Tópicos | propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral tem sido alvo de vândalos até em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Nesta quinta-feira (18), o deputado federal e candidato à reeleição, Wolney Queiroz (PDT), informou que teve banners rasgados no município.

A ação ocorreu com as placas de publicidade espalhadas pelas BRs 232 e 104, além de bairros de Caruaru. De acordo com a assessoria, o candidato ainda não prestou queixa à polícia ou à Justiça Eleitoral e só deverá formalizar uma denúncia caso ocorram novos casos.

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Segundo o artigo 331 do Código Eleitoral Brasileiro, o ato de danificar, alterar ou inutilizar propaganda partidária é considerado crime eleitoral. O criminoso pode pegar até seis meses de prisão ou ser obrigado a pagar até 120 dias de multa. Já o artigo 332, do mesmo código, determina que quem impedir o exercício de propaganda também pode ser preso por até seis meses ou pagar multa de 30 a 60 dias.

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