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Um grupo de cerca de 100 motoristas de transporte escolar realizou um protesto na manhã desta segunda-feira (15) na rua Joaquim Carlos, em Pari, região central de São Paulo.

Os motoristas reclamam de uma mudança implementada pela Prefeitura no Transporte Escolar Gratuito (TEG) neste ano. A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu mudar o sistema de contratação do TEG porque o serviço operava com contrato emergencial havia cerca de dez anos, mas não houve tempo suficiente para efetivar a reorganização antes do começo das aulas.

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Para a categoria, o novo modelo reduz os ganhos e as regras tendem a diminuir a demanda. Com a mudança, a remuneração passou a ser por criança. Antes, os pagamentos contabilizavam outros fatores, como quilômetro rodado.

Segundo o presidente do Sindicato de Transporte Escolar do Estado de São Paulo (Simetesp), Donay Neto, o protesto foi realizado de maneira autônoma pelos motoristas e organizado via Whatsapp. Ele informou que representantes do sindicato estão em negociação com a Prefeitura.

O PT pretende, na Assembleia Legislativa, retaliar o governo do Estado por vazar as informações sobre a reunião do deputado Luiz Moura (PT) com supostos integrantes do PCC. Há duas propostas em estudo pelos parlamentares petistas.

A primeira é convocar o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Aith, para que ele se explique pelo vazamento das informações. Aith deu detalhes do caso, sem citar o nome de Moura, durante uma entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, na semana passada. O depoimento seria à Comissão de Ética da Assembleia.

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A segunda ação é propor um requerimento à mesma comissão para investigar denúncia feita em dezembro contra os deputados Carlos Berreza Jr. e João Caramez, ambos do PSDB. O Ministério Público Estadual afirma que ambos recebiam mesada de um esquema que desviava recursos da Saúde em três Estados. Eles negam.

O líder do governo Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), defendeu Moura anteontem no plenário. Disse que "não há nada que fira mais do que acusação injusta, e também não há nada que ocorra mais no Brasil de hoje". O tucano já foi acusado de desviar R$ 3,5 milhões em uma licitação fraudulenta quando era prefeito de Itapira, no interior do Estado.

O presidente do Conselho de Ética, Hélio Nishimoto (PSDB), pretende ouvir Moura novamente. Quer ouvir também o delegado responsável pela ação policial que o envolveu na reunião com supostos integrantes do PCC, Fabio Baena Martim, do Departamento Estadual de Investigações Criminais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Esses são os crimes que a polícia investiga no inquérito sobre o suposto envolvimento de perueiros com ações do Primeiro Comando da Capital (PCC). A suspeita é de que as vans estejam em nome de laranjas para lavar dinheiro do crime organizado. Políticos do Partido dos Trabalhadores seriam ligados aos cooperados, entre eles o deputado estadual Luiz Moura. Nesta segunda-feira (26), a Executiva do PT paulista criou uma comissão para ouvir Moura a respeito das denúncias que envolvem seu nome.

O Estado procurou ontem Moura em seu gabinete na Assembleia Legislativa, mas ele não concedeu entrevista. A comissão que vai analisar o caso será formada pelo presidente do PT-SP, Emídio de Souza; pelo secretário-geral do partido, Vilson Augusto; pelo líder na Assembleia Legislativa, João Paulo Rillo; e pelo deputado estadual Gerson Bittencourt. Hoje, a bancada do partido deve se reunir na Assembleia.

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Luiz Moura participou de uma reunião que foi alvo de uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em 17 de março, na Rua Flores do Piauí, em Itaquera, na zona leste de São Paulo. O local é sede da cooperativa de perueiros Transcooper.

A investigação então apurava o envolvimento do PCC nos ataques a ônibus na capital paulista neste ano, segundo a polícia, "com o objetivo de obter lucro". Na reunião havia 42 pessoas, nove das quais são suspeitas de integrar o PCC. "Nenhuma delas era permissionária ou tinha qualquer relação com a cooperativa", afirmou ao Estado um dos policiais que trabalham no caso.

Ao todo, 40 pessoas foram levadas à sede do Deic e ouvidas. Moura não foi levado ao departamento. Ainda na Transcooper, foi preso Carlos Roberto Maia, o Carlinhos Alfaiate, segundo a polícia, um "famoso ladrão de banco dos anos 1990".

Laranjas

Os policiais querem investigar quem são os permissionários registrados na Prefeitura que têm ônibus e vans em seus nomes. Os policiais do Deic querem saber se eles têm como justificar a propriedade do ônibus ou do micro-ônibus usado na cooperativa.

Os perueiros que integram a cooperativa recebem da Prefeitura o pagamento com base no que arrecadam todo dia - dependendo da linha, conseguem faturar até R$ 1,2 mil por dia. Em média, segundo as planilhas da São Paulo Transporte (SPTrans), cada lotação recebe R$ 25,7 mil por mês da Prefeitura. Em março deste ano, os perueiros receberam R$ 154,3 milhões. A suspeita é de que integrantes do crime organizado seriam donos de vários ônibus colocados em nome de laranjas. Daí a suspeita de lavagem de dinheiro e de formação de quadrilha.

Por enquanto, nenhum dos detidos queimando ônibus na capital acusou o PCC pelas ações. Os suspeitos disseram, na maioria das vezes, que agiram em protesto contra a Polícia Militar, depois de policiais matarem algum conhecido.

O deputado nega qualquer envolvimento com o PCC e afirma que estava na reunião na Transcooper - uma cooperativa da qual já foi diretor - negociando o reajuste salarial dos trabalhadores justamente para evitar greves. Ele afirma que na zona leste da capital paulista, sua região de atuação, o transporte foi menos prejudicado do que nas outras com a greve da semana passada.

Moura é ligado ao secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto. Os dois fazem parte da mesma corrente no partido, a PTLM (PT de Lutas e Massas), uma das maiores da capital paulista. Na quarta-feira passada, o secretário de Comunicação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Marcio Aith, citou a reunião da qual participou Moura em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band.

Ele não disse quem era o parlamentar nem a qual partido ele pertencia, mas destacou a relação com Tatto. O secretário municipal disse depois que não sabia a quem Aith se referia e só podia responder pelos seus próprios atos.

Reabilitação

Moura exerce seu primeiro mandato de deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nos anos 1990, ele foi condenado pela Justiça do Paraná e também pela Justiça de Santa Catarina a cumprir 12 anos de prisão por assaltos à mão armada.

Moura passou mais de um ano e meio na prisão, mas fugiu. Foi beneficiado pela prescrição e apresentou-se depois para pedir reabilitação criminal. Declarou-se arrependido e alegou que cometeu os crimes porque usava drogas. (Colaborou Rafael Italiani). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os motoristas do Transporte Escolar Gratuito (TEG) de São Paulo fazem um protesto pelas ruas da cidade na manhã desta quinta-feira, 22. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), os perueiros saíram em carreata de três pontos da cidade em direção à sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, centro da capital paulista.

Os manifestantes se concentraram na Praça Campo de Bagatelle, ocupando faixas da Avenida Santos Dumont, na zona norte. Na região sul da cidade, os manifestantes saíram da Avenida Interlagos, passando pela Washington Luís e 23 de Maio. A Radial Leste foi a terceira via ocupada pelos motoristas de vans, onde o protesto provocou 6,6 km de lentidão, segundo a CET.

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Às 8h30, os manifestantes que partiram da zona norte da cidade já estavam na região da Prefeitura. Os motoristas pedem reajuste salarial, com o aumento do valor recebido por criança transportada. A categoria alega defasagem e diz que está sem aumento há oito anos.

Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura informou que concedeu reajuste médio de 15% em maio deste ano. O município disse ainda que mantém "intenso diálogo com as empresas, cooperativas e profissionais autônomos contratados para o Transporte Escolar Gratuito de estudantes" e que trabalha em uma proposta de reorganização do serviço já para 2014. Segundo informações da pasta, o TEG é responsável pelo transporte de cerca de 71 mil crianças diariamente.

A São Paulo Transporte (SPTrans), que administra o transporte público da cidade, informou nesta quinta-feira, 27, em nota, que não foi abordada a questão dos 15% de redução na remuneração aos cooperados, mencionada pelo setor. Segundo a empresa, foi informado em reunião com cooperativas a aplicação da Lei Federal 12.715, de 2012, que trata da desoneração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamento de empresas inclusive do setor de transportes. Ainda de acordo com a nota, "o tema que vem sendo tratado e explicado aos trabalhadores é sobre o impacto dessa legislação na remuneração do setor". Além dessa lei, há desonerações em outros setores.

Desde 1º de junho está em vigor a MP que reduziu a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a receita das empresas de transporte. O governo federal pressionou para que prefeitos de partidos que formam a base aliada reduzissem a tarifa para segurar a inflação.

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No caso de São Paulo, isso fez com que o aumento para R$ 3,20 (já revogado) fosse menor do que deveria, pela inflação acumulada desde o último reajuste. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os integrantes das cooperativas de micro-ônibus e vans da capital paulista, que transportam quase metade dos passageiros do sistema (416 milhões até abril), ameaçam deixar de trabalhar por causa da tentativa da Prefeitura de São Paulo de diminuir os repasses feitos por passageiro transportado. A ideia da gestão Fernando Haddad (PT) seria cortar em até 15% o que é destinado aos permissionários da rede.

Na segunda-feira, 24, a Secretaria Municipal dos Transportes informou os perueiros a intenção de fazer um reequilíbrio financeiro dos contratos. A alegação da SPTrans para a redução foi a entrada em vigor da lei 12.715/12, que desonerou a folha de pagamento das cooperativas. Como a desoneração incidiu sobre a receita bruta dos permissionários, a SPTrans diz que a remuneração por passageiro deve cair na mesma proporção.

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A iniciativa da Prefeitura foi interpretada pelos perueiros como uma forma de a gestão petista dividir com as cooperativas o prejuízo causado pela redução em R$ 0,20 da tarifa de ônibus decidida pelo prefeito depois dos protestos comandados pelo Movimento Passe Livre. Conforme a versão da secretaria, ainda não foi calculado pelos técnicos da pasta um porcentual específico para essa redução. Mas a SPTrans admitiu que o teor da reunião com os concessionários pode ter sido interpretado equivocadamente.

Os perueiros recebem, em média, R$ 1,90 para cada passageiro que transportam, independentemente se o usuário é estudante, trabalhador que usa vale transporte ou cliente comum. O valor varia de acordo com cada região.

Segundo o gerente operacional da cooperativa Cooperpam, que atua na zona sul, Celso Ribeiro de Oliveira, a gestão Haddad quer cortar os repasses em 15%. "Isso a gente não pode aceitar. Já recebemos muito menos do que os empresários de ônibus." Oliveira desconversou ao ser indagado sobre um locaute das cooperativas e disse que o problema era financeiro. "O pessoal das cooperativas veio da clandestinidade. Queremos ser legalizados, não queremos baderna. Mas, se rolar essa redução, o que vai acontecer é que as cooperativas vão quebrar."

Outro cooperado ouvido pela reportagem confirmou o corte de 15% dos repasses. "A gente falou que se reduzir vamos parar." Segundo ele, a Prefeitura, então, teria recuado da iniciativa e aberto negociações com as cooperativas. A próxima reunião será na terça-feira, 2.

A cidade de São Paulo tem oito consórcios, cada um composto por entre três e quatro e cooperativas, que operam 482 linhas (cerca de um terço do total de 1.321 da rede da SPTrans). As demais são gerenciadas por consórcios formados por empresas, não por cooperativas.

Locaute

Uma proposta que os perueiros estudam é não renovar os contratos de permissão, que vencem no dia 17. Nesta quarta, 26, quando anunciou que cancelaria a licitação para reorganizar o setor de transportes, a Prefeitura informou que os contratos vigentes seriam renovados. Não concordando com a renovação, as empresas escapam da acusação de locaute. Para o ex-secretário municipal de Transportes e deputado federal Carlos Zarattini (PT), as cooperativas devem virar empresas regulares. "Hoje, elas são cooperativas que, na verdade, são empresas disfarçadas, com uma agravante: não pagam os direitos trabalhistas."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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