Passado o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e confirmado o seu afastamento definitivo, o presidente em exercício Michel Temer prepara uma revisão na área social, com mudanças em programas petistas, a retomada da reforma agrária e a implementação de iniciativas de impacto eleitoral. O objetivo do novo governo é desconstruir o discurso de que a gestão peemedebista representaria um retrocesso, além de se aproximar das camadas mais pobres, que formaram a principal base de apoio às gestões Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta é "repaginar" pelo menos cinco programas considerados bandeiras do PT - Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Ciência sem Fronteiras, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Transposição do São Francisco - e lançar outros dois - um destinado a atender crianças da primeira infância e outro de reforma de casas populares, com recursos federais.
##RECOMENDA##Após as eleições municipais, Temer deve lançar um plano de inclusão produtiva, que pretende dar uma nova cara ao Bolsa Família. Depois de anunciar um reajuste de 12,5% no valor do benefício, o Planalto quer combater a informalidade no mercado de trabalho verificada entre os atendidos pelo programa - cerca de 14 milhões de famílias. A ideia é estimular que tenham carteira de trabalho assinada, garantindo o recebimento do benefício por um a dois anos mesmo depois de empregados.
"Não tem nenhum retrocesso na agenda social, só temos uma visão diferente: o governo anterior tinha uma visão mais assistencialista, enquanto nós achamos que as pessoas não precisam se conformar com o benefício", disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. "Da maneira como está, ninguém sai do Bolsa Família, só entra."
O governo estuda ainda organizar pequenas incubadoras de startups para jovens beneficiados e parcerias com gigantes do setor de informática a fim de estimular o empreendedorismo. Prefeitos cujos municípios registrem a maior proporção de famílias emancipadas receberão diploma das mãos de Temer, fortalecendo o discurso de combate à pobreza, e serão premiados - o valor deve ficar entre R$ 100 mil e R$ 3 milhões, segundo Terra.
O roteiro para os primeiros meses do governo efetivo de Temer inclui o lançamento do Criança Feliz, projeto que prevê o acompanhamento de crianças de até 3 anos que são filhas de beneficiários do Bolsa Família. "Os programas de desenvolvimento (social) serão mantidos e majorados. O governo busca normalizar e pacificar o País", disse o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha.
O Estado apurou que Temer deverá anunciar no próximo mês uma nova política de reforma agrária, conferindo aos beneficiados o título de domínio da propriedade e retirando de movimentos sociais, como o MST, o papel de selecionar as famílias. O Planalto também pretende corrigir distorções apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou até casos de servidores públicos beneficiados com a distribuição de terras.
No dia 9 deste mês, Temer lançou um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco intitulado "Novo Chico", que inclui recuperação de áreas, controle de processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A transposição e a recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste - depois de muitos atrasos, a obra só deverá ficar pronta em 2017.
Educação
Outra marca de Dilma que será alterada é o Pronatec, que deverá oferecer cursos mais voltados para a realidade de cada município. Até aqui uma das mudanças mais drásticas implementadas pelo governo Temer se deu no Ciência sem Fronteiras, considerado um dos "xodós" da petista.
O programa será reformulado, com o fim das bolsas para graduação, e dará prioridade a jovens pobres do ensino médio matriculados em escolas públicas. "Eles estão destruindo esses programas e reduzindo recursos para a educação", criticou o ex-ministro Miguel Rossetto, um dos auxiliares mais próximos de Dilma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
