Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (17), em votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei Ordinária n° 269/2015, do Poder Executivo, que aprova o Plano Estadual de Educação - PEE. Durante a análise da proposta, o Plenário Joaquim Nabuco foi alvo de embates em virtude da ementa 04/2015 do deputado Cleiton Collins (PP) que obteve 11 votos contra, mas foi aprovada pela maioria do plenário.
Com a tribuna lotada as pessoas que acompanhavam a votação da ementa gritavam: “família, família”. A exaltação referia-se a alguns termos do Plano de Educação que Cleiton Collins solicitou que fossem alterados. “A ementa tira o termo orientação sexual porque esta questão ela tem que ser na família e a gente entende que os professores não estão preparados. Acho que esse é tema que o Brasil não está preparado para ser levado, por isso que perdeu em Brasília e não entrou no Plano Nacional”, explicou.
##RECOMENDA##Outra mudança da ementa refere-se a outro termo. “Trocamos identidade de gênero por sexo masculino ou feminino, só. (...). Acho que o importante foi que a gente garantiu o mesmo sentimento da família brasileira de várias entidades. A gente sabe que houve várias reuniões para o plano ser elaborado, respeitamos a diversidade das regiões e acho que três ou quatro tópicos apenas foram mudados”, completou.
A naturalidade de Collins não foi o mesmo ponto de vista de alguns parlamentares que se posicionaram contra como a deputada Teresa Leitão (PT). “Numa pressão que ele fez (Cleiton Collins), ameaças, deputados recebendo telefones, watszapp, dizendo que ia colocar fotos na igreja e usaram argumentos muito mentirosos sobre a ideologia, inclusive, com palavras de alto escalão”, denunciou à petista, engrossando as críticas. “Que famílias eles estão defendendo? As famílias que excluem? Que não tem solidariedade? (...). A ementa tira da formação de professores relacionadas a temáticas sobre orientação sexual, mas isso é uma derrota simbólica”, avaliou Leitão, ressaltando que a ementa tem questões políticas e eleitorais.
Quem também criticou a ementa foi o deputado Edílson Silva (PSOL), mesmo votando favorável ao PPE. Já o líder da oposição na Alepe, Sílvio Costa Filho (PTB) votou a favor e explicou os motivos de sua decisão. “Eu votei favorável a ementa do deputado Cleiton Collins pela Constitucionalidade da ementa, porque ela não é inconstitucionalidade e depois eu votei pelo mérito, mesmo com algumas restrições por entender que é importante que a gente possa cada vez mais valorizar o papel da família, compreender o papel do educador e essa questão da própria orientação sexual, da homofobia tem que ser discutida em sala tem, mas obviamente a gente não pode alimentar essa prática. O governo do Estado, Federal e as prefeituras já têm políticas específicas para a gente poder fazer um trabalho de convencimento e de orientação sexual”, justificou.
Contrários - Os 11 deputados que votaram contra a ementa foram: Edilson Silva (Psol), Priscila Krasuse (Dem), Socorro, Simone, Tony Gel, Lucas, Waldemar Borges, Teresa Leitão, Rogério Leão, Claudiano e Marcoântonio Dourado
Apesar do Plano de Educação ter sido aprovado nesta quarta-feira (17) a proposta precisará ter uma segunda votação que deve ocorrer até a próxima segunda (22).