores. Agora, o que é inaceitável é transferir de um engenho da Zona urbana para uma na Zona Rural, e isso não fazemos”, explicou a pedetista acrescentando que o caso já está sendo averiguado.

O MPPE também solicitou aos gestores que fundamentem todas as transferências feitas desde o início da gestão e as que venham a ocorrer. Outro fato denunciado foi o de que a prefeitura teria feito um pedido ao comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM) solicitando a retirada de alguns policiais militares que atuam na cidade. Sobre o caso, a prefeita informou que não interfere em decisões de outros órgãos.

“Eu tenho total noção do limite do meu poder. Eu não posso interferir no judiciário, nem em outras esferas públicas. Isso pode ser a vontade de alguém que eu aja dessa forma, porém, não é uma característica minha. Esso tipo de atitude não faz a cidade progredir e perseguição política não é comigo!”, cravou Augustas.

A promotora que emitiu a recomendação afirmou ainda que os gestores não devem adotar medidas que configurem atos de perseguição política e ressalta que há punições para este tipo de prática, entre elas o pagamento de indenizações, caso o ato seja considerado assédio moral, além da suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil, quando as medidas configurarem ato de improbidade administrativa.