Artistas, compositores e produtores culturais, ao participarem do debate sobre Gestão Coletiva de Direito Autoral, na tarde desta quinta (14), no Recife, criticaram o atual sistema, principalmente a maneira de arrecadação e distribuição dos recursos por parte do Escritório de Arrecadação de Direito Autoral (ECAD) e suas associações. No encontro que discutiu democratização e modernização dessas instituições, os participantes sugeriram algumas propostas que serão acrescentadas no Projeto de Lei do Senado (PLS) 129/12 e apresentaram várias reclamações.
Um das ideias sugeridas, pelo músico Val Paraíso, tratou da criação de um escritório virtual.“O ECAD poderia abrir, por meio das ferramentas eletrônicas e da informática, um espaço onde os autores cadastrados poderiam acompanhar a execução das músicas e saberia os valores arrecadados.”
O produtor cultural, Rogério Robalinho, criticou o sistema desenvolvido pelo ECAD. “Considero anacrônicos, por isso eu sugiro o uso das tecnologias e a abertura de um site onde os interessados possam dar suas sugestões e contribuir com esse debate.”
A presidente da sociedade dos Forrozeiros de Pernambuco, Tereza Accioly, viúva e detentora dos direitos autorias do compositor, Accioly Neto, afirmou receber os direitos autorais de outras regiões do Brasil e até mesmo do exterior, mas não das execuções da região Nordeste.
“As músicas tocam bastantes, mas eu só recebo de salvador. Não recebo de Fortaleza, Recife, João Pessoa, Caruaru e Campina Grande e olhe que as músicas do meu marido são mais tocadas no São João. Tem também o problema de que só recebo dos shows privados, dos shows públicos não recebo”, denunciou.
Outro ponto levantado foi sobre o fato de muitos autores que vão fazer apresentações tocando as próprias músicas, são obrigados a pagar ao ECAD. Os repasses de recursos para os autores são feitos a cada três meses. De acordo com o cantar e compositor Maciel Melo, é preciso um diálogo maior com o autor.
“Minhas músicas tocam em novelas, filmes e eu só recebo a cada três meses, isso tem que ser pago todo mês, eu tenho que comer todo mês, tenho filho para sustentar, escola pra pagar. Outra questão que me incomoda é ter que pagar pra tocar minhas próprias músicas no meu show”, relatou Maciel melo.
Já o cantor, compositor e líder da banda Mundo Livre SA, Fred 04, disse que está havendo uma desconstrução da cadeia produtiva da música e há uma demonização do sistema coletivo de direito autoral.
“As TVs e rádios são as instituições que mais devem direito autoral e querem demonizar o ECAD reproduzindo certas informações. Se você é compositor, é preciso procurar uma associação e se fialiar, sem isso fica difícil de se receber o direito autoral”, explicou Fred 04.
Em resposta aos questionamentos e às reclamações, o diretor institucional do ECAD, Márcio Durval, defendeu: “Algumas músicas têm coautoria e editora, com mais de uma interpretação. Se no direito autoral consta isso, então ele tem que pagar. Se o artista estiver com todo o seu repertorio, sem coautoria ou editora, então poderia tocar às musicas sem pagar.”
Sobre o fato do poder público não pagar o direito autoral, Marcio Durval argumentou: os municípios e os estados são resistentes quando realizam eventos públicos. Mas qualquer execução pública tem que ser respeitado o direito autoral, porque o autor sobrevive disso e isso representa a falta de reconhecimento do poder público”, frisou.
