Tópicos | reforma da Previdência dos militares

A reforma da carreira e da Previdência das Forças Armadas e das polícias e bombeiros militares (PL 1.645/2019) foi aprovada nesta quarta-feira (4) pelo Plenário do Senado e segue para sanção presidencial. Com as mudanças, o governo espera um superavit de mais de R$2 bilhões para os cofres da União até 2022.

Veja na reportagem da TV Senado as principais alterações para os militares.

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*Da Agência Senado

 

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. O PL 1.645/2019 segue agora para o Plenário da Casa Alta.

O projeto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, ao qual os militares farão jus devido à sua dedicação exclusiva à carreira. Esse adicional será um percentual do soldo, que crescerá de acordo com a patente, variando de 5% a 32%. Também reajusta o Adicional de Habilitação, que passa a ser incorporado ao soldo.

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O texto eleva a alíquota de contribuição e também aumenta o tempo mínimo de serviço para a aposentadoria e o tempo de permanência em cada posto. 

*Da Agência Senado

O projeto de reforma da Previdência dos militares (PL 1.645/2019) foi enviado pelo governo federal ao Congresso em março deste ano. O texto promove mudanças em alíquotas e tempo de serviço.

Veja as mudanças previstas na proposta que começou a tramitar no Senado nessa quarta-feira, sob a relatoria do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

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*Da Agência Senado

 

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