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Justiça determina interdição de empresas do polo gesseiro

A Justiça concedeu uma liminar ao pedido de interdição de duas empresas dos municípios de Trindade e Araripina, do polo gesseiro de Pernambuco. A alegação é que os dois estabelecimentos estavam ameaçados de ruir sobre os trabalhadores.

Ficou determinado que as atividades de calcinação, moagem, fabricação de gesso ou qualquer outra atividade-fim da empresa sejam paralisadas. O funcionamento só poderá ser retomado após inspeção a ser realizada por perito ou após apresentação de laudo técnico firmado por profissional legalmente habilitado.

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Caso as empresas descumpram a determinação, os responsáveis podem ser presos em flagrante pelo crime de desobediência a decisão judicial e pagar uma multa de R$ 500 mil que deve ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. 

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), responsável pelo pedido de interdição, uma das empresas está irregular há anos. O órgão diz que realizou várias tratativas para regularizar a saúde e a segurança no local, mas sem sucesso. 

"As fábricas de gesso estão em atividade, com fornos funcionando e matéria-prima sendo abastecida (pedras de gipsita e lenha para os fornos), embora a estrutura do edifício esteja em precaríssimas condições, podendo, a qualquer tempo, ruir sobre os trabalhadores que laboram nos fornos e nas diversas outras partes das fábricas, causando-lhes imprevisíveis resultados", disse os procuradores do Trabalho responsáveis pela ação. O MPT pede que seja feita a demolição do forno, do telhado, da estrutura do galpão e da área de produção das empresas.

Fiscalização - O pedido de liminar é fruto de uma força-tarefa realizada no polo gesseiro do Araripe entre 24 e 28 de outubro. Ao todo, 83 empresas foram inspecionadas nas cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. 

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PE:Fiscalização constata irregularidades no polo gesseiro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma força-tarefa nacional no polo gesseiro do Araripe, região do Sertão de Pernambuco. Ao todo, foram inspecionadas as cidades de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Em dois estabelecimentos, o risco de desabamento da estrutura foi considerado tão greve que o órgão pediu que a Justiça ordenasse a demolição. 

Entre os principais problemas identificados pela inspeção estão a falta de equipamento de proteção individual, excesso de poeira, água fornecida para trabalhadores em estado inadequado de consumo (bebedouros com insetos, poeira e lodo na água), falta de proteção contra quedas, entre outras irregularidades. As visitas ocorreram dos dias 24 a 28 de outubro e o MPT vai concluir os relatórios e dar os encaminhamentos no prazo de 15 dias. 

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Das 86 empresas fiscalizadas, 66 estavam em pleno funcionamento e 17 estavam fechadas, interditadas ou desativadas. A operação contou com quatro procuradores, oito analistas periciais e 16 policiais rodoviários federais.

De acordo com o MPT, o objetivo da ação foi inspecionar o maior número possível de empresas na região e propor medidas, que incluem ações judiciais, para a regularização do meio ambiente de trabalho. Uma das principais preocupações é a necessidade de proteção coletiva diante da poeira gerada na fabricação do gesso. 

Fiscalização anterior - Esta é a segunda força-tarefa nacional realizada pelo MPT no polo gesseiro pernambucano. A visita anterior ocorreu em 2015 nas empresas calcinadoras de gesso do Sertão. Na ocasião, 78 empresas localizadas em Araripina, Ipubi e Trindade foram visitadas. O MPT expediu 18 recomendações de adequação para os empregados e assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) relativo a trabalho infantil, constatado em Ipubi. Até o momento, foram movidas 67 ações judiciais. 

 

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Empresas de polo gesseiro assinam TAC

Cinco organizações do polo gesseiro, na Região do Araripe em Pernambuco, assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) deliberado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Sertão Gesso, Indústria de Gesso e Placas São Geraldo Ltda., AC Gesso Ltda., Destak Gesso e Arcobox foram as empresas citadas. Os documentos decorrem de ações fiscalizatórias na região, feitas em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM).

As obrigações assumidas pelas empresas referem-se essencialmente à norma regulamentadora 12 do MTE, que trata da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Os TACs visam regularizar a condição de trabalho nos empreendimentos, garantindo condições mais seguras aos empregados do polo gesseiro do Estado. “A adequação das máquinas e equipamentos protege o trabalhador, sobretudo, de situações de choque e mutilação”, disse a procuradora à frente dos casos, Vanessa Patriota.

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Entre os principais ajustes estão: fazer o aterramento de instalações, instalar sistema de segurança nas zonas de operação que apresentem perigo, colocar proteções fixas ou móveis com dispositivos de intertravamento, dispor de segurança em zonas de perigo de máquinas e equipamentos, instalar em máquina dispositivos de parada de emergência; dotar as máquinas e os equipamentos de meio de acesso fixo e seguro em todos pontos de operação e intervenção; e fornecer e exigir a utilização, pelos empregados, dos equipamentos de proteção individual adequados ao risco, em perfeito estado de conservação.

Caso as empresas descumpram, cada uma das cláusulas assumidas, as multas podem variar de cinco a dez mil reais, acrescidos de mais mil por trabalhador encontrado em situação irregular. Caso sejam executados, os valores deverão ser revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com informações da assessoria

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Jarbas pede suspensão em mudanças no Canal do Sertão

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pediu nesta terça-feira (3) durante seu pronunciamento no Senado que o governo federal que suspendesse as mudanças feitas no projeto Canal do Sertão, que faz parte da obra da transposição do São Francisco. Segundo o peemedebista, o novo projeto reduz o trajeto do canal, deixando de fora municípios do Sertão do Araripe que eram contemplados pelo projeto original, de 2005.

Jarbas explicou que essa região tem algumas das terras mais férteis do estado e abriga o polo gesseiro, que gera 90 mil empregos direitos e indiretos. "Nunca é tarde para corrigir um erro, pois não é justo que a população do Araripe tenha suas expectativas frustradas. Espero sinceramente que o governo da presidente Dilma não frustre a expectativa de todas essas pessoas que esperavam os benefícios sociais e, sobretudo econômicos, do chamado Canal do Sertão para os municípios do Araripe", afirmou Jarbas.

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Composta por dez municípios, a região do Sertão de Araripe tem uma população superior a 300 mil habitantes, dos quais mais de 140 mil vivem na área rural.

*Com informações da Agência Senado

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Polo gesseiro do Araripe vai investir em energia solar

O levantamento realizado esta semana em indústrias e mineradoras do Polo Gesseiro aponta para a necessidade de utilização de energia solar como uma das formas de tornar o processo produtivo do gesso ecologicamente sustentável. O diagnóstico foi feito pelo químico alemão Michael Braungart, especialista em desenvolvimento sustentável e reutilização de resíduos, que realizou visitas técnicas a indústrias e mineradoras da região para avaliar as tecnologias empregadas na fabricação do gesso.

A adoção da energia solar é uma das condições para que o Polo Gesseiro possa desenvolver um modelo de desenvolvimento sustentável com base na chamada "Plataforma Berço ao Berço", a qual prevê o total reaproveitamento dos materiais utilizados na fabricação de produtos. "No Nordeste o sol é uma fonte de energia de grande potencial, mas ainda não temos a tecnologia para aplicá-la a desidratação da gipsita. Por isso, vamos trabalhar para adequar nossos sistemas a fim de que possamos deixar de utilizar fontes não renováveis", afirmou o presidente do Sindicato da Indústrias do Gesso (Sindusgesso), Ariston Pereira.

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Ele acrescentou que, para isso, o setor gesseiro necessitará de apoio dos órgãos governamentais para o desenvolvimento da tecnologia e também da estrutura de fornecimento da energia solar. A ideia é implantar um projeto piloto de desenvolvimento tecnológico com universidades e implantar uma parceria público privada para financiar o projeto.

"Temos todo o interesse em tornar todo nosso processo produtivo totalmente sustentável, tanto é que fomos o primeiro setor econômico do País a assinar um termo de compromisso com o Ministério Público estadual para redução de resíduos sólidos com o objetivo de chegar, de forma gradativa, à "geração zero" de resíduos", destacou Pereira.

As visitas técnicas às empresas do polo gesseiro foram realizadas como parte da programação do "Seminário Internacional Além da Sustentabilidade" que reuniu em Araripina, nesta semana, empresários, o químico Michael Braungart, além dos especialistas brasileiros em meio ambiente e logística reversa Fabricio Soller, Renato Binoto, Lilian Sarrouf e Iradj Eghrari, para discutir novas alternativas para os modelos de desenvolvimento sustentável do Araripe. "O evento foi muito importante, pois trouxe muitas informações por meio das palestras e oficinas que vão nos ajudar muito na implantação da Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Coletivo e Integrado em nossa região", disse Ariston.

Da assessoria de imprensa

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