O governo federal lançou, nesta terça-feira (9), a segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), que inclui obras e concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Essa é mais uma iniciativa da chamada agenda positiva da gestão da presidente Dilma Rousseff, para retomada do crescimento da economia e recuperação da popularidade, em queda neste segundo mandato.
Para Pernambuco, está prevista a inclusão da BRs 232 e 101 (abrangendo o Arco Metropolitano) e três terminais do Porto de Suape (grãos, minérios e contêineres). Mais cedo, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, confirmou a concessão do Aeroporto dos Guararapes, em 2016, mas o projeto não entrou na listagem apresentada durante a solenidade de lançamento.
##RECOMENDA##
O total de investimentos será de R$ 198,4 bilhões, sendo que R$ 69,2 bilhões serão executados até 2018 e R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. “Mas nós queremos iniciar todos os processos de concessões ainda neste segundo mandato da presidente Dilma”, ressaltou Barbosa. A maior fatia dos recursos será destinada para o modal ferroviário, que receberá R$ 86,4 bilhões. Outros R$ 66,1 bilhões irão para as ferrovias, R$ 37,4 bilhões para os portos e R$ 8,5 bilhões para os aeroportos.
As medidas visam aumentar a competitividade da economia, como o escoamento eficiente da produção agrícola e a redução dos custos de logística para a indústria, além de atender ao crescimento das viagens e internacionais e ampliar as exportações. “Se há demanda, haverá investimento. Os governos estaduais contribuíram com a indicação de obras a serem feitas, especialmente para alavancar o crescimento regional. Também iremos aprimorar os marcos regulatórios para agilizar e facilitar a execução desses investimentos”, explicou Barbosa, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
“O PIL sustenta quatro ações políticas positivas e promissoras: a ampliação da parceria do governo e iniciativa privada na construção de infraestrutura; uma resposta aos desafios de infraestrutura logística que temos no país beneficiando agricultura, indústria, serviços e a própria população; uma atuação articulada federativo com os governadores em favor do desenvolvimento regional; e a afirmação do compromisso do nosso governo para retomar o crescimento do nosso país”, frisou a presidente Dilma.
Rodovias O modelo de leilão aplicado nessa fase será o mesmo já adotado no início do PIL: pela menor tarifa. O financiamento será liderado pelo BNDES. Ainda este ano, está previsto o leilão de quatro projetos iniciados no ano passado: BRs-476, 153, 282 e 480 (entre o Paraná e São Paulo); BR-163 (MT/PA); BR-364 e 060 (MT/GO); e BR-364 (GO/MG). O programa também incluiu o leilão da Ponte Rio-Niterói, realizado em março.
Em 2016, estão previstos 11 novos projetos rodoviários, abrangendo 4371 quilômetros e R$ 31,2 bilhões, além de novos investimentos em concessões existentes (R$ 15,3 bilhões). Entre estes estão as BRs 101 e 232, em Pernambuco, com obras em 564 quilômetros e um investimento estimando de R$ 4,2 bilhões, com a construção do Arco Metropolitano, melhorias de acesso ao Porto de Suape e duplicação do trecho de Caruaru para o Cruzeiro do Nordeste.
Ferrovias Nesse caso, o modelo de leilão poderá ser por outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. Para a Ferrovia Norte-Sul serão destinados R$ 12,7 bilhões em três trechos que ligam o Tocantins a Goiás, o Maranhão ao Pará e Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Também haverá a concessão de ferrovias entre Lucas de Rio Verde (MT) e Mirituba (PA); entre Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES); e o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, que interligará o Centro-Oeste e Norte do Brasil ao Peru, para escoamento da produção pelo Oceano Pacífico até os mercados asiáticos.
Portos A etapa de concessões portuárias prevê, além dos investimentos, novos arrendamentos, mais 63 autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas de arrendamentos. O primeiro bloco contempla 29 terminais nos portos de Santos e Pará. O segundo será para o arrendamento de 21 terminais, incluindo cinco em Suape, sendo dois de contêineres, dois de minerais e um de grãos. Só um dos terminais de contêineres representará o investimento de 981,1 milhões.
Aeroportos A previsão inicial é de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016. Pelo modelo de outorga, serão concedidos os aeroportos regionais de Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás.
