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A discussão sobre o lançamento do TrateCov pelo Ministério da Saúde em Manaus em janeiro deste ano desembocou num bate-boca entre o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO). A troca de farpas começou após Aziz questionar a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, do motivo pelo qual o aplicativo não foi relançado se, de acordo com Mayra, a ferramenta teria "salvado vidas".

A formulação do TrateCov pela secretaria comandada por Mayra é uma das polêmicas que envolve o trabalho da médica no Ministério da Saúde. A plataforma recomendava o uso de antibióticos, cloroquina, ivermectina e outros fármacos para náusea e diarreia ou para sintomas de uma ressaca, como fadiga e dor de cabeça, inclusive para bebês. Aziz, senador pelo Amazonas, tem dito que o governo usou Manaus de "cobaia" para testar o aplicativo.

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Mayra repetiu a versão apresentada pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI, de que o TrateCov nunca foi lançado, mas colocado no ar por uma "extração indevida" por parte de um jornalista. Depois, foi retirado. "Por que tiraram do ar se ele salvaria vidas, por que não colocaram no ar de volta?", questionou Aziz, em tom irônico. Mayra respondeu que o ministério está "organizando" para que a plataforma possa ser utilizada.

A intervenção de Aziz foi criticada por Marcos Rogério, que disse não entender o porquê de o senador agora estar "defendendo" a ferramenta até então criticada por ele. "Não entende ironia?", rebateu o presidente da CPI.

O clima esquentou quando o senador aliado do governo Bolsonaro questionou se Aziz terá a mesma "animosidade" para "enfrentar" o governador do Amazonas, quando este eventualmente for depor à CPI. "Acha mesmo que estou preocupado com o governador do Amazonas?", respondeu o presidente da comissão, que voltou a dizer que, na quarta-feira (26), os senadores irão votar os requerimentos de convocação de autoridades estaduais, como cobrado pelos governistas da CPI.

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, confirmou a orientação, por parte do ministério, para o uso de cloroquina em Manaus, durante o colapso no sistema de saúde registrado na capital amazonense.

A secretária, contudo, tentou enfatizar que existe uma diferença entre uma "orientação" e uma "recomendação". Em meio aos questionamento, no entanto, a secretária não terminou a explicação, pois foi confrontada pelo relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), com uma fala sua. Durante sua passagem em Manaus, Mayra afirmou ser "inadmissível" não usar o medicamento para o tratamento da Covid.

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Segundo Mayra, em sua defesa, o contexto deste "reforço argumentativo" sobre a orientação para o uso do fármaco, era na situação em que foi encontrada a atenção primária de Saúde em Manaus à época, que segundo ela era de "desassistência e caos". "No contexto da quantidade de óbitos, como médica, é inadmissível que a agente não tenha a adoção de todas as medidas", declarou.

TrateCov

Em depoimento à CPI, Mayra Pinheiro afirmou que quem criou a plataforma TrateCov foram os técnicos de sua secretaria. A médica foi confrontada com a afirmação dada à comissão pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que atribuiu a ela a idealização do aplicativo - que recomendava o uso de antibióticos, cloroquina, ivermectina e outros fármacos para náusea e diarreia ou para sintomas de uma ressaca, como fadiga e dor de cabeça, inclusive para bebês. O questionamento esquentou o clima na comissão, após Mayra não responder diretamente sobre sua responsabilidade direta no TrateCov.

"Pazuello mentiu?", questionou o relator, Renan Calheiros. "Não, ele deve ter dito isso porque sou a secretária (do órgão que elaborou o aplicativo", disse ela.

Mayra alegou que a ideia de formular a plataforma surgiu da constatação do problema sanitário em Manaus, e que a ferramenta poderia ajudar no diagnóstico dos pacientes com covid. De acordo com ela, o TrateCov é semelhante a diversas ferramentas usadas em países pelo mundo. A médica disse ainda que em São Paulo há inclusive uma plataforma similar usada para casos de dengue.

Segundo ela, a versão que foi lançada em Manaus era um protótipo do TrateCov, uma vez que o aplicativo ainda não tinha sido finalizado. A secretária ainda repetiu a versão de Pazuello, de que a plataforma foi colocada no ar em razão de uma extração indevida dos dados da ferramenta.

"O Tratecov não foi colocado no ar (pelo ministério). Foi uma extração indevida por um jornalista, abrigou nas redes sociais dele e começou a fazer simulações fora e qualquer contexto causando prejuízos a sociedade, poderia ter salvado várias vidas", disse ela, que atribuiu a ação a Rodrigo Menegatti. "Foi feito boletim de ocorrência", afirmou. Mayra disse ainda que a plataforma não foi hackeada, mas alvo de uma "extração indevida" de dados.

Questionada pelo relator, a secretária reconheceu que não houve alteração dos dados da ferramenta durante essa exposição "indevida". De acordo com Mayra, o que se constatou foram "simulações fora de qualquer contexto da pandemia". Para Renan, isso aponta outra "mentira" de Pazuello à CPI. O relator afirmou que o ex-ministro disse à comissão que a plataforma tinha sido alterada quando foi publicada por um terceiro.

Durante a discussão do assunto, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), voltou a dizer que Manaus foi alvo de um "experimento" do governo, em razão do lançamento do TrateCov no Amazonas, repetindo ainda que Pazuello será reconvocado.

Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta terça esperar que a CPI da Covid, em funcionamento na Casa, não sirva de "palanque político" para que parlamentares façam autopromoção. "Espero muito que a CPI da Covid possa cumprir seu papel", disse.

De acordo com Pacheco, a expectativa é de que a CPI possa chegar a "conclusões sérias e assertivas em relação a tudo o que houve". "Não participo da CPI. Em hora nenhuma como presidente do Senado fiz qualquer tipo de sugestão ou interferência na CPI", acrescentou. Pacheco participa hoje, virtualmente, de evento do BTG Pactual.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, na quinta-feira (21), representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em que solicita que a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, seja investigada por possível prática de improbidade administrativa. No documento, o parlamentar expõe como fato o lançamento pelo Ministério da Saúde do aplicativo TrateCov, ferramenta que estaria orientando médicos a tratarem seus pacientes com sintomas de Covid-19 com o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença.

A plataforma foi lançada pelo ministério na semana passada, em Manaus, e seria usada, inicialmente, apenas por profissionais de saúde do estado. No entanto, qualquer pessoa poderia acessar, preencher o cadastro e obter as receitas. Após a repercussão, o aplicativo saiu do ar nesta quinta-feira.

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Ainda na representação, Alessandro Vieira argumenta que o Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou preocupação com os efeitos da plataforma ao divulgar nota alertando, entre outros problemas, a falta de sigilo das informações, a indução da automedicação e a validação científica de medicamentos não reconhecidos internacionalmente para o tratamento, como a cloroquina, a hidroxicloroquina e a azitromicina.

Para o senador, a representação é necessária, uma vez que o caso em questão é flagrante. “O lançamento do aplicativo coloca em risco a vida de pacientes e a necessária autonomia profissional dos médicos do país, que devem ser livres para elegerem tratamento com embasamento científico. Em nosso sentir, esse cenário impele uma atuação iminente do Ministério Público para que a conduta do representado seja devidamente investigada”, justifica.

*Da Agência Senado

O aplicativo TrateCOV, lançado pelo Ministério da Saúde para orientar o enfrentamento da covid-19, recomenda uso de antibióticos e cloroquina, ivermectina e outros fármacos para náusea e diarreia ou para sintomas de uma ressaca, como fadiga e dor de cabeça. A lista de medicamentos sem eficácia comprovada é sugerida pela plataforma, que só pode ser usada por médicos, para qualquer soma de dois sintomas, mesmo se o paciente não saiu de casa ou teve contato com um infectado nas duas últimas semanas.

Como mostrou o Estadão, o aplicativo foi apresentado pelo ministro Eduardo Pazuello na semana passada, quando esteve em Manaus (AM). O Ministério da Saúde afirma que o TrateCOV sugere o diagnóstico por meio de sistema de pontos que obedece a "rigorosos critérios clínicos". O teste com o produto é feito em Manaus, onde mais de 340 profissionais de saúde foram cadastrados no sistema. O ministério planeja expandir seu uso a outras cidades.

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A indicação de uso de cloroquina e antibiótico pode ser feita até a um recém-nascido com diarreia e fadiga, pois a idade não interfere na pontuação apresentada pelo aplicativo. Se o médico não quiser receitar o "tratamento precoce", precisa justificar dentro do aplicativo, por exemplo, pela "recusa do paciente", "contraindicação médica" ou "falta do medicamento".

O governo Bolsonaro se isolou na defesa do uso dos medicamentos, que compõem o "kit covid". Além da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), também a Associação Médica Brasileira (AMB) passou a rejeitá-lo. "Evidências científicas demonstram que nenhuma medicação tem eficácia na prevenção ou no 'tratamento precoce' para a covid-19 até o presente momento", afirma nota conjunta das duas, divulgada anteontem.

Pressão

Na semana passada, Pazuello e sua equipe foram à capital do Amazonas. O ministro deixou a cidade na véspera do anúncio da falta de oxigênio. Sua passagem pelo Estado ficou marcada pela pressão sobre profissionais de saúde para que usem medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina. A Procuradoria da República no Estado abriu inquérito civil para apurar se o ministério foi omisso na ajuda à região.

Em Manaus, no dia 11, o ministro afirmou que o pilar da estratégia do ministério contra a pandemia é o "tratamento precoce". "Diagnóstico não é do teste. Não aceitem isso. É do profissional médico. O tratamento, a prescrição, é do médico, e a orientação é precoce, disse Pazuello. "A medicação pode e deve começar antes dos exames complementares. Caso o exame lá na frente der negativo, reduz a medicação e tá ótimo. Não vai matar ninguém", completou.

Pressionado, Pazuello modulou o discurso e disse, na segunda-feira, 18, que jamais incentivou o uso de medicamento algum e apenas defendeu o "atendimento precoce". No discurso público do governo federal, porém, a defesa do atendimento ou tratamento precoce se mistura com a pressão pelo uso da cloroquina. Há farto registro de alegações de Pazuello e de Bolsonaro de que o "kit covid" dá certo, o que contraria a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em outubro passado, Pazuello disse ter ficado "zero bala" após tomar o tal "kit completo". Dias depois, o general foi internado num dos hospitais mais caros de Brasília por complicações da covid-19.

Ainda em Manaus, na última semana, a equipe de Pazuello fez visitas a unidades de atendimento do SUS. Além de escutar sobre a crise na cidade, a equipe entregou folders recomendando uso do "kit covid".

Opções

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o TrateCOV orienta opções terapêuticas e oferece autonomia para o médico decidir. "A pasta também esclarece que a lista de medicamentos sugeridos na plataforma pode sofrer alterações de acordo com os estudos científicos em andamento", argumenta o ministério.

E acrescenta: "TrateCOV é uma ferramenta criada para auxiliar médicos na coleta de sintomas e sinais de pacientes. A plataforma utiliza um protocolo clínico para fazer um diagnóstico rápido por meio de um sistema de pontos, obedecendo rígidos protocolos clínicos. O objetivo é dar maior segurança e rapidez no diagnóstico clínico e no tratamento da covid-19." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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