Tramita na Câmara de Vereadores do Recife um projeto que prevê a adoção de medidas protetivas diante de casos de violência contra professores na rede pública ou particular de ensino. A proposta, que é de autoria do vereador Renato Antunes (PSC), seguiu para análise nas comissões. 

O texto ganha um novo fôlego depois que uma estudante foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais ao professor de matemática e física Jeff Kened Barbosa, de 62 anos, pediu que ela fizesse silêncio e mudasse de lugar. O fato aconteceu na Escola de Referência Apolônio Sales, localizada no bairro do Ibura, na Zona Sul do Recife, no dia 11 de abril de 2016.  

A matéria traz a previsão de procedimentos para a hipótese de prática de violência física, como o afastamento do professor, assegurando a continuidade da remuneração, e a troca de turno ou de unidade de ensino. Além disso, também projeta a realização de seminários, palestras e debates semestrais nas escolas sobre o tema da violência com a participação de alunos, servidores, pais e a comunidade escolar.

“O projeto considera violência contra o profissional da educação qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause dano moral, dano patrimonial, lesão corporal leve, grave ou gravíssima, morte”, detalhou o parlamentar.

“O caso envolvendo um professor, no bairro do Ibura, é uma vitória não pessoal, mas de uma classe. São diversos professores que diariamente sofrem com agressões físicas e mentais. Precisamos parar de querer tratar educação em caráter eleitoral, e começar a buscar ações práticas, que possibilitem melhorias na nossa rede de ensino”, completou Renato Antunes.