Muitos não irão concordar, mas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis, em entrevista exclusiva ao LeiaJá, após o 14º simpósio promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), garantiu que os mais beneficiados com a concessão dos habeas corpus são os que fazem parte do que chamou de “classe desprivilegiada”. O magistrado afirmou que os crimes do colarinho branco e de pessoas privilegiadas cumprem uma faixa mínima no Judiciário
“Infelizmente há uma desinformação muito grande em relação a questão dos habeas corpus. Se noticia hoje que parece que só [processo] do rico, do poderoso chega ao Supremo Tribunal Federal e é uma falácia porque 99% dos habeas corpus que eu julgo são relacionados a pessoas, vamos dizer assim, desprivilegiadas”, declarou.
##RECOMENDA##O magistrado contou que a grande massa de processos criminais STJ são relacionados a tráfico de drogas, roubo, homicídio e execução penal. “Então, o dia a dia do juiz, ao julgar um habeas corpus, se refere ao desprivilegiado e a grande massa do habeas corpus concedidos pelo tribunal é em benefício dessas pessoas. Infelizmente, o que acontece hoje em dia é que se divulga quando é concedido em favor de uma pessoa que tem advogado”.
“Uma outra questão que eu acho que é compreendido é que, às vezes, ao reconhecer um benefício a uma pessoa privilegiada, vamos dizer assim, que tem advogado, esse benefício vai ser aplicado também ao que não tem condição de ter acesso”, afirmou citando o exemplo do habeas corpus coletivo que a Suprema Corte concedeu a grávidas e mães provisórias até o caso ser julgado. “O que mostra que quem é beneficiado na sua maioria com habeas corpus é a classe desprivilegiada”.
Questionado porque o STJ rejeitou o pedido da defesa de habeas corpus preventivo para evitar prisão de ex-presidente Lula, condenado pelo TRF-4 a 12 anos em regime fechado, o ministro foi direto. “Eu acho que o STJ, a quinta turma, seguiu a orientação que prevalece hoje no Supremo, que é a possibilidade do início da execução da pena após o julgamento em segunda instância, ou seja, simplesmente o STJ decidiu de acordo com o que o Supremo decide”.
Judiciário e a política
Sobre a relação entre o Judiciário e os políticos, Sebastião Reis disse que é um “relacionamento normal”. “São autoridades que convivem, você não tem como separar, um juiz não se pode isolar dentro de um gabinete, tem vida própria, então é natural que um magistrado com anos de vida conheça um político, se relacione, acho que é uma coisa própria. Não vejo nenhum problema”.
No entanto, ele ressaltou é que o Judiciário está sendo muito “provocado” em questões que não exigem, necessariamente, a sua manifestação. “Eu acho muito engraçado quando se fala que o Judiciário está intervindo no dia a dia do Congresso sendo que para o Judiciário, para intervir nesse dia a dia do Congresso, ele tem que ser provocado e, muitas vezes, é provocado pelo próprio Congresso, então é uma coisa que é meio estranha, mas é um momento muito delicado, a gente não tem como fugir disso”.
“Há uma procura intensa pelo Judiciário, as coisas estão acontecendo e, infelizmente, nesse campo penal há um envolvimento de boa parte da classe política e que acaba criando essa situação atual que estamos vivendo”.
O ministro ainda disse acreditar que tem como acabar com a corrupção no país. “Eu espero que tenha, caso não eu vou embora. Eu espero que tenha, a gente trabalha para ter. A gente faz a nossa parte e eu acho que a intenção, no geral, é que o Brasil tenha jeito”, declarou.
