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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas, para a formação de professores da educação básica. O edital nº 01/2020 trata do Programa Residência Pedagógica e o edital nº 02/2020 é referente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

O Residência Pedagógica é uma das ações da Capes que integra a Política Nacional de Formação de Professores por meio da vivência prática dos formandos dentro da sala de aula na segunda metade do curso de Licenciatura. O PBID permite experiência semelhante aos alunos de licenciatura, mas, na primeira parte do curso.

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Cada programa oferecerá 30.096 bolsas para até 250 instituições de ensino superior (IES), com duração de até 18 meses, sendo um mínimo de 60% delas voltadas para as áreas consideradas prioritárias: alfabetização, biologia, ciências, física, língua portuguesa, matemática e química.

O presidente da Capes, Anderson Correia, disse que espera uma melhoria significativa nos resultados das avaliações para os próximos anos. "Um professor bem formado, motivado, capacitado, qualificado, certamente terá um impacto muito grande na vida dos estudantes brasileiros”, afirma o presidente.

As instituições participantes poderão formar um núcleo composto por um Coordenador Institucional, cuja bolsa é de R$1.500, um docente orientador ou coordenador de área, que receberá R$1.400, três preceptores, ou professores supervisores, com benefício de R$765, até 24 beneficiários do Residência Pedagógica e do PBID, com auxílio de R$400, além de seis voluntários. Todos devem incluir seus currículos e mantê-los atualizados na Plataforma Capes de Educação Básica até 28 de fevereiro.

O prazo para cadastro dos projetos se encerra em 2 de março, o resultado final da seleção será divulgado até 10 de abril e o início das atividades se dará no dia 14 do mesmo mês.

*Com informações do Ministério da Educação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes) instituiu o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (ProF Licenciatura). Com o objetivo de aproximar as instituições de ensino superior (IES) das escolas e, assim, melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura, a iniciativa visa apoiar os projetos aprovados pelos programas de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica. 

Ao programa, serão disponibilizados R$ 8 milhões pela Capes. Com o montante, cada instituição de ensino contemplada poderá custear produtos de consumo, como material educativo, esportivo e de pesquisa, serviços terceirizados, como gráfica e ingressos para atividades culturais, passagens e despesas com locomoção. Segundo informações divulgadas pela Capes, é proibido o uso da verba para pagamento de pessoa física e gastos em atividades não previstas no Pibid e no Residência Pedagógica.

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Poderão participar do ProF Licenciatura instituições de ensino superior públicas e privadas sem fins lucrativos. É necessário também que as IES tenham pelo menos pelo dois núcleos do Programa de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) ou do Programa de Residência Pedagógica e não apresentem situação de inadimplência com a Capes e com a administração pública federal. Mais informações devem ser obtidas pelo site do programa.

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Os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, devem se reunir nesta sexta-feira (3), às 15h, no Ministério do Planejamento, para buscar alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previsto para 2019.

A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas. Segundo a coordenação, se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores, a partir de agosto de 2019.

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Pelos cálculos da Capes, a iniciativa deve prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas - Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica.

A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios.

Nota Oficial

Em nota, os dois ministérios (Planejamento e Educação) informaram que o valor global do orçamento é definido pelo pela pasta do Planejamento, mas cada ministério decide como distribuir os recursos internamente.

Há uma brecha para alterações, de acordo com a nota, porque o Projeto de Lei Orçamentária pode mudar até o dia 31 de agosto - prazo máximo para a proposta ser enviada para votação no Congresso.

Orçamento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação (MEC) é R$ 23,6 bilhões.

Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.

A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.

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Docentes do Brasil vão contar, a partir de 2018, com o Programa Nacional de Residência Pedagógica, iniciativa anunciada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesse domingo (15), data em que se comemora o Dia do Professor. O objetivo, de acordo com o ministro, é aperfeiçoar a formação dos educadores.

“O Ministério da Educação vai lançar, em 2018, o Programa Nacional de Residência Pedagógica para aperfeiçoar a formação dos professores nas escolas, desde a graduação. Vamos investir R$ 2 bilhões na promoção, formação e valorização da profissão docente, entre 2017 e 2018”, garantiu Mendonça Filho. Em nota, a pasta informou que a residência deve ser anunciada ainda nesta semana.

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Investimentos

Mendonça Filho ressaltou que, mesmo enquanto atravessava grave crise econômica, o Governo do Brasil não reduziu os investimentos na educação pública. Ele citou, como ações do MEC para melhorar a educação no Brasil e a qualidade da profissão docente, a oferta de mais dois milhões de vagas no ensino profissionalizante até 2018, a contratação de mais 3,9 mil profissionais para os hospitais universitários e a ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) com mais 300 mil vagas.

O ministro destacou também a aprovação da reforma do Ensino Médio e da Nova Base Comum Curricular (BNCC), além do investimento de R$ 1,5 bilhão para ampliação da rede de escolas em tempo integral. "Apesar da grave crise econômica, este ano fizemos os repasses integrais para educação básica. Ao mesmo tempo, conseguimos cumprir rigorosamente o cronograma de repasse dos recursos para as universidades e institutos federais”, afirmou.

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