A possível mudança nas normas que integram o novo Estatuto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) tem gerado um impasse entre o Conselho Universitário e alunos da instituição. A principal questão levantada pelos estudantes é a apreciação da peça elaborada na Comissão Geral Estatuinte que segundo o vice-reitor da UFPE, Silvio Romero Marques, os alunos não aceitam alterações e correções no texto. No entanto, alguns itens do novo conjunto de regras, como o que se refere à paridade dos conselhos institucionais, ferem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“O novo Estatuto pontua que a participação no Conselho Universitário é de 1/3 para cada categoria [docentes, técnicos e alunos], mas para atender a reivindicação deles nós teríamos que modificar a LDB. Ela prevê que os conselhos tenham a participação de 70% de docentes e 30% divididos igualmente para técnicos e estudantes”, detalhou o vice-reitor que também é presidente da Comissão Estatuinte, durante uma coletiva de imprensa que aconteceu na tarde desta segunda-feira (5).

O Estatuto vigente da UFPE foi criado em 1975 e aprovado em 1979.  De lá para cá foram feitas 320 emendas, por isso, de acordo com Marques foi “observada a necessidade de se estabelecer novas leis e normas para uma universidade moderna”. 

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O processo para a reformulação das normas que regem as atividades da universidade foi iniciado em dezembro de 2011. “O novo Estatuto foi feito de uma forma extremamente democrática. Aberta a participação e discussão ao longo de tempo [dois anos]. O próprio professor Renato Janine [ex-ministro da Educação] que esteve aqui em uma das nossas audiências públicas [para a elaboração das normas] disse que nunca foi feita uma mudança no Estatuto de universidade com tanta democracia. Então na realidade tivemos muito tempo para debater as ideias e nunca se chegou a conclusão de que contestaríamos uma lei federal para concluir a peça”, argumentou o vice-reitor.

Fim das negociações 

O imbróglio entre alunos e o Conselho Universitário resultou, inclusive, na ocupação da reitoria da universidade desde a última sexta-feira (2), dia em que a peça foi entregue ao Conselho para a apreciação. 

“Eles disseram que o Conselho não pode mudar nada ao regimento. É votar sim ou não. Sem discussão ou apreciação. Um deles disse ‘não é para mudar nenhuma vírgula’. Mas o reitor não pode chegar aos 82 conselheiros e dizer ‘você não pode argumentar, tem que aprovar ou reprovar na íntegra’”, contou a pró-reitora para Assuntos Estudantis, Ana Cabral. 

A pró-reitora participou das quatro tentativas de negociação com os alunos para que desocupassem o prédio, todas sem sucesso. “Dissemos a eles que a apreciação aconteceria no dia 28 de outubro, com o conselho em um lugar maior, para que todos participem, e teriam voz para opinar [cinco representantes de cada]. Eles disseram que não aceitavam e nem desocupariam a reitoria. Esgotamos todas as possibilidades de negociação”, cravou.

Cerca de 60 pessoas ocupam a reitoria da UFPE. Apesar da falta de acordo, a juíza Joana Lins da 2ª Vara da Justiça Federal já determinou a reintegração de posse do local.