Quedas provocadas por uma escada metálica, choques ocasionados por produtos elétricos, cortes devido à abertura de embalagens ou lesões provocadas por produtos infantis são alguns exemplos de acidentes de consumo. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está lançando o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), que disponibilizará relatórios e dados estatísticos de acidentes de consumo registrados no país, por meio de consultas com filtros por tipo e classe de produto, estado e detalhes sobre os acidentes.

No Brasil, o Inmetro - que completa 40 anos este ano - monitora esses casos desde 2006, por meio dos relatos de consumidores no site institucional. O presidente do instituto, João Jornada, destaca a importância do registro de acidentes. “A partir de dados estatísticos extraídos do Sinmac, será possível mapear com segurança e clareza os acidentes ligados ao consumo e traçar um plano de ação que atenda às necessidades dos consumidores e da indústria”, finaliza.

O Sinmac também estará acessível à regulamentadores, entidades e órgãos públicos de defesa do consumidor, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), os Institutos Pesos e Medidas – Ipems estaduais, e associações representativas de setores produtivos, que poderão promover iniciativas diversas. Com estes resultados, o Inmetro afirma que poderá estudar novas certificações, aperfeiçoar regulamentos, recomendar recalls ou até mesmo desenvolver campanhas educativas, com foco na segurança, como nos casos de berços infantis e cadeirinhas automotivas, entre outros. Já estão sendo estudadas possibilidades de ampliação do sistema, como, por exemplo, estimar o custo do tratamento de vítimas de acidentes de consumo aos cofres públicos do Brasil e o quanto a incidência desses acidentes onera o Sistema Único de Saúde (SUS).

Nos Estados Unidos, com o monitoramento de acidentes, a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos Estados Unidos (Consumer Product Safety Commission - CPSC) – com quem o Inmetro possui acordo de cooperação técnica – recebeu grande quantidade de relatos de crianças com queimaduras no esôfago ao engolirem pequenas baterias de brinquedos. A entidade reuniu-se com a indústria e modificou o projeto de determinados brinquedos, dificultando o acesso às baterias e prevenindo novos acidentes de consumo.

Participação do consumidor 

Em 2011, nos Estados Unidos, por exemplo, 262 mil crianças foram internadas devido a acidentes relacionados ao uso de algum produto. Só em 2012, estima-se que, nos EUA, ocorreram cerca de 35 milhões de acidentes envolvendo produtos de consumo. Na Europa, apenas em 2012, foram registradas 1,9 mil notificações de produtos considerados de “risco grave” para o consumidor.

No Brasil, um dos diretores de Avaliação da Conformidade Paulo Coscarelli cita como exemplo o caso dos berços, que, na opinião da maioria dos consumidores, não representavam risco algum. “Mas já foram registrados caso de morte e, atualmente, os berços integram a relação de produtos certificados pelo Inmetro e devem obrigatoriamente atender a requisitos mínimos de segurança”, destaca.

“Para o sistema funcionar bem, precisamos do consumidor. É importante que ele entenda o conceito, que saiba identificar um acidente de consumo e nos ajude, registrando as ocorrências no Sinmac. Queremos que ele reconheça a sua importância na cadeia de consumo”, afirma Coscarelli.

No monitoramento feito desde 2006 pelo Inmetro, produtos infantis, eletrodomésticos e embalagens lideram o ranking de produtos que ocasionaram acidentes. O consumidor pode fazer seu relato no site do Inmetro.

Com informações da assessoria