As festas de fim de ano, em especial o Natal, são costumeiramente um período de muitos presentes, dados ou recebidos. Mas, ainda que a gente passe dias pensando, e horas comprando, o presente nem sempre agrada. E nesse momento muitos precisam usar a política de troca prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas isso pode acabar se tornando uma grande dor de cabeça. 

Várias dúvidas que já existem, e outras que nascem, devido ao contexto atual em que vivemos, surgem. Será que o fato de vivermos uma pandemia afeta essa política? As compras, cada vez mais frequentes através do e-commerce (compra on-line) tem regras para trocas? Essas e outras perguntas foram respondidas em entrevista ao LeiaJá, pelo gerente de atendimento do PROCON-PE, Pedro Cavalcanti, que deu dicas de como evitar prejuízos em situações como essas e também de como proceder com a política de trocas nas compras presenciais e on-line.

Pedro, que deixa claro desde o início que a pandemia não tem nenhum efeito nas normas de troca de produtos previstas no CDC, chama atenção para o consumidor conhecer a política de troca da empresa que está adquirindo algum produto. Isso acontece porque não existe nenhuma disposição que obrigue a troca, ficando assim a cargo do comércio criar uma regra. 

"Na compra em loja física não existe nenhuma obrigatoriedade na troca, mas sim uma política de trocas que é diferente de um fornecedor para o outro, então tem algumas lojas que estabelecem sete dias, outras 15 dias, algumas um mês", explica. "Se houver uma política garantida, o consumidor tem direito de exigir a troca", completa. 

A outra dica é justamente no e-commerce. Nesse caso, existe uma regra que obriga a troca: o fato de o consumidor não ter a chance de avaliar a condição do produto como acontece nas lojas físicas. "A partir da data do recebimento, não importa quando ele comprou, ele tem sete dias para exercer o arrependimento daquela compra independente do motivo", esclarece Pedro. Em situações como essa, o consumidor deve procurar a empresa que vai dar as coordenadas para efetuar a troca. 

"O produto tem que voltar íntegro na caixa original com todos os acessórios. Não pode usar uma semana e não pode voltar o produto da forma que não recebeu", acrescenta. Outro ponto que ele ressalta são as fraudes recorrentes em compras on-line. Pedro revela alguns cuidados. Ele aproveitou para pontuar que a pandemia acabou alavancando o mercado de e-commerce entre as pessoas mais idosas, e que por isso, esses novos clientes precisam saber como minimizar os riscos de algum golpe. 

Fraudes

"Tem idosos agora que estão fazendo até feira na internet, então a gente sabe que vai estar com esse volume bem maior e a gente orienta o consumidor para que evite clicar em banners que às vezes leva o consumidor para sites fraudulentos com oferta muito tentadora, preços bastante convidados e às vezes a pessoa se deixa enganar e acaba sendo vítima de fraude", diz. 

"Então sempre que ele verificar alguma oferta, que ele saia da rede social e vá no próprio site da empresa, verificar se tem aquele cadeadinho no canto superior esquerdo da tela, se é criptografado. São esses cuidados que o consumidor deve ter na hora da compra. A opção é comprar em sites confiáveis já estabelecidos para fazer uma compra mais segura", finaliza.

Lucy Ramos usou as redes sociais para celebrar a vitória na 17ª temporada do Dança dos Famosos, exibida no Domingão do Faustão. A atriz publicou fotos ao lado de seu professor Reginaldo Sama para comemorar o marco em sua carreira.

"Meus amores, vencemos!! Sim, no plural mesmo... pois não teria conseguido sem a soma de esforços, carinho e dedicação de todos que me cercaram nesse processo e contribuíram para que esse resultado fosse possível. Aos meus amados professores (@leosantosblanco e @reginaldosama), minha família e amigos, toda a equipe do programa, a vocês que torceram... o meu muito obrigada!", escreveu ela.

Lucy ainda afirmou que não está acreditando na vitória e que já ganhou seu presente de Natal: "A ficha ainda não caiu, mas sei que estou muito feliz e muito grata também! Foi um ciclo mágico, cheio de desafios, muita emoção e muito amor pela arte também. Minha total admiração aos profissionais da dança. Tudo valeu a pena, principalmente as mensagens felizes que recebi de vocês, quando aceitei participar do quadro era isso que tinha em mente: Pedir licença para entrar nas suas casas e poder levar um pouquinho de alegria e encanto que só a dança consegue transmitir. Parabéns também a todos os colegas que aceitaram esse desafio com o mesmo propósito. Que dia especial, ganhei o meu presente de Natal #DançaDosFamosos #LucyNaDança".

No palco, Lucy encantou dançando ao som de Valsa Nº2 e Por Una Cabeza, música do ritmo tango, somando 119,8 pontos. Danielle Winits terminou com a segunda colocação, com 119,7 pontos, seguida por Giullia Buscacio, que somou 119,4 pontos.

Um microempresário de 73 anos teve uma ideia diferente para distribuir presentes de Natal em Gulf Breeze, na Flórida (EUA). Ao invés de brindes ou banquetes, Mike Esmond fez questão de pagar contas de consumo, como as de água e gás, para 36 famílias da região na qual reside. Para liquidar os boletos em atraso, Esmond desembolsou US$ 4,6 mil. A quantia é equivalente a R$ 18,7 mil.

De acordo com a reportagem do jornal Pensacola News, Esmond teve ajuda da prefeitura local para fazer a boa ação. O microempresário solicitou ao poder público municipal uma lista com os nomes das famílias que corriam o risco de ter os serviços básicos suspensos por causa da inadimplência às vésperas das festividades natalinas.

"Eu quis fazer algo que realmente ajudasse as pessoas na época do Natal que estão tentando decidir entre pagar contas e talvez ter algo desligado ou comprar presentes para suas famílias", declarou Esmond ao jornal. O microempresário também enviou cartões de Natal às casas beneficiadas por sua nobre atitude. "Você pode resistir a essa temporada de feriados de maneira mais simples sabendo que você tem uma conta a menos para pagar", eram os dizeres registrados na dedicatória.

Ainda segundo o microempresário, a iniciativa foi inspirada na dificuldade da própria família. Na década de 1980, Esmond não tinha dinheiro para o aquecedor e teve que suportar o frio do inverno junto às filhas. "Nós não tínhamos aquecedor e foi a temperatura mais gelada que a região já tinha enfrentado em um mês de dezembro", contou.