O Senado do Paraguai aprovou nesta terça-feira (5) o uso medicinal da maconha e criou um programa nacional para a pesquisa médica e científica da erva, informaram fontes parlamentares.
"Com esta lei se abrem as portas para estudos que permitam obter os benefícios da maconha como medicamento alternativo em casos de epilepsia e esclerose, entre outros", disse o senador Eber Ovelar, autor do projeto.
A lei, que deverá ser firmada pelo presidente Horacio Cartes, permite a pacientes previamente inscritos o acesso gratuito ao óleo de maconha e a todos os derivados da erva, desde que observem as devidas exigências.
A Direção Nacional de Vigilância Sanitária ficará encarregada da aplicação das medidas de saúde, cabendo à Secretaria Nacional de Combate às Drogas a supervisão das atividades de pesquisa, e à Secretaria Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal o controle da produção da maconha.
"O acesso gratuito sempre foi um clamor dos pais com filhos epiléticos", destacou o senador do Partido Liberal Fernando Silva ao votar a favor da lei.
A senadora Esperanza Martínez, da Frente Guasú (esquerda), anunciou que seu partido prepara uma lei para autorizar o cultivo caseiro, seguindo a experiência internacional a este respeito.
