Ter uma segunda chance na vida é fundamental pra quem quer recomeçar. Pensando nisso, o juiz Enéas Rocha deu início, na Comarca de Saloá, localizada no Agreste pernambucano, à alfabetização de adultos através do Projeto de Ressocialização de Detentos da Cadeia Pública do Município. A ação, que teve início desde 2009, já beneficiou cerca de 200 detentos. O objetivo é dar ao preso a oportunidade de ser reinserido na sociedade de maneira mais confiante, após cumprir a pena.
O projeto ainda conta com aulas de música no cárcere, “Tocando em Frente”, e noções de geração de renda. As aulas acontecem no horário da manhã numa tele-sala, localizada na unidade prisional e construída pelos próprios presos. Além disso, os participantes ainda têm oportunidade de assistir palestras com profissionais da área de psicologia, além de assistência religiosa. As aulas estão previstas para retornarem no mês de maio.
Tópicos | ressocialização
Por Ana Cecília
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) lançou, nessa quinta-feira (10), um bazar que comercializa semijoias produzidas pelos detentos do IPPOO (Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II), do Município de Itaitinga (Fortaleza). As peças ficarão expostas até o sábado (12), na Praça Luiza Távora, das 14h às 19h. Ao todo, estão sendo expostas cerca de 600 peças, incluindo brincos e anéis.
Essa exposição é uma iniciativa do projeto Lapidar – Transformando Vidas através do Trabalho, que implanta dentro dos presídios uma indústria de fabricação de semijoias e lapidação de pedras. Com essa iniciativa, atualmente, 22 presos são empregados e produzem cerca de 6 mil peças, por mês.
Além de capacitar profissionalmente os detentos e gerar emprego, o projeto preenche o tempo desses detentos dentro da unidade prisional. Essa atividade também permite que o preso seja habilitado como artesão e possa ter seu próprio negócio fora da unidade.
O Governo da Paraíba oferece cursos profissionalizantes aos apenados de duas penitenciárias do estado. A capacitação é em parceria com o Senac, o Senai e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), através da Gerência de Ressocialização.
Nesta segunda-feira (23), será ministrado o curso de cozinha básica para 20 reeducandos da Penitenciária Máxima Geraldo Beltrão, localizada no bairro de Mangabeira, com duração de dez dias. Na terça-feira (24), será oferecida a oficina de instalador hidrossanitário, na Penitenciária João Bosco Carneiro, que fica no município de Guarabira. A oficina será ministrada para 32 alunos, durante 20 dias. Até o final do ano, mais cursos profissionalizantes serão promovidos em vários presídios do Estado.
##RECOMENDA##Os familiares interessados em participar dos próximos cursos poderão se dirigir ao Núcleo do Trabalho da Gerência de Ressocialização, localizado na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice (Média), na rua Benevuto Gonçalves da Costa, Mangabeira II.
Documentos pessoais serão necessários para a inscrição, são eles: cópias dos documentos de RG, CPF e comprovante de endereço. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones 83 3218-6800 e 83 3238-6154.
No Brasil, sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo, disse nesta segunda-feira (5) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso. Segundo ele, atualmente cerca de 500 mil pessoas cumprem pena privativa de liberdade no Brasil. “A taxa de reincidência no nosso país chega a 70%. Isto quer dizer que sete em cada dez libertados voltam ao crime. É um dos maiores índices do mundo”.
A declaração do ministro foi feita durante a assinatura de renovação de parceria entre o CNJ e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) dentro do programa Começar de Novo, que prevê a criação de vagas para detentos e ex-detentos no mercado de trabalho e em cursos profissionalizantes. De acordo com o CNJ, o público atendido pelo programa exerce atividades nas próprias unidades prisionais, em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em setembro, 300 presos do Maranhão deverão ser empregados na construção de três mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
“O programa Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional aos presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e, consequentemente, diminuir a criminalidade”, disse Peluso.
Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a entidade pretende contribuir com o programa de duas formas: recomendando as empresas que poderão empregar detentos e ex-detentos e na formação de mão de obra para atender às exigências do mercado. “Estamos aqui renovando este convênio e dizendo que a indústria precisa ajudar na quebra do ciclo de criminalidade. É uma série de passos para chegar em um único objetivo que é 'começar de novo', dar uma oportunidade para aquele que errou, pagou pelo erro e tem direito a ter uma nova oportunidade”, disse Skaf.
O programa Começar de Novo foi criado em outubro de 2009 com o objetivo de oferecer oportunidades de capacitação profissional e de trabalho para detentos e ex-presidiários. Até o dia 1º de setembro deste ano, segundo dados do CNJ, 1.696 postos de trabalho foram ocupados por detentos ou ex-detentos em todas as regiões do país. Do total, 696 ocorreram somente entre maio e setembro deste ano, demonstrando, segundo o conselho, um aumento no ritmo de preenchimento de vagas.
“Nem todos [os presos] estão aptos ao trabalho. Dentro deste cenário, temos um quadro muito pequeno de presos trabalhando. Menos de 14% dos 500 mil presos [existentes no país] trabalham, e menos de 8% estudam. Podemos ver por aí que temos um desafio enorme pela frente no sentido de qualificar esta população e quebrar este ciclo de criminalidade que vem sendo gerado ao longo do tempo”, disse Luciano Losekann, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Setor Carcerário.
Segundo Losekann, a maior dificuldade para inserir os presos no mercado de trabalho é a falta de qualificação e estudo. “Por não ter qualificação e estudo suficiente, a primeira barreira para o preso é justamente conseguir um tipo de qualificação que seja compatível com seu grau de instrução. Então é necessário treiná-lo, capacitá-lo e educá-lo durante o período de prisão, para tentar fazer com que esse sujeito chegue em um estágio no qual seja possível ele ter alguma forma de emprego, de sustento e de renda”, declarou.
Durante a cerimônia, o CNJ também lançou a Cartilha do Empregador, que traz informações para o empresário sobre como aderir ao programa e contribuir para a reinserção do preso no mercado de trabalho.
De Presídio a Complexo Penitenciário. Essa é a resposta dada pelo Brasil às determinações impostas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em relação às denúncias feitas por organizações nacionais e internacionais das condições em que vivem os detentos no Presídio Anibal Bruno. Superlotação - com três vezes mais detentos do que pode abrigar -, além de déficit de funcionários, insalubridade, tortura e morte de presidiários estão entre as reclamações.
Atualmente o Presídio Professor Aníbal Bruno é o maior em capacidade e população carcerária do Estado de Pernambuco. Com disponibilidade para abrigar 1.448, ele possui hoje uma população de 4.857 detentos, ou seja, abriga cerca de três vezes mais detentos do que deveria.
##RECOMENDA##Para promover a ressocialização com melhor qualidade, e reduzir a população carcerária da unidade o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização está readequando toda a estrutura da unidade prisional, criando um Complexo Penitenciário.
Confira as mudanças:
- Contará com três presídios independentes, o que vai gerar novas vagas nas três unidades.
- Os detentos serão distribuídos de acordo com a tipificação penal nas três unidades.
- Deixará de ter os 4.857 detentos e passará a abrigar 2.767, em 16 pavilhões;
- O restante dos presos será distribuído entre os dois recém-criados presídios.
- Cada unidade terá três enfermarias.
- Haverá nove médicos, nove enfermeiros e nove técnicos de enfermagem, tratamento odontológico e fisioterapeuta. Serão três profissionais de cada área, mais três dentistas e três fisioterapeutas, em cada presídio.
- Ampliação do número de guaritas de 13 para 24, com o aumento de 100 Agentes de Segurança Penitenciária.
- As estruturas de escola, quadra esportiva e assistência psicossocial também serão ampliadas, passando cada unidade a contar com uma estrutura distinta.
Com a mudança, afirma o Governbo do Estado, o Complexo será um dos mais completos do País em termos de estrutura. A mudança é pioneira no Brasil e deverá ser seguida por outros estados. De acordo com o Coronel Romero Ribeiro, secretário-executivo de Ressocialização, o término das obras, que já estão em estágio final de acabamento, será entre os meses de agosto e setembro.
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