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O Palácio do Planalto fez na tarde desta quarta-feira, 17, mais um gesto para tentar assegurar a permanência de Graça Foster na presidência da Petrobras, além de sua diretoria. Convocou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para declarar à imprensa, em nome do governo, a "total confiança" em Graça Foster e na sua diretoria. Mesmo sob fogo cruzado, com seguidas denúncias publicadas na imprensa, Berzoini afirmou que, em todo o processo, Graça Foster está tendo "um comportamento extremamente profissional".

Depois de o vice-presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, terem saído em defesa de Graça ontem, hoje foi a vez de Berzoini. "Quero manifestar, em nome do governo, a total confiança na gestão da presidente Graça Foster e da sua diretoria", disse o ministro, que deu a entrevista também para "esclarecer" a posição do relator da CPI Mista da Petrobras, o deputado petista Marco Maia, que defendeu, em sua fala, na Câmara, a exoneração dela e da diretoria da empresa, além de referendar os prejuízos causados pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

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Para Berzoini, a declaração de Marco Maia foi "política". "Em relação à declaração do relator da CPI, ele fez uma análise política e não deu um juízo em relação ao seu relatório, que podem, evidentemente gerar apreciações equivocadas", afirmou o ministro. Ele reiterou ainda que a "apreciação" do governo e de todos que conhecem "o desempenho" de Graça Foster é por ressaltar a sua competência e o seu "compromisso com a Petrobras".

Questionado se tantas defesas de Graça, diuturnamente, pelo primeiro escalão do governo, não mostrava que, ao contrário, ela está fraca e sua situação é insustentável, o ministro Berzoini respondeu: "ao contrário. É para deixar claro a posição nossa em relação ao comportamento extremamente profissional que a Graça Foster vem mantendo à frente da empresa. Ou seja, quando há qualquer tipo de manifestação em relação a isso, o governo sente a necessidade de deixar clara sua posição para evitar especulações em relação à maior empresa brasileira e que tem uma importância estratégica fundamental para o futuro do País".

Berzoini fez questão de elogiar, mais uma vez, a conduta de Graça à frente da empresa: "Quero dizer que nós entendemos que o enfrentamento dos assuntos da Petrobras estão sendo conduzidos com zelo, com firmeza e com determinação pela presidenta (Graça) e pela diretoria e que este é o caminho para enfrentar as dificuldades e enfrentar a necessidade de encontrar um caminho correto para a Petrobras ter total eficiência, para manter a confiança do povo brasileiro e principalmente para que possamos ter nessa empresa, que é patrimônio do povo brasileiro, uma gestão correta, eficiente, que tenha transparência em relação aos seus negócios".

Sobre a fala de Graça, hoje cedo, de que esperava definição do governo sobre as empresas envolvidas nas denúncias de pagamento de propinas para o fechamento de contratos junto à Petrobras, se tornarem ou não inidôneas, Berzoini afirmou que este tema "não compete" à sua área. "Não tenho qualquer informação nova sobre isso", encerrou.

O ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, é aguardado neste domingo (29) na convenção do PR do Rio de Janeiro, na qual o ex-governador Anthony Garotinho será confirmado candidato ao Palácio Guanabara e anunciará apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Berzoini foi decisivo na articulação que levou o PROS a se coligar a Garotinho.

Antes mesmo da chegada do candidato ao governo e do ministro, já foi anunciado o resultado de prévias em que votaram 24 mil filiados do partido para escolher o candidato a ser apoiado pelo PR-RJ. Dilma venceu com pouco mais de oito mil votos. Em segundo lugar ficou a opção de liberar o partido para apoiar qualquer candidato. O candidato do PSB Eduardo Campos ficou em terceiro lugar e o tucano Aécio Neves em quarto. Em quinto e último ficou o Pastor Everaldo, do PSC. "Aécio Neves no Rio está com a banda podre do PMDB e Eduardo Campos liderou movimento para tirar os royalties do petróleo do Rio", atacou o deputado estadual Geraldo Pudim, antigo aliado de Garotinho.

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"Dilma foi fundamental para o PROS apoiar Garotinho", discursou Pudim. O PROS indicará o candidato ao Senado na chapa. Garotinho faz campanha focado nas criticas ao ex-governador Sérgio Cabral e seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, candidato à reeleição, do PMDB. Pezão tem apoio de Dilma, Aécio e Pastor Everaldo. Muitos evangélicos estão na plateia de cerca de oito mil pessoas que esperam a chegada de Garotinho, da Igreja Batista.

O deputado federal Hugo Leal, do PROS, foi anunciado candidato ao Senado na chapa de Garotinho. Com isso, a presidente Dilma Rousseff terá um cabo eleitoral entre candidatos a senador.

Outros candidatos já confirmados são aliados de adversários de Dilma: o ex-jogador e deputado Romário, do PSB de Eduardo Campos, e o ex-prefeito Cesar Maia, do DEM, aliado de Aécio Neves. Romário esta na chapa do candidato do PT a governador, Lindbergh Farias. Maia concorre ao lado do governador Pezão (PMDB). (Luciana Nunes Leal)

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira (30), que o movimento “Volta Lula”, liderado pelo Partido Republicano (PR), sugerindo a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato às eleições de outubro, é “real, porém minoritário”. Para Berzoini, a ideia não tem “sentido prático”, uma vez que a presidenta Dilma Rousseff será candidata à reeleição.

“O sentimento do 'Volta Lula' tem uma base real, porém minoritária, no mundo político, porque as pessoas sabem, muito além de qualquer manifestação de apreço pelo Lula e pela presidenta Dilma, que esta é uma discussão de estratégia política. A presidenta Dilma tem o direito da reeleição e certamente vai exercer esse direito com o apoio do PT e de vários outros partidos”, disse o ministro em café da manhã com jornalistas. “Não é razoável que agora entremos nesse debate, porque ele não tem muito senso prático, com todo o respeito àquelas pessoas que defendem o 'Volta Lula' ”, acrescentou.

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Mais cedo, em entrevista a rádios da Bahia, onde cumpre agenda, Dilma disse que considera “normal” o manifesto do PR pedindo a volta de Lula, mas que será candidata tendo ou não o apoio da base aliada. Segundo Berzoini, a coalizão para apoiar a candidatura de Dilma à reeleição está sendo consolidada. “Temos um diálogo com todos os partidos que, no nosso entendimento, caminha para uma ampla coalizão. Já temos partidos que anunciaram apoio, outros que estão em vias de anunciar e outros que têm um processo decisório um pouco mais lento, mas que também estão dialogando conosco no sentido de anunciar",  ponderou.

O governo também aposta nos programas sociais e nas medidas econômicas adotadas durante a crise mundial – sem corte de renda ou empregos – para dar sustentabilidade ao projeto de reeleição de Dilma, segundo Berzoini. “Os resultados da presidenta Dilma, assim como os resultados do presidente Lula, são positivos para a sociedade, a quantidade de programas sociais, de investimentos, como o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], que são programas relevantes e quem têm importância efetiva da vida das pessoas. Acreditamos que no momento em que a população estiver diante da opção real, vai levar em conta todas essas questões”, avaliou.

Berzoini criticou o pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, por, segundo ele, fazer críticas sem apresentar propostas. Ele também critica o fato do ex-governador de Pernambuco formar alianças com nomes a quem sempre fez oposição, como os ex-senadores Jorge Bornhausen (DEM) e Heráclito Fortes (ex-DEM e atual PSB).

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ricardo Berzoini, assinou nesta sexta-feira (4) com o governo de Mato Grosso dois convênios de infraestrutura. O primeiro, no valor de R$ 6,5 milhões, para a elaboração de planos de saneamento básico. O outro para a construção de 81.500 casas, sendo 61 mil na zona urbana e 20,5 mil na zona rural via Plano Nacional de Habitação Rural.

Em discurso, o ministro disse que ao contrário dos outros governos, os governo Lula e Dilma implantaram a "lógica da cooperação com os municípios". Com o convênio do plano de saneamento, segundo ele, o governo visa apoiar os prefeitos a cumprir uma lei que olha para o futuro, mas com responsabilidade ambiental.

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No total, o convênio para elaboração de planos de saneamento básico vai atender 108 municípios do Estado que estavam correndo o risco de ficar ser recursos do governo federal a partir de 2015 porque não dispunham de condições técnicas e financeiras para a elaboração do plano. O Plano é uma exigência da lei federal 11.445/2007, que determina que municípios com até 50 mil habitantes são obrigados a apresentar até 2015 um Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.

A votação do relatório da Medida Provisória 615 na comissão mista do Congresso que analisa a matéria ficou para esta quarta-feira, 28. O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) apresentou pedido de vista e foi acompanhado pelos demais membros da comissão.

O relator da MP, senador Gim Argello (PTB-DF), espera que o relatório seja aprovado na comissão nesta quarta para que possa ser enviado à Câmara ainda nesta semana. A MP perde validade no dia 16 de setembro, mas, para que seja apreciada a tempo, deve chegar ao Senado até o dia 9.

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Entre os assuntos tratados pela MP 615 está a reabertura do prazo para adesão ao "Refis da Crise". A proposta do senador é que os contribuintes com dívidas vencidas na Receita Federal até 30 de novembro de 2008 que não tenham aderido inicialmente ao Refis possam fazê-lo até 31 de dezembro deste ano. Caso o prazo seja efetivamente ampliado, ainda assim, só valerá para as dívidas vencidas dentro do prazo original, de 2008.

"Isso é importante para aqueles que perderam o prazo. Ninguém gosta de ter dívidas, então as condições especiais do reparcelamento do Refis da Crise são importantes para quem quer pagar e perdeu o prazo. Os recursos são importantes também para a arrecadação da Receita", disse Argello.

Segundo o relatório final, a extensão do prazo não se aplica às pessoas físicas e jurídicas que tenham tido parcelamento rescindido após 1º de janeiro de 2013. A ampliação em cinco anos para a entrada de contribuintes inadimplentes com a Receita no programa especial de parcelamento desses débitos ainda será "discutida" com o Ministério da Fazenda, afirmou Gim Argello.

Logo na abertura da sessão da comissão, o senador afirmou aos parlamentares que vai se reunir uma última vez com a equipe econômica do governo amanhã para tratar desse assunto.

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