Os inscritos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020 devem realizar o pagamento da taxa de inscrição até esta quarta-feira (7). A taxa referente à primeira fase da avaliação custa R$ 330.

O boleto, que deve ser emitido pelo Sistema Revalida, precisa ser pago respeitando os horários de compensação bancária, estando a inscrição sujeita a não ser validada. O pagamento pode ser realizado em qualquer agência bancária, dos Correios ou em casa lotérica, seguindo as recomendações definidas por esses agentes bancários.

Segunda fase

O candidato que for aprovado na primeira fase de avaliação deverá se inscrever para a segunda etapa e gerar outro boleto para realizar o pagamento da taxa de inscrição. O valor da taxa será publicado em um novo edital.

Perguntas frequentes

Em seu site oficial, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do Revalida, possui uma página destinada às perguntas frequentes acerca da atual edição do Revalida. Nesse sentido, os interessados podem ter acesso às dúvidas mais frequentes e às respectivas respostas sobre o Exame. A prova escrita do Revalida 2020 será realizada em 6 de dezembro.

Nesta quinta-feira (7), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o resultado dos pedidos de recursos para os participantes que complementaram a documentação a fim de garantir a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os candidatos podem acessar as informações na Página do Participante.

Puderam solicitar os recursos, entre os dias 27 de abril a 1º de maio, os candidatos que tiveram a isenção em 2019, mas faltaram os dois dias de provas e precisavam justificar sua ausência antes de pedir nova gratuidade, além dos que solicitaram a isenção da taxa este ano, mas não foram aprovados.

Após análise, os participantes que ainda não tiverem a isenção aprovada e desejarem participar do Enem 2020, precisarão custear uma taxa de R$ 85 para concluir sua inscrição. O Inep alerta que isenção não garante a inscrição.

Os interessados deverão se inscrever a partir da na próxima segunda-feira (11). “É importante reiterar que a isenção da taxa não garante inscrição automática no Enem. Quem já conseguiu a gratuidade deve, como todos os outros interessados, efetuar sua inscrição para ter a participação confirmada. As inscrições seguem até o dia 22 de maio”, informa o Inep.

As provas impressas do Enem serão realizadas nos dias 1º e 8 de novembro. Já a versão digital está programada para 22 e 29 de novembro.

Procedimento deve ser feito pela internet. Foto: Nathan Santos/LeiaJáImagens

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para o pedido de isenção da taxa de participação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2020. O valor cobrado é de R$ 85. A gratuidade deve ser solicitada pela internet.

“O prazo vale para aqueles que precisam justificar a ausência por terem faltado aos dois dias de exame em 2019, mesmo sendo isentos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai analisar todas as solicitações. Terão o benefício os requerentes que: cursam a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos”, detalhou o Inep.

Os participantes, para justificaram ausência em 2019 e solicitar a isenção no Enem 2020, precisam se cadastrar na conta única do governo federal. É necessário memorar a senha a ser gerada, uma vez que será solicitada para outras etapas do processo seletivo.

O Inep alerta que conseguir a isenção não representa automaticamente a inscrição para a prova. “Todos os participantes, inclusive os isentos, devem efetuar a inscrição no período de 11 a 22 de maio. Esses procedimentos, além da justificativa de ausência, devem ser feitos, exclusivamente, na Página do Participante do Enem, pela internet. Os editais do exame impresso e do digital listam os motivos que justificam as faltas aos dois dias de provas no Enem 2019. Os documentos que são aceitos para comprovação da ausência devem estar legíveis e são encontrados no Anexo II dos editais. Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão disponibilizados em 24 de abril”, informou o Instituto.

As provas do Enem Digital serão realizadas nos dias 11 e 18 de outubro, segundo o Ministério da Educação (MEC). Já a versão impressa está programada para 1º e 8 de novembro. Para mais informações, acesse a Página do Participante e confira notícias e dicas no Instagram @vaicairnoenem.

Começou, nesta segunda-feira (6), o período para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Porém, estudantes estão relatando nas redes sociais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), alegando que não estão conseguindo acessar o sistema.

O prazo de solicitação vai até 17 de abril. Segundo os relatos, o erro acontece quando o participante informa a sua data de nascimento. Imediatamente, aparece uma mensagem dizendo que "a data de nascimento informada não está de acordo com o cadastro da Receita Federal". A candidata Ana Paula Pereira está entre os reclamantes. “Eles pediram o meu CPF e data de nascimento, só que está informando que a minha data de nascimento não condiz com a que está no cadastro da Receita Federal”. Ela ainda ressalta: “Tentei entrar em contato com o número disponibilizado por eles nos comentários do Instagram, só que este contato só aceita telefone fixo e eu não tenho. Tentei entrar pelo site que também foi disponibilizado no Instagram do Inep, porém não carrega”.

Em nota, o Inep informou ao LeiaJá que “os participantes que encontrarem dificuldades para fazer o pedido de isenção ou justificar a ausência devem entrar em contato com o canal de atendimento telefônico (0800616161) para receber orientações individualizadas sobre como resolver a ocorrência.” Adriele Nunes, candidata ao exame nacional, relata que “o número só funciona com telefone fixo e o site que eles forneceram não está funcionando". "Você faz o cadastro para entrar em contato e quando clica em ‘Entrar’ diz que seus dados estão errados”, acrescentou a estudante.

A estudante, ao ser questionada se entrou em contato com o Inep informando que o site também está dando erro, respondeu: “Entrei. Até agora não me responderam nada”. O Inep ainda não se pronunciou sobre os estudantes que não possuem telefone fixo.

Quem pode recorrer à isenção da taxa de inscrição?

É necessário que o participante cursado a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, e possua renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

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Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram direito a isenção de taxa de inscrição e faltaram a um ou ambos os dias de aplicação das provas devem justificar a ausência para ter direito à gratuidade em 2020. Os estudantes precisam guardar documentos comprovando o motivo da falta ao Enem 2019.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) fornece uma lista de documentos aceitos para justificativa de ausência, a depender do motivo que levou o participante a faltar à prova, como acidentes, mortes na família, internação e  trabalho, por exemplo. Confira os documentos aceitos para justificativa de ausência no Enem 2019, conforme o edital:

Assalto/Furto – Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido com o relato do assalto/furto que deve ter ocorrido nos dias 3 ou 10 de novembro de 2019, antes das 13h (horário de Brasília).

Acidente de Trânsito – Boletim de Ocorrência Policial legível, com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido com o relato do acidente de trânsito que deve ter ocorrido nos dias 3 ou 10 de novembro de 2019, antes das 13h (horário de Brasília).

Casamento – Certidão de Casamento legível, ocorrido entre os dias 31 de outubro e 11 de novembro de 2019, com nome completo do participante.

Morte na Família – Certidão de Óbito, ocorrido entre os dias 28 de outubro de 2019 e 11 de novembro de 2019, do cônjuge ou companheiro, pai, mãe, ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado, com documentação que comprove o parentesco.

Maternidade – Certidão de Nascimento ou de adoção legível que contemple os dias 3 ou 10 de novembro de 2019, em que conste o nome completo da participante.

Paternidade – Certidão de Nascimento ou de adoção legível que contemple os dias 3 ou 10 de novembro de 2019, em que conste o nome completo do participante.

Acompanhamento de cônjuge ou companheiro – Documento, expedido por autoridade constituída, que comprove o acompanhamento de cônjuge ou companheiro deslocado para outra cidade.

Privação de liberdade – Mandado de prisão ou documento congênere que ateste privação de liberdade nos dias 3 ou 10 de novembro de 2019, contendo nome completo do participante, identificação e assinatura do responsável pelo órgão competente.

Internação/repouso/atendimento médico ou odontológico – Atestado Médico ou Odontológico legível, com o nome completo do participante especificando a necessidade da internação/repouso ou CID que contemple os dias 3 e/ou 10 de novembro de 2019. O documento deve conter o número do Conselho Regional de Medicina – CRM ou Registro do Ministério da Saúde – RMS, ou do Conselho Regional de Odontologia – CRO, ou do Conselho Regional de Enfermagem – Coren, ou ainda do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS e a assinatura do médico, do odontólogo ou do responsável. Também serão aceitos atestados de acompanhamento de familiar: do cônjuge ou companheiro, pai, mãe ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado, com documentação que comprove o parentesco.

Emergência médica – Atestado Médico ou Odontológico legível, com o nome completo do participante, especificando a emergência médica/odontológica ou o CID os dias 3 ou 10 de novembro de 2019. O documento deve conter o número do Conselho Regional de Medicina – CRM, ou o Registro do Ministério da Saúde – RMS, ou do Conselho Regional de Odontologia – CRO, ou do Conselho Regional de Enfermagem – Coren, ou ainda do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS e assinatura do médico, do odontólogo ou responsável. Também serão aceitos atestados de acompanhamento de familiar: do cônjuge ou companheiro, pai, mãe ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado com documentação que comprove o parentesco.

Trabalho – Declaração de exercício de atividade profissional que contemple os dias 3 ou 10 de novembro de 2019, com número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, identificação da empresa e assinatura do empregador responsável pela declaração.

Deslocamento a trabalho – Declaração de exercício de atividade profissional assinada, contendo justificativa do deslocamento, que contemple os dias 3 e/ou 10 de novembro de 2019, com número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, identificação da empresa e assinatura do empregador responsável pela declaração.

Intercâmbio acadêmico – Documento assinado, em língua portuguesa, da instituição de ensino internacional que comprove intercâmbio internacional, contendo identificação da instituição de ensino, nome completo do participante e o período do curso, que contemple os dias 3 e/ou 10 de novembro de 2019.

Atividade curricular – Declaração ou documento assinado que comprove a participação do estudante em atividade curricular que contemple os dias 3 e/ou 10 de novembro de 2019, no Brasil ou no exterior.

*Com informações do Inep

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O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano tem início previsto para o dia 6 de maio e término no dia 17. As candidaturas custam R$ 85. O valor, que passou por um aumento de 20,6%, saindo de R$ 68 em 2016 para R$ 82 na edição de 2017, é contestado por estudantes de todo Brasil. O LeiaJá entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e com o Ministério da Educação (MEC) para cobrar esclarecimentos sobre o destino da verba arrecadada com as inscrições do Enem.

Segundo o Inep, “o valor da taxa de inscrição é para custear o Exame”. Entretanto, o órgão ressaltou que que o Governo Federal também “arca com a diferença, em relação ao custo total do Exame”. O Instituto ainda informou que o reajuste no valor das inscrições para o Enem 2019 foi feito abaixo dos índices inflacionários.

“O Inep reajustou o valor da taxa de inscrição do Enem 2019 abaixo dos índices de inflação. Como não houve correção do valor de 2017 para 2018, o valor atualizado para 2019 seria de R$ 87,58, de acordo com o IPCA. O cálculo perpetua a metodologia de atualização anual do valor da taxa de inscrição e o mesmo índice, uma vez que é também a metodologia comum na atualização dos valores dos contratos de serviços relacionados ao Enem”, diz o órgão.

Em 2017, a então presidente do Inep, Maria Inês Fini, afirmou que a taxa de inscrição do Enem “não cobre nem um terço do custo do Exame”. Ainda segundo Maria Inês, “o MEC subsidia grande parte do Exame e continuará fazendo isso”. Confira, a seguir, os números da equipe responsável pela aplicação do processo seletivo em 2018: 

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Dados divulgados pelo MEC em 2018 apontam que a última edição do Exame recebeu 6.774,891 inscrições. Desse montante, cerca de 3.318,19 inscritos tiveram a solicitação de isenção de taxa aprovada, o que garante aproximadamente uma arrecadação no valor total de R$ 283.449,482. Ainda segundo o levantamento, o custo estimado por prova no ano passado foi de R$ 84,66.

De acordo com o Inep, 3.687,527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição. As provas deste ano serão realizadas nos dias 3 a 10 de novembro. Para mais informações, acesse o site do Enem 2019.

Participantes que têm direito à isenção da taxa de inscrição do Enem 2019 já podem fazer o pedido na página do participante. É necessário que eles tenham em mão o número do CPF e data de nascimento para iniciar as inscrições. A previsão em edital para abertura das inscrições era de 10h, mas antes mesmo das 9h30 os candidatos já conseguiam realizar o procedimento.

Podem pedir isenção de taxa aqueles que estejam cursando ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; que tenham feito todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda por pessoa menor que 1,5 salário mínimo e aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica com família de baixa renda e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Segundo edital, o resultado será divulgado a partir do dia 17 de abril, também na página do participante.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aprovou 3.318.149 pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, o que representa 87% do total de solicitações. As mais de 500 mil pessoas que tiveram a solicitação de isenção reprovada poderão apresentar recursos até o próximo domingo (29).

A maioria dos pedidos de isenção aprovados foi para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tem renda familiar menor do que um salário mínimo e meio por pessoa. Esse grupo somou mais de 2 milhões de pedidos aprovados.

Os candidatos cursando a última série do ensino médio em escola da rede pública somaram 956 mil isenções e candidatos em situação de vulnerabilidade econômica representaram 269 mil aprovações de isenção. Outros 3,2 mil conseguiram isenção por terem feito o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) no ano passado.

Para ver o resultado do pedido de isenção e entrar com recurso é preciso acessar a página do participante e informar o CPF e a senha cadastrada. O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio. Quem teve a isenção aprovada já está liberado do pagamento da taxa, mas deve fazer a inscrição normalmente entre 7 e 18 de maio.

Justificativa de ausência

A partir desta edição, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e não compareceram aos dois dias de prova precisam justificar a ausência para conseguir a gratuidade novamente. Das 208.588 pessoas que acessaram o sistema para justificar ausência no Enem 2017, apenas 8.486 apresentaram alguma documentação. As demais 200.102 pessoas afirmaram não ter documentos comprobatórios. Das 8.486 justificativas com documentos, 4.141 foram reprovadas pelo Inep.

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Os candidatos aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que serve para garantir a certificação de conclusão dos níveis fundamental e médio, terão direito à isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 82, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido de isenção foi prorrogado e deve ser feito até o próximo domingo (15) através da página do Enem 2018, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Além dos aprovados no Encceja, também terão direito à isenção os concluintes do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica, estudantes com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio que tiver cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral na rede privada, quem declarar estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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