Tópicos | Semiliberdade

A Itália, primeiro país a confinar toda sua população, iniciou nesta segunda-feira (4) um regime de semiliberdade vigiada, que continua à mercê da evolução da pandemia do coronavírus.

"É a hora da responsabilidade", afirma o influente jorna Il Corriere della Sera, ao recordar o desafio de 60 milhões de italianos após quase 60 dias de confinamento. "O futuro do país está em nossas mãos", reitera o jornal, assim como explicou o primeiro-ministro Giuseppe Conte ao anunciar as novas medidas.

Stefano Milano, um romano de 40 anos, está feliz por recuperar algo da liberdade, por receber um primo que poderá conhecer seu filho e voltar a encontrar os pais. Ao mesmo tempo, admite que tem "medo, porque são idosos e porque o sogro tem câncer".

A ambivalência resume o estado de ânimo de um país que oscila entre o alívio e a ansiedade, sufocado por um longo isolamento, abalado por economia em forte contração e traumatizado pela morte de quase 30.000 pessoas, um balanço oficial provavelmente inferior à realidade.

Quase 4,4 milhões de trabalhadores que não podem atuar em 'home office' devem retornar às obras, lojas, fábricas e escritórios, mas com a obrigação de respeitar a distância, inclusive nos transportes públicos, que devem funcionar com capacidade reduzida. O uso de máscara é obrigatório.

Os italianos também serão autorizados a sair de casa para caminhar, correr ou andar de bicicleta. No parque Sempione de Milão, capital da região mais afetada pelo coronavírus, famílias com crianças passeavam e algumas pessoas aproveitavam para correr, todas de máscaras, vendidas a 50 centavos de euro cada.

A partir desta segunda-feira é possível visitar parentes desde que eles morem na mesma região. Os funerais podem receber até 15 pessoas. Os aeroportos secundários da Toscana e de Roma foram autorizados a abrir as portas, uma espécie de teste geral para organizar os controles, mas Ciampino, nas proximidades da capital, estava vazio durante a manhã.

O país, no entanto, não retomará as aulas de 8,5 milhões de estudantes, ao que parece até setembro, nem autorizará piqueniques aos fins de semana na praia. Museus, comércios varejistas e bibliotecas só devem retomar as atividades em 18 de maio. Missas e espetáculos artísticos permanecem proibidos até nova ordem.

Bares e restaurantes só podem vender comida para o cliente retirar e levar. Os certificados de deslocamento continuam obrigatórios. "Há 50 dias não tomava um capuccino. Estava com saudade", declarou Elena, 48 anos, no bairro romano de Trastevere.

"Tenho cinco funcionários em desemprego técnico. Sem turistas e sem conseguir abrir durante a noite, só consigo atender os moradores do bairro. É duro", conta Sandro, 64 anos, proprietário do 'Cinque' em Trastevere, que posicionou uma mesa na entrada para entregar cafés e frutas.

A incerteza persiste no país e alguns temem o eventual aumento da curva epidemiológica. "Eu imploro, não baixem a guarda", suplicou o coordenador da célula de crise, Domenico Arcuri.

A pandemia dividiu a península, com a região norte com dezenas de milhares de infectados e mortos e o sul com 300 vítimas fatais no máximo em determinadas áreas.

- Pobreza, dívida recessão -

Quase dois meses depois do início do confinamento, analistas preveem que a terceira maior economia da UE deve sofrer uma recessão de entre 8 a 10%. Milhões de postos de trabalho estão em perigo e a dívida pública provavelmente vai superar 155% do PIB.

A organização humanitária Cáritas anunciou que o número de pessoas que pedem ajuda dobrou no país.

A Confcommercio prevê uma queda do consumo de 84 bilhões de euros em 2020 (-8% na comparação com 2019). Apenas 20% dos italianos planejam tirar férias ao final da emergência de saúde.

"2020 é um ano perdido", afirmou Daniele Minotto, da Associação de Hotéis de Veneza.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) ganhou uma nova Casa de Semiliberdade (Casem). Situada em Olinda, no Grande Recife, a unidade dispõe de 20 vagas para adolescentes com 17 anos que estejam em cumprimento de medida socioeducativa com restrições de liberdade. Nesse regime de atendimento, os socioeducandos devem ficar na Casem durante a noite e nos períodos do dia em que não tiverem atividades externas, podendo deixar o local para ir à escola, nos dias úteis, ou à residência de familiares nos fins de semana.

A Casem Olinda passou a funcionar nesta semana e recebeu o público que era atendido na Casem Rosarinho, no Recife. O local na capital passa por reforma e, em breve, deverá receber adolescentes do sexo masculino de uma faixa etária menor.

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Com o término das obras, a Funase terá ampliado em mais de 20 o número de vagas na semiliberdade. Essa é a oitava unidade do tipo em funcionamento no Estado. A instituição ainda conta com casas de semiliberdade em Caruaru, Garanhuns e Petrolina, no Interior. No Recife, há a Casem Casa Amarela e a Casem Areias, para o público masculino, e a Casem Santa Luzia, para o feminino.

Foi inaugurada, nesta terça-feira, a Unifênix, unidade de atendimento aos adolescentes em regime de semiliberdade da cidade de Salvador, na Bahia. A instalação está situada no bairro de Pituaçu, n°20, no Loteamento Jardim Pituaçu, e é resultado da parceria entre a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social e de Combate à Pobreza e a Associação Bom Samaritano.

De acordo com a assessoria da Fundac, a nova unidade tem capacidade para acolher até 20 educandos e conta com uma equipe técnica formada por pedagogos, psicólogos, assistentes sociais e socioeducadores, que são responsáveis pela segurança dos adolescentes e da unidade. "Essa é uma maneira eficaz de reinserção social dos adolescentes, de forma participativa e integrada à comunidade. O sucesso da ressocialização desses jovens depende da participação do Estado, da família e da sociedade em geral. Essa corresponsabilidade está prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente", afirmou Ariselma Pereira, diretora geral da Fundação.

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De acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as unidades de semiliberdade devem funcionar em residências, localizadas em comunidades. “A medida socioeducativa é de suma importância para que jovens e adolescentes  transitem no mesmo lugar, o que contribui para o progresso dos mesmos”, afirmou a coordenadora de todas as unidades de semiliberdade regional, Carolina Leal.

Os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas só vão para às unidades de semiliberdade após ordem judiciária.

Sobre o regime - A semiliberdade pode ser a primeira medida socieducativa aplicada por um juiz da vara da infância e da juventude, ou uma progressão de medida (transição entre internação ou liberdade).

No regime de semiliberdade, os adolescentes frequentam a escola, geralmente localizada na comunidade ou em bairros vizinhos, cursos técnicos e profissionalizantes, podendo trabalhar e realizar atividades externas como, por exemplo, visitar as famílias em feriados e finais de semana.

As unidades de semiliberdade são implantadas em regime de co-gestão com organizações não governamentais e a Fundac monitora, capacita e faz assessoria técnica da execução do programa.

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