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Mesmo sem consenso, PSB quer participar de governo Temer

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados diz estar disposta a participar de um eventual governo Michel Temer, mesmo se não houver consenso dentro do partido sobre o tema. A bancada já conta com apoio da maioria dos senadores para indicar o futuro ministro da Integração Nacional. A principal resistência a essa participação hoje está entre os governadores do partido.

Após reunião nesta terça-feira, 3, com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), a bancada do PSB na Câmara acertou que indicará o líder do partido na Casa, deputado Fernando Bezerra Filho (PE), para ministro da Integração em eventual gestão do peemedebista. Ele é filho do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que ocupou a Pasta durante o governo da presidente Dilma Rousseff.

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Após o encontro com Temer, o deputado reuniu a bancada da Câmara para fechar apoio a seu nome. Nas conversas, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) chegou a questionar a indicação. Ela queria que o partido assumisse o Ministério da Agricultura, para o qual gostaria de ser indicada. A pasta, contudo, deve ir para o PP.

Fernando Filho levou a posição da maioria da bancada da Câmara para a reunião da direção do partido ainda na noite de terça. No encontro, a bancada do Senado também manifestou apoio à indicação. Único governador do partido presente ao encontro, Paulo Câmara (PE) continuou se posicionando contra a participação do PSB em um eventual governo Temer.

Outros governadores do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF) e Ricardo Coutinho (PB), também têm resistido a apoiar a participação em um governo Temer. Segundo interlocutores dos gestores, eles temem que a legenda apoie um governo que não tem respaldo nas urnas e pode vir a "degringolar". Além disso, os dois possuem o PT como aliados em seus governos.

Sem consenso entre parlamentares e governadores, o presidente do partido, Carlos Siqueira, marcou reunião da Executiva Nacional da sigla para a próxima terça-feira, 10, para "bater o martelo" sobre o assunto. A bancada da Câmara tenta construir o consenso, mas já avisou estar disposta a participar de governo Temer mesmo sem apoio dos governadores.

Deputados e senadores afirmam que as bancadas no Congresso são maioria na Executiva Nacional. Lembram ainda que Rollemberg e Coutinho não possuem deputados do PSB de seus Estados na Câmara, o que diminui o poder de influência deles na decisão do partido sobre apoiar ou não um eventual futuro governo Michel Temer.

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Temer estuda rever regime de partilha do pré-sal

O regime de partilha na exploração dos campos de petróleo do pré-sal deverá ser revisto num eventual governo de Michel Temer, segundo fontes próximas ao vice-presidente. Uma decisão final ainda será discutida com aquele que vier a ser escolhido para a pasta de Minas e Energia, mas a tendência é a retomada do modelo antigo de concessões.

Com isso, deverão cair regras inspiradas no modelo "Brasil grande", como a reserva de 30% de todos os campos do pré-sal para a Petrobras. Além dessa regra, a ideia é acabar com a política de conteúdo local e a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora em todos os campos de exploração.

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Todas essas medidas foram bandeiras fincadas pelo governo petista. Com a descoberta do pré-sal - exploração e produção de petróleo a 7 mil metros de profundidade na Bacia de Santos, em 2007 -, o então governo de Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu os leilões de petróleo em toda a região para estipular novas regras.

As licitações, que seguiam o modelo de concessão - no qual o concessionário tem direito sobre toda a produção -, passaram para o de partilha, com alíquotas mais altas de royalties e a participação obrigatória da Petrobras como operadora.

Já há projetos tramitando no Congresso que propõem a retirada do direito de participação mínima de 30% da estatal (do senador tucano José Serra), e para restabelecer o regime de concessão (do deputado petebista Arnaldo Faria de Sá).

O entendimento é que essas regras, que foram pilares no marco regulatório criado pelo governo do PT, representam um encargo muito pesado para a estatal. A participação da Petrobras, nesse nível, é considerada "inviável". Já em relação à política de conteúdo local, a avaliação é que ela encarece a produção no País. E o objetivo é reduzir o chamado "custo Brasil".

O modelo de partilha foi testado apenas uma vez no País, em 2013, com o leilão do campo de Libra, e não houve concorrência. Apresentou-se apenas um candidato, um consórcio formado pela Petrobras, as chinesas CNOOP e CNPC, a francesa Total e a Anglo-holandesa Shell.

BR

Também continua sobre a mesa a ideia de enxugar a estatal - um processo que já está em andamento. A BR Distribuidora, por exemplo, deverá ser vendida. Outros ativos poderão entrar na mira.

Com isso, o objetivo da equipe de Temer é destravar os investimentos no setor de óleo e gás, cuja retração pesou fortemente na queda do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. A aposta é que, assim, a economia possa engatar uma primeira marcha.

A melhoria do ambiente para investimentos não só em petróleo, mas também nas concessões - com a mudança de regras que afastaram o setor privado, como a fixação de taxas de retorno e uma forte interferência estatal nos negócios -, é parte de uma estratégia que visa a atrair investimentos externos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Arminio recusou convite de Temer, afirma Aécio

O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, afirmou nesta terça-feira, 19, que o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga recusou convite de Michel Temer para ocupar o Ministério da Fazenda, caso Dilma Rousseff venha a ser impedida de concluir o atual mandato. A decisão evidenciou as dificuldades do vice em definir uma agenda para a economia.

Com a recusa de Arminio, o nome de Henrique Meirelles, também ex-presidente do BC, ganhou força entre os auxiliares de Temer. De acordo com o Jornal Nacional da TV Globo, o vice telefonou para Meirelles, que está no exterior, e combinou um encontro com ele.

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A conversa entre Arminio e Temer girou em torno de grandes linhas de política econômica, com ênfase na meritocracia e no documento Ponte para o Futuro, do PMDB.

Arminio é admirador de diversos nomes que vêm sendo cogitados para comandar a economia se Temer vier a ser presidente, como o do próprio Henrique Meirelles, de Murilo Portugal, presidente da Febraban, do senador José Serra (PSDB-SP) e do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Arminio não se colocou na posição de indicar quadros para Temer. Mas o ex-presidente do BC considera que, se algum daqueles nomes de peso for para o Ministério da Fazenda, há toda uma nova geração de economistas de excelente formação que poderia ser recrutada. A tarefa do novo ministro e seus colaboradores, porém, será árdua. Um interlocutor do ex-presidente do BC diz que ele se referiu à economia que Temer herdará como "terra arrasada".

O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e presidente do Insper, Marcos Lisboa, negou que tenha sido sondado e que vá participar de um eventual governo Temer. Após participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, nesta terça, Lisboa afirmou que não teve contato com a equipe do vice. "Não fui sondado e não vou participar."

Tucanos

"Houve a negativa (por parte do Arminio de participar de um futuro governo) até para não deixar as especulações crescerem. Mas ele está disposto a ajudar", afirmou Aécio. "Vamos correr riscos, claro, de apoiar um governo que não é nosso. Mas o consenso da bancada do PSDB é de que esse é o governo do PMDB, não é do PSDB. Temos que nos preparar para lutar para chegar à Presidência pela via eleitoral de 2018", disse ele.

Conforme revelou nesta terça O Estado de S. Paulo, Temer quer contar com a ajuda de Serra, seja num superministério para a infraestrutura, na Saúde, no Itamaraty ou até mesmo na Fazenda.

Segundo Aécio, no jantar com Temer, na segunda, 18, Arminio falou sobre a necessidade de reforma na área da Previdência a mudanças do sistema de subsídios. Para a cúpula do PSDB, Temer tem de acelerar as discussões em torno da formação da equipe ministerial para dar um sinal positivo à sociedade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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