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A Igreja Internacional da Graça de Deus do missionário RR Soares foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar a dívida de cerca de R$ 16,2 milhões com o fundo de investimento Distressed. A dívida é pelo aluguel de três meses de exibição do “Show da Fé” na programação do horário nobre da TV Bandeirantes. 

A igreja ocupa a faixa de horário mais cara da Band e participa da programação desde 2003. Os valores da dívida são referentes aos alugueis dos meses de maio, junho e agosto de 2020.

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O aluguel deve ser pago diretamente ao Distrassed, mas o processo contra a igreja indica que a Band, com intenção de antecipar receitas, fechou um contrato que cedeu créditos de anunciantes ao fundo de investimento, inclusive os da Igreja Internacional da Graça de Deus. Dessa forma, o templo de RR Soares não fez o repasse à empresa, segundo o Uol.

A Igreja Internacional da Graça de Deus garantiu que não está inadimplente e defendeu-se sob alegação que havia renegociado os termos do contrato de arrendamento da grade com a emissora devido à pandemia. Ela confirmou que fez os pagamentos por ‘boa-fé’ diretamente à emissora, como autorizada as cláusulas do aditivo contratual.

Na condenação, o juiz Daniel Serpentino compreendeu que o Distressed adquiriu “regularmente” o crédito e “não concordou com qualquer redução” no aluguel mensal de aproximadamente R$ 5,4 milhões. 

"Por mais que aponte boa-fé em suas ações, caberia à Igreja realizar o pagamento a quem de direito", destacou. 

A emissora afirma que “as alegações do fundo são improcedentes”. Enquanto a igreja deve recorrer da decisão.

Não é novidade que alguns líderes religiosos vendem em suas igrejas objetos supostamente milagrosos, que prometem prosperidade e cura. No entanto com a chegada da pandemia da Covid-19, isso tem sido cada vez mais frequente e amplamente divulgado, já que não existe uma cura ou medicação para a doença.

Dessa vez, quem embarcou na venda de artigos curativos foi o pastor R.R Soares que afirma possuir uma água “consagrada” por ele, em um ritual, com o poder de curar a doença. Líder da Igreja Internacional da Graça, o pastor tem anunciado que seus fiéis têm sido curado através da água.

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O pastor tem feito o anúncio em seus programas de TV, na RIT TV (emissora UHF) e Nossa TV (TV Paga) das quais é dono. R.R Soares ainda conta com a grade da Band e da Rede TV, onde ocupa horários há décadas.

No entanto, o pastor pode ter que responder à justiça por suas afirmações. Segundo colunista Ricardo Feltrin, o Ministério Público Federal vai investigar o caso e pode acusar R.R Soares de estelionato e prática de charlatanismo.

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Internacional da Graça de Deus: Romildo Ribeiro Soares, conhecido como missionário RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 4.

Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, "por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

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Em junho de 2016, RR Soares e sua esposa também obtiveram o passaporte especial, mas logo depois o documento foi suspenso liminarmente pela Justiça, que considerou que a concessão representava "desvio de finalidade" e "mero privilégio".

Recentemente, em abril deste ano, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaporte diplomático ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. A mulher de Edir Macedo, Eunice Bezerra, também foi beneficiada com o documento.

Privilégios

O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes religiosos.

A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas "em função do interesse do País", dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.

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