O julgamento sobre reintegração de posse em fazenda ocupada pelo povo Xucuru do Ororubá, do município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, realizado nesta quarta-feira (9), foi suspenso após o pedido de vista feito pelo desembargador Leonardo Resende, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife. Antes da suspensão da sessão, a desembargadora Joana Carolina Lins Pereira deu o primeiro voto favorável ao povo indígena.
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Desembargadora Joana Pereira. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá
Após o pedido de vista, o desembargador Frederico Wildson da Silva Dantas solicitou antecipação do seu voto, que foi em favor da reintegração de posse. Com o placar parcial de três votos a um contra os Xucuru, ainda restam as apreciações de outros três desembargadores para definir o que será feito em relação à Aldeia Caípe.
A família de fazendeiros que vivia no local pede a reintegração de posse do território de 300 hectares, com base na tese do marco temporal da Constituição de 1934. O povo Xucuru, que ocupa mais de 25 mil hectares da região, demandou, em ação rescisória, que o terreno continue sendo de propriedade dos povos tradicionais, conforme determinação da demarcação feita em 1992 pelo Ministério da Justiça com a Fundação dos Povos Indígenas (Funai).
Cerca de www.leiaja.com/noticias/2023/08/08/reintegracao-de-posse-ameaca-povo-xuc...">https://www.leiaja.com/noticias/2023/08/08/reintegracao-de-posse-ameaca-...">50 lideranças indígenas Xucuru estiveram presentes no julgamento, inclusive o cacique, Marcos Xucuru. Ao LeiaJá, o cacique afirmou sua preocupação quanto ao caminhar da ação judicial. “A gente sente que não há uma sensibilidade de alguns que estão a julgar esse processo. Por mais que muitas vezes diga que não tem lado, a gente sabe que tem aquelas pessoas que são conservadoras e que militam por uma linha. O que é mais importante é que a nação Xucuru vai continuar firme, forte, vigilante em todo o processo”, declarou o líder.
Cacique Marcos Xucuru. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá
Mais um voto contrário
Alguns argumentos apresentados pelo desembargador Frederico Dantas foram recebidos com certo desgosto pelos que estavam presentes no julgamento. Em dado momento, Dantas afirmou que a família de fazendeiros que pede a reintegração de posse ocupava o território há 100 anos, afirmando a existência de uma ancestralidade naquela propriedade.
“Entendemos que o território é nosso, dos nossos ancestrais, por mais que ele alegue que tem a posse, título de mais de 100 anos, e a gente tá lá há mais de 500 anos. Então, isso pra gente não é argumento para tomar uma decisão como foi tomada, um voto como esse. Porém, sigamos vigilantes e espero que o voto da desembargadora [Joana Pereira, favorável ao povo] possa sensibilizar os demais, para que possam depurar melhor o processo e os argumentos ali apresentados por ela”, afirmou Marcos Xucuru.
Indígenas se manifestam em frente ao TRF-5. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá
Com o pedido de vistas, o presidente do tribunal, Fernando Braga Damasceno, suspendeu o julgamento. “Eu creio que, como ele disse que não recebeu o material a tempo, e que precisava dar uma analisada melhor, estou torcendo e acreditando que seja para que, efetivamente ele dê uma olhada com mais critério, para que ele possa tomar uma decisão de forma coerente, com os fatos na atualidade que vivemos”, comentou o cacique.
O desembargador Leonardo Resende, por meio do TRF-5, deverá anunciar em breve a próxima data do julgamento para dar continuidade à votação.
