A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH-PE) renovou o convênio, até 2023, com a Pórtico Esquadrias, empresa metalúrgica, para a contratação de reeducandos do regime fechado. A parceria foi feita pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), pertencente à SJDH.
No Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana do Recife, há uma fábrica da empresa, onde trabalham 23 pessoas privadas de liberdade. Já a cadeia pública de Gravatá, no Agreste do Estado, conta com 15 trabalhadores vinculados à empresa.
##RECOMENDA##Celso Maranhão, diretor da Pórtico, comemora o convênio com a Seres, iniciado há 13 anos. “Muito nos orgulha os empregos e oportunidades que oferecemos aos reeducandos, acredito que até o final de 2021 aumentaremos nossa mão de obra para 55 detentos”, informou.
O trabalho envolve a produção de esquadrias de alumínio e quadros de fachadas. A jornada de trabalho é de segunda à quinta-feira, das 7h30 às 17h30, e nas sextas-feiras, até as 16h30.
O convênio traz benefícios para os reeducandos por meio da Lei de Execuções Penais, que assegura o pagamento de 75% do salário mínimo, estando os demais 25% retidos para serem liberados após a liberdade concedida. Além disso, o trabalhador pode ter diminuição da pena em um dia, a cada três trabalhados.
A empresa também encontra vantagens, visto que a contratação não fica acobertada pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), ficando isenta de pagar férias, 13º salário, contribuição previdenciária e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, vê a parceria como uma renovação na geração de oportunidade. “Apostamos na educação e no trabalho como grandes aliados no processo de ressocialização. Não é todo dia que encontramos empresas com o espírito solidário”, ele afirma.
Com informações da assessoria
