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Delação: "Coronel Lima arrecadava dinheiro para Temer"

Em depoimento à Polícia Federal no início de abril, após a deflagração da Operação Skala, o empresário Gonçalo Torrealba, proprietário do Grupo Libra, afirmou que o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho arrecadava dinheiro para campanhas eleitorais do presidente Michel Temer, de quem é amigo de longa data.

De acordo com o depoimento, que está sob sigilo, coronel Lima pediu dinheiro, em nome de Temer, a empresas do porto de Santos (SP). A informação é do jornal "O Globo" e foi confirmada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

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De acordo com o jornal carioca, Torrealba disse aos investigadores que o coronel Lima solicitou repasses de recursos financeiros a uma campanha eleitoral de Temer ao cargo de deputado federal em uma visita à sede do grupo Libra há mais de 15 anos. Se verdadeira, a informação corrobora os depoimentos prestados pelos irmãos Batista, do grupo J&F, que, em colaboração premiada, afirmaram que o coronel era quem arrecadava dinheiro para Temer.

Em 18 de janeiro, ao responder a 50 perguntas elaboradas pela Polícia Federal no âmbito do inquérito que investiga se a empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos, foi beneficiada por decreto assinado por Temer em maio, o presidente afirmou que o coronel nunca havia atuado na arrecadação de recursos.

"O Sr. João Batista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos", disse Temer. "Nunca realizei negócios comerciais ou de qualquer outra natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros para o Sr. João Batista Lima Filho", completou.

O presidente disse ainda nunca ter solicitado que Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em seu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos.

No depoimento, Torrealba afirmou à autoridade policial que recusou fazer o repasse ao presidente. À PF, afirmou ter dito ao Coronel Lima que a empresa não realizava doações para candidaturas individuais, apenas para partidos.

Em relatório de dezembro de 2017, a PF havia mapeado doações da família Torrealba ao diretório nacional do MDB. Em 2006, foram doados R$ 75 mil. Na campanha de 2010, a família doou R$ 500 mil ao diretório nacional. Já em 2014, quando Temer presidia o partido, o repasse foi de R$ 2 milhões. Segundo "O Globo", o empresário disse à PF que as doações não buscaram contrapartida com o governo e que manteve apenas relações dentro da lei.

À PF, Torrealba afirmou, ainda, que em 2015 solicitou ajuda do Coronel Lima para marcar uma reunião com o então ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, que confirmou ter se encontrado com o empresário para tratar da prorrogação dos contratos da empresa.

Defesa

A reportagem buscou resposta do presidente Michel Temer sobre a declaração do empresário, mas não havia recebido resposta até a publicação desta matéria. O espaço se encontra aberto para manifestação do Planalto.

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'Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente'

O advogado Jose Luis Oliveira Lima, que defende o empresário José Yunes, reagiu à prisão do amigo do presidente Michel Temer (MDB) na Operação Skala. "Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente."

O empresário foi preso pela Polícia Federal na quinta-feira, 29, na investigação que apura supostas irregularidades no Decreto dos Portos, por ordem do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Yunes e outros investigados da Skala foram soltos na madrugada deste domingo, 1, após pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinação de Barroso.

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Que medidas pretende tomar após a prisão de José Yunes?

Vamos procurar mais uma vez o Ministério Público e nos colocar à disposição para prestar qualquer esclarecimento no sentido de demonstrar a correção de José Yunes.

Por que a prisão de Yunes é uma violência contra o Estado Democrático?

Porque José Yunes procurou espontaneamente as autoridades competentes e prestou três depoimentos e sempre esteve à disposição. Porque Yunes ao longo de mais de 50 anos de atividade profissional jamais teve qualquer mancha na sua vida.

Yunes foi citado em delação de Funaro no caso do "milhão". Como explica isso?

Yunes não foi citado inicialmente na colaboração de Funaro, mas sim na de Claudio Melo. Imediatamente após a divulgação dessa colaboração, demonstrando boa fé, procuramos a PGR e José Yunes esclareceu detalhadamente os fatos, negando ter recebido qualquer importância em dinheiro. Na época, Funaro negou publicamente ter estado com Yunes, inclusive chegou a processa-lo por essa afirmação. Depois, Funaro mudou de versão, como costumeiramente faz.

Qual o envolvimento do Yunes no decreto dos Portos?

Yunes não tem nenhuma relação com o decreto dos portos ou qualquer outro tema portuário. Não conhece e nunca esteve com os representantes da Rodrimar. Essa acusação é totalmente descabida e improcedente.

Onde está o erro da investigação da PGR?

Quero registrar o meu respeito pelo Ministério Público, que exerce importante papel na sociedade, mas no caso de José Yunes o MP erra ao especular sem qualquer prova a participação do nosso cliente em eventual conduta ilícita. Não há absolutamente nada, nada, que incrimine ou desabone a conduta de José Yunes.

A ordem do Ministro Barroso será questionada?

Imediatamente após a detenção de José Yunes nós requeremos a sua liberdade. Com a revogação da prisão, não há mais o que se questionar na decisão do Ministro.

A prisão de Yunes busca atingir o presidente? Por quê?

Seria leviano se fizesse tal afirmação, pois entendo que o MPF não atua movido por interesses políticos. Mas é evidente que a amizade de cinco décadas com o presidente está sendo mal interpretada. José Yunes está sendo punido por ser amigo do presidente.

Que negócios comerciais Yunes fez com o presidente?

Além de amigos, Yunes e o Presidente Michel Temer possuem sólida carreira jurídica, notoriamente reconhecidos como grandes advogados. Realizaram poucas transações de compra e venda de imóveis, algumas há quase vinte anos, tudo declarado pelo valor real e perfeitamente condizente com o patrimônio de ambos. Tudo perfeitamente normal e comum.

A prisão de Yunes foi um exagero?

Como já pontuei, a prisão foi uma violência, atingiu um homem com mais de 50 anos de conduta ilibada e que teve a sua reputação atingida. Sua família, seus filhos e netos foram atingidos. Alguém que já tinha prestado três depoimentos, colaborado com as investigações, por que deveria ser preso? Apenas para ser ouvido e logo depois ser solto? Nenhum fato concreto foi apontado que justificasse a sua prisão, que repito, foi uma violência.

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PGR pede libertação de aliados de Temer presos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou neste sábado, 31, a revogação das prisões de três aliados do presidente Michel Temer, alvos da Operação Skala, deflagrada na quinta-feira, no âmbito do inquérito sobre o decreto dos portos, suspeito de irregularidades. Conforme nota oficial, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que "as medidas cumpriram o objetivo geral".

Estão presos há dois dias o advogado José Yunes, amigo do presidente há mais de 50 anos e ex-assessor dele na Presidência, o coronel da reserva João Baptista Lima Filho, também coordenador de campanhas eleitorais de Temer, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, pai do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP). As prisões temporárias expirariam na segunda-feira. Elas poderiam ser renovadas por mais cinco dias.

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Integrantes da PGR acompanharam depoimentos colhidos dos três presos. O Ministério Público Federal havia solicitado as prisões, autorizadas pelo relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, embora a Polícia Federal tivesse requerido conduções coercitivas. Também foram cumpridas ações de busca e apreensão de documentos. Segundo a PGR, três pessoas que estavam fora do País não tiveram os mandados de prisão executados, mas estão "dispostas a se apresentar à autoridade policial tão logo retornem".

A pedido de advogados de defesa, Barroso já havia indicado, em decisão sexta-feira, que poderia revogar as prisões. Ele também disse que as defesas teriam acesos ao inquérito quando as diligências sigilosas fossem encerradas. "Quanto aos pedidos de revogação das prisões temporárias, serão apreciados tão logo tenha sido concluída a tomada de depoimentos pelo delegado encarregado e pelos procuradores da República designados, ouvida a senhora procuradora-geral da República", escreveu.

Na sexta-feira, o presidente Michel Temer se disse vítima de uma "trama" e que tentam impedir sua candidatura à reeleição. Sem citar Dodge nem Barroso, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República criticou as prisões. "Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa", diz o texto.

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Amigos de Temer foram denunciados 6 dias antes da prisão

Seis dias antes de serem presos pela Operação Skala, na quinta-feira, o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima, ambos amigos pessoais do presidente Michel Temer, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por supostamente participarem de uma organização criminosa ligada ao MDB. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada na sexta-feira pela Agência Estado.

Yunes e Lima foram denunciados pela Procuradoria no dia 21 de março, com base em dados reunidos durante a investigação do caso batizado como "quadrilhão do MDB" - a prisão ocorreu no dia 29. Como os dois não têm foro privilegiado, as denúncias coletadas durante o inquérito citado foram desmembradas e endereçadas para a 12ª Vara Federal de Brasília. Outras três pessoas estão em situação semelhante. Os nomes dos demais integrantes dessa nova leva de denunciados, no entanto, estão sob sigilo.

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O 'quadrilhão' apura a atuação do grupo político do presidente Michel Temer, que seria formado por aliados como Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Com exceção dos dois últimos, que são ministros e, portanto, têm foro, os demais estão presos.

O caso investiga uma série de irregularidades atribuídas a integrantes de partidos cometidas em diversos escalões da administração pública, como na Caixa Econômica Federal. Há ainda suspeitas de irregularidades cometidas no setor portuário, com provas distintas das que nesse momento estão em avaliação na Operação Skala.

PGR

O desmembramento do caso e as investigações que correm em paralelo poderão servir de subsídio para o trabalho da Procuradoria Geral da República e a da Polícia Federal, dentro da operação Skala. A expectativa é de que informações e provas obtidas durante a investigação em curso, envolvendo as cinco pessoas sem foro privilegiado, sejam numa segunda etapa remetidas para a PGR, como eventual subsídio no inquérito que tem como alvo principal o presidente Temer, responsável pela edição do chamado Decreto dos Portos.

Entre as empresas supostamente beneficiadas pela medida do presidente está a Rodrimar, que atua no porto de Santos. Na quinta-feira, além de Yunes e do coronel Lima, foram presos Antônio Celso Greco, dono da Rodrimar; Celina Torrealba, do grupo Libra; o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, indicado por Temer para o cargo durante o governo da presidente cassada Dilma Rousseff; e seu auxiliar Milton Ortolan.

As prisões foram solicitadas pela procuradora-geral da República, Raquel Dogde, e autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que é o relator do inquérito que investiga se Temer, por meio do Decreto dos Portos, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina.

Réus

Se a denúncia for aceita, Yunes e Lima se tornarão réus e poderão responder por crime de organização criminosa. A pena prevista nesses casos é de três a oito anos de prisão. Tanto Yunes quanto o coronel cumprem prisão temporária, dentro da Operação Skala. O prazo vence na próxima terça feira, podendo ser prorrogado por mais cinco dias.

Procurado pela reportagem, o advogado Jose Luis Oliveira Lima, que defende Yunes, afirmou que "mais uma vez a defesa tomou conhecimento dessa acusação pela imprensa, o que e inadimissivel". Segundo ele, "mesmo sem ter conhecimento da denuncia, posso afirmar que José Yunes em mais de 50 anos de atividade profissional sempre pautou sua postura pela ética e correção". Já o advogado Maurício Silva Leite, que representa Lima, disse que só ira se manifestar quanto tiver acesso ao conteúdo da denúncia.

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A lei tem de ser cumprida, diz Doria, sobre Operação Skala

Em comentário sobre a Operação Skala, o prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), afirmou que "a lei tem de ser cumprida". "As investigações têm que seguir adiante, seja com quem for e onde for", complementou.

Deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira, a Operação Skala está relacionada ao inquérito que investiga suposto esquema de propinas no setor portuário a partir da edição do Decreto dos Portos, assinado pelo presidente Michel Temer em maio de 2017.

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Com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, foram determinadas 13 prisões temporárias no âmbito da operação, sendo que três envolveram amigos próximos de Temer.

Em sua última semana à frente da prefeitura, João Doria disse que serão realizadas várias inaugurações até sexta-feira e que os trabalhos continuarão nas obras que ainda em andamento nas áreas da saúde, educação, habitação popular e revitalização urbana. "Assim vamos prosseguir. A cidade está melhorando passo a passo e correspondendo as expectativas da população, que quer uma cidade melhor para viver e trabalhar."

Iluminação pública

Sobre a suspensão da PPP de iluminação pública, o prefeito lembrou que o projeto era para a implantação de um novo tipo de iluminação, de modo que não deve afetar o sistema atual. "A manutenção e preservação estão preservadas (...) Caso contrário, haveria um colapso na cidade se suspendêssemos completamente".

Doria afirmou ainda que aguarda as apurações e investigações sobre a PPP para dar seguimento ao projeto. "Tão logo o assunto esteja apurado, recomeçaremos com a iluminação de LED."

Enchentes

João Doria ressaltou ainda que a prefeitura está trabalhando na implementação de mini piscinões e no desentupimento de bueiros para conter as enchentes com as fortes chuvas, mas pediu "enfaticamente" para que a população deixe de jogar lixo nas ruas. "Se a população ajudar, o trabalho fica menos difícil, e as agruras advindas das chuvas serão menores também".

O prefeito participou na manhã deste sábado, 31, da entrega do projeto de paisagismo Marginal Verde, que trata da recuperação de 7,6 quilômetros do canteiro central da Marginal Pinheiros com o plantio de 1.500 árvores. A ação é realizada em conjunto com o governo do Estado e não incorrerá em custos ao município, pois é totalmente custeada pela empresa Vivo.

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Mariz afirma que Temer está 'muito aborrecido'

Após um almoço na sexta-feira, 30, com o presidente Michel Temer, seu advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira disse que o Temer está "muito aborrecido" e "constrangido" com prisões dos seus amigos, o empresário José Yunes e o coronel João Baptista Lima Filho, e do ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, na quinta.

"Um verdadeiro processo kafkiano. O presidente está muito aborrecido com as prisões, constrangido, solidário a eles todos, homens de idade", disse Mariz, após almoço no Palácio da Alvorada. O encontro ocorreu um dia depois de o presidente ter seus amigos próximos presos.

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O criminalista nega, contudo, que tenha conversado com o presidente sobre uma possível estratégia para se blindar da Operação Skala, que na quinta prendeu Rossi, Yunes e o coronel Lima. Aliados temem que a operação seja um prenúncio de uma terceira denúncia. "O presidente não foi atingido pela operação, logo não há porque peticionarmos nos autos", afirmou.

O advogado criticou a Procuradoria, a polícia e a magistratura, como um todo, que, segundo diz, estariam sempre mobilizados para "dar a impressão" de que Temer é alvo das investigações. "Há uma grande estupefação por parte do presidente, de minha parte e de toda a equipe em face dessa insistência, dessa obstinação em querer imputar a ele a prática de um crime", concluiu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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PGR pode pedir novos depoimentos, incluindo de Temer

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia pedir novos depoimentos, inclusive do presidente Michel Temer, sobre um possível esquema de corrupção em troca de benefícios a empresas do setor portuário.

Segundo uma fonte da PGR, isso não pode ser descartado nesse momento. Temer já prestou depoimento, por escrito, em janeiro, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, a pedido da procuradora-geral Raquel Dodge. O presidente nega quaisquer irregularidades e insiste que o Decreto dos Portos não beneficiou a empresa Rodrimar.

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O Planalto emite sinais de temor de uma terceira denúncia. Mas a Procuradoria não se pronuncia se há ou não possibilidade.

Os procuradores ainda estão acompanhando depoimentos, junto com a PF. Ainda não foi ouvida uma peça-chave, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, dono da empresa Argeplan, amigo do presidente da República e visto como possível operador de recursos do emedebista. Após a observação dos novos fatos aportados à investigação, inclusive nas buscas e apreensões em 20 endereços, poderão ser solicitados novos depoimentos de investigados. Dodge ainda vai ter de se manifestar sobre os pedidos de revogação das prisões temporárias, para que Barroso possa decidir. A procuradora, em tese, ainda poderia pedir a prorrogação por mais 5 dias.

Nos próximos passos do inquérito, a Procuradoria-Geral da República deverá analisar também a possibilidade jurídica de pedidos de desmembramentos, diante da expansão das investigações para algumas frentes que incluem fatos anteriores à chegada de Michel Temer à Presidência.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, já deixou claro ao Supremo, em manifestação anterior, compreender da leitura da Constituição que presidentes não podem ser denunciados por fatos estranhos ao mandato.

Hipoteticamente, caso a PGR decida fazer uma denúncia, fatos anteriores ao mandato poderiam ser separados para tramitação em outra investigação.

Fatos ocorridos no passado só poderiam ser incluídos em uma eventual denúncia se a narrativa apontar que eles persistem até hoje. Os crimes de corrupção passiva e ativa se encerram na hora em que foram cometidos, mas, em tese, crimes como lavagem de dinheiro e participação organização criminosa podem durar por mais tempo.

Oficialmente, são investigados os supostos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, mas a decisão autorizadora da Operação Skala aponta que também está sendo apurado associação criminosa e organização criminosa.

A decisão do ministro Barroso expôs que, para a Polícia Federal e para a Procuradoria-Geral da República, há indícios de autoria ou participação em crimes que justificam as ordens de prisão temporária.

Segundo o ministro, a PF concluiu que a Argeplan, empresa do Coronel Lima, "tem se capitalizado por meio do recebimento de recursos provenientes de outras empresas - as interessadas na denominado Decreto dos Portos -, e distribuído tais recursos para os investigados".

Essas constatações dos investigadores são o que alimentam no Planalto a sensação de que poderá ser feita uma terceira denúncia contra o presidente.

O Planalto admite preocupação de apresentação de uma nova denúncia contra o presidente da República, ainda mais diante do conjunto de fatos trazidos ontem na Operação Skala. Por duas vezes, a Câmara barrou acusações formais feitas pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Uma terceira denúncia fragilizaria o capital político de Temer no ano eleitoral, em que ele pretende se candidatar à reeleição.

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PF adia depoimento do Coronel Lima

A Polícia Federal adiou o depoimento do coronel João Baptista Lima Filho, preso na Operação Skala por suspeita de ligação com esquema de propinas no porto de Santos supostamente destinadas ao presidente Michel Temer. A defesa do coronel alegou que ele está 'sem condições de saúde' para prestar depoimento.

O coronel foi preso na quinta-feira, 29. Alegando mal estar, foi levado para o Hospital Albert Einstein, onde ficou até o início da noite, quando teve alta e a PF o transferiu para exames no Instituto Médico Legal e, depois, para a carceragem no bairro da Lapa.

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O interrogatório do coronel iria ocorrer na manhã desta sexta, 30, mas a PF optou primeiro em ouvir a mulher e sócia do amigo de Temer. Agora à tarde, o coronel iria ser ouvido, mas seus advogados alegaram que ele não tem condições de saúde para a audiência.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO CORONEL LIMA

Os advogados de defesa Cristiano Benzota e Mauricio Silva Leite informam nesta sexta-feira, 30, que o coronel João Batista Lima Filho 'nega qualquer envolvimento em supostas irregularidades que são objeto de investigação'.

"No momento, não está em condições de prestar depoimento por recomendações médicas, sem prejuízo de prestar futuros esclarecimentos quando apresentar melhora do seu quadro clínico. A sua situação de saúde tem sido reiteradamente informada para as autoridades."

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Coronel amigo de Temer vai depor hoje à Polícia Federal

O coronel aposentado da PM João Baptista Lima Filho, amigo do presidente Michel Temer (MDB), vai ser ouvido na manhã desta sexta-feira, 30, pela Polícia Federal em São Paulo. Coronel Lima, como é conhecido, foi preso na quinta-feira, 29, na Operação Skala, sob suspeita de arrecadar propinas em esquema que vigora no Porto de Santos (SP) há mais de 20 anos.

O amigo de Temer foi levado no início da noite para o Instituto Médico Legal, para exames, e seguiu depois para a carceragem da Polícia Federal. Lima saiu de casa, logo cedo, escoltado pela PF em uma ambulância porque passou mal durante as buscas dos agentes. Ele foi internado no Hospital Albert Einstein, onde passou o dia todo. No início da noite, o coronel teve alta e foi levado ao IML, depois para a sede da PF em São Paulo.

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A Polícia Federal estava tentando ouvir o coronel Lima desde 1º de junho do ano passado, após a deflagração da Operação Patmos, em maio. A defesa do amigo de Temer informou seguidamente que o coronel estava com problemas de saúde e não poderia prestar esclarecimentos.

Ao autorizar a Operação Skala e mandar prender o coronel Lima, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso registrou que, para a Polícia Federal, a empresa Argeplan, de João Batista Lima - coronel aposentado amigo do presidente Michel Temer -, "tem se capitalizado" com recursos de empresas interessadas na edição do Decreto dos Portos e distribuído tais recursos para os demais investigados.

Sobre a capitalização da empresa do Coronel Lima, Barroso destaca que um relatório demonstra "crescimento exponencial" da empresa Argeplan nos últimos 20 anos, inclusive no setor nuclear, em parceria com a AF Consult do Brasil, o que se vê de um contrato no valor de R$ 160 milhões de reais com a Eletronuclear para as obras da Usina Angra 3, cuja obtenção, segundo José Antunes Sobrinho, só teria ocorrido por ser a Argeplan "ligada a Temer e precisou subcontratar a Envegix porque não tinha capacidade para o serviço".

Foram presos também o empresário e advogado José Yunes, o presidente da empresa Rodrimar, Antonio Celso Grecco, o ex-ministro de Agricultura Wagner Rossi, Milton Ortolan, auxiliar de Wagner Rossi, e uma mulher ligada ao Grupo Libra.

O presidente Michel Temer (MBD) é um dos alvos da investigação e está sob suspeita de beneficiar a empresa Rodrimar na edição do decreto voltado ao setor portuário.

Com a palavra, a defesa do Coronel Lima

Os advogados Cristiano Benzota e Maurício Silva Leite refutaram enfaticamente as suspeitas de envolvimento do coronel João Baptista Lima Filho no suposto esquema de favorecimento a empresas do setor portuário em troca de propinas. "O sr. João Baptista Lima Filho refuta com veemência as acusações e afirma não ter qualquer participação nos fatos apurados no inquérito." A defesa afirma que "o estado de saúde do sr. Lima é muito delicado e que o seu quadro médico tem sido periodicamente informado às autoridades".

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Reforma de imóvel de filha de Temer é alvo da PF e da PGR

A Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira, 29, buscou avançar na apuração sobre suspeitas em torno da reforma de um imóvel de Maristela Temer, filha do presidente da República, Michel Temer, dentro do Inquérito dos Portos. A pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que fosse ouvida Maria Rita Fratezi, a esposa do Coronel Lima, amigo do presidente Temer, e sócia do marido na PDA Projeção e Direção Arquitetônica LTDA.

O interesse em ouvir Maria Rita Fratezi, esposa do coronel, é explicar a "reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do Excelentíssimo Senhor Presidente da República", segundo Barroso. "Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie", registrou o ministro.

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João Batista Lima Filho - o Coronel Lima - é suspeito de ser responsável pela captação de recursos irregulares para Michel Temer, por meio de suas empresas, em especial a Argeplan e vinha justificando não comparecimento para depor em razão de restrições de saúde. Desde junho do ano passado a Polícia Federal não conseguia ouvi-lo.

Outro nome ligado à Argeplan que o ministro Barroso autorizou à Polícia Federal ouvir é Almir Martins, contador da empresa. "Sua oitiva visa a esclarecer a real capacidade operacional da empresa, bem como se de fato prestou ou ainda presta serviços para empresas concessionárias de terminais portuários", apontou Barroso.

"Capitalização"

Ao autorizar a Operação Skala, Barroso registrou que, para a Polícia Federal, a empresa Argeplan, de João Batista Lima - coronel aposentado amigo do presidente Michel Temer -, "tem se capitalizado" com recursos de empresas interessadas na edição do Decreto dos Portos e distribuído tais recursos para os demais investigados.

Barroso citou que a PF chegou a essa constatação na análise dos documentos colhidos tanto no Inquérito dos Portos, do qual é relator, quanto nos autos de um inquérito que já tramitou no Supremo sobre o setor portuário e hoje se encontra arquivado - Temer foi investigado nesse caso.

Para a Polícia Federal, segundo Barroso, a análise conjunta dessas duas investigações "permite concluir que a Argeplan, agora oficialmente com o Investigado João Batista Lima Filho como sócio, tem se capitalizado por meio do recebimento recursos provenientes de outras empresas - as interessadas na denominado Decreto dos Portos -, e distribuído tais recursos para os investigados".

Sobre a capitalização da empresa do Coronel Lima, Barroso destaca que um relatório demonstra "crescimento exponencial da empresa Argeplan nos últimos 20 anos, inclusive no Setor nuclear, em parceria com a AF Consult do Brasil, o que se vê de um contrato no valor de R$ 160 milhões de reais com a Eletronuclear para as obras da Usina Angra 3, cuja obtenção, segundo José Antunes Sobrinho, só teria ocorrido por ser a Argeplan 'ligada a Temer' e precisou subcontratar a Envegix porque não tinha capacidade para o serviço".

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Defesa de Yunes pede revogação de prisão temporária

A defesa do advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer (MDB), encaminhou nesta quinta-feira, 29, ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios médicos ao pedir a revogação da prisão temporária, ou, ao menos, a sua transferência pela prisão domiciliar. A defesa sustenta que Yunes é idoso (tem 81 anos), possui bons antecedentes e passa por complicações de saúde.

Yunes foi preso nesta quinta-feira na Operação Skala, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso. O advogado é alvo do inquérito que investiga suposto esquema de propinas no Decreto dos Portos, editado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado.

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Segundo a defesa, o advogado apresenta "quadro clínico psiquiátrico com tratamento de ansiedade, caracterizado como transtorno do pânico e faz uso de medicamentos controlados".

Além disso, destacou a defesa, Yunes passa desde junho de 2016 por "tratamentos de quadro de 'dislipidemia' e por acompanhamento 'cardiológico por disfunção valvar'. Naquela época, foi detectado quadro de 'refluxo gastro-esofágico' significativo, sintomas 'cardiocirculatórios', além de quadro de 'ansiedade generalizada com episódios frequentes de agudização'".

Para os advogados, não há notícias de "qualquer conduta concreta a colocar em risco as investigações ou incidentes nas diligências deflagradas".

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Marun: Há 'complô' contra candidatura de Temer à reeleição

Depois de alinhar o discurso com o presidente Michel Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira, 29,pela Polícia Federal, mostra que há "um complô" e que os "canhões da conspiração" tentam inviabilizar a candidatura do presidente à reeleição.

"Nós entendemos que a decisão do presidente de colocar a possibilidade de vir a disputar a eleição faz com que novamente se dirijam contra nós os canhões da conspiração", afirmou. "O que aconteceu hoje (quinta) não deixa de ser um reconhecimento de que eu, nas minhas afirmações, sempre estive certo, que se buscava investigar um assassinato onde não existe cadáver. O Decreto dos Portos não beneficia a Rodrimar", completou.

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Segundo o ministro, Temer já é o melhor presidente do País "por hora de mandato" e isso preocupa quem vê chance de ele continuar. "Eu não acredito em coincidências. Sempre que o Brasil dá uma reagida, surgem flechas envenenadas dirigidas ao presidente Temer", destacou.

Marun disse ainda que é claro que o presidente não está feliz com as prisões nesta quinta, já que é amigo de muitos deles, mas disse que "isso não inviabiliza candidatura". "Isso pode até ser um ponto favorável se o presidente vir a ser candidato", avaliou.D

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Libra Terminal Rio: Operação prendeu acionistas indiretos

A Libra Terminal Rio informa que foi decretada a prisão temporária dos acionistas indiretos da companhia Celina Borges Torrealba Carpi, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso, Rodrigo Borges Torrealba e Gonçalo Borges Torrealba. As prisões foram realizadas na Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira (29) pela Polícia Federal.

"Os termos do mandado não fornecem mais informações sobre as razões e o objetivo desta ação. A companhia reforça seu compromisso com o cumprimento integral da legislação em vigor e que está cooperando com as autoridades e prestando todas as informações solicitadas", afirma a empresa, que salienta que suas atividades estão normais.

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Na operação foram autorizados 13 mandados de prisão temporárias pelo ministro Luís Roberto Barroso a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República como parte das investigações no inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos assinado pelo presidente Michel Temer.

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Barroso vê indícios de possível esquema de mais de 20 anos

O ministro Luís Roberto Barroso apontou a possibilidade de estar em andamento, desde há mais de 20 anos até hoje em dia, um esquema de concessão de benefícios públicos no setor dos portos em troca de recursos privados para fins pessoais e eleitorais.

Essa é uma das principais justificativas para a Operação Skala, realizada nesta quinta-feira, 29, apontadas pelo ministro relator do inquérito que investiga o "Decreto dos Portos", assinado por Michel Temer em 2017. Essa avaliação vem de informações que faziam parte de um inquérito já arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que foi resgatado para a investigação atual.

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O ministro apontou que, de acordo com o que foi apurado até agora na investigação policial, há "indícios que demonstram a possibilidade de se estar diante de um esquema contínuo de concessão de benefícios públicos em troca de recursos privados, para fins pessoais e eleitorais, que persistiria por mais de vinte anos no setor de portos, vindo até os dias ele hoje".

O ministro diz que "esta percepção decorre, dentre outros elementos de prova, da análise do que foi colhido nos autos do Inquérito 3105, do STF" - inquérito que investigava Temer e havia sido arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por decisão do relator Marco Aurélio Mello. As informações desse inquérito arquivado foram resgatadas e trazidas para a investigação atual.

Sobre o Decreto dos Portos, em si, que é o motivo da investigação, Barroso apontou que as medidas de prisão e buscas e apreensão têm por objetivo esclarecer pontos centrais da investigação da qual é relator, "notadamente quanto à natureza, nexo de subordinação existente, entre os envolvidos e, principalmente, se os investigados receberam vantagens indevidas, como 'recompensa' pela edição do Decreto dos Portos", antes ou depois de sua publicação.

As investigações policiais apontam, segundo o resumo do ministro, que o Decreto dos Portos "trouxe como principal benefício às concessionárias dos serviços portuários a ampliação do prazo de concessão para 35 anos, com a possibilidade de prorrogação por mais de 35 anos, o que resulta impacto financeiro milionário em rendimentos para as empresas envolvidas".

Além das informações do inquérito arquivado no Supremo, a investigação passou a contar com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou possíveis irregularidades no Decreto dos Portos. O ministro destacou que a unidade técnica do TCU chegou a pedir uma medida cautelar para impedir a renovação de concessões, sob a alegação de que poderia haver favorecimento de empresas. O ministro relator Bruno Dantas negou essa medida cautelar diante do compromisso assumido pelo Ministério dos Transportes de não possibilitar aditivos contratuais enquanto o TCU não analisar o caso.

Diante dos pedidos de medidas da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, Barroso autorizou afirmando que há indícios de autoria ou participação de investigados nos crimes de associação criminosa e organização criminosa. A necessidade das 13 prisões temporárias, 4 interrogatórios e 20 mandados de busca e apreensões determinados pelo relator considerou, entre outros pontos, o "risco concreto de destruição de provas".

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Pedidos de prisão na Skala partiram da PGR

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso autorizadora da Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira, 29, revela que a Polícia Federal não chegou a pedir a prisão temporária de investigados, mas, sim, que essas solicitações partiram da Procuradoria-Geral da República.

O que a PF pediu, segundo Barroso, foram intimações simultâneas para prestação de depoimento, como alternativa à condução coercitiva. Já a PGR, ao se manifestar sobre os pedidos da PF, apontou necessidade de prisões temporárias.

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"Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República corroborou as razões apresentadas pela Policia Federal e requereu, em lugar das pleiteadas (pedidas) intimações simultâneas, subsidiárias de condução coercitiva, a decretação da prisão temporária dos investigados", diz Barroso, citando os 13 alvos desta medida.

O ministro pontuou que a PGR não pediu a prisão temporária das quatro pessoas que são alvo de intimação para depor.

OPERAÇÃO SKALA, decreto, portos, PGR, PF
Barroso autorizou 13 mandados de prisão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou 13 mandados de prisão temporárias a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República como parte das investigações no inquérito que apura irregularidades no Decreto dos Portos assinado pelo presidente Michel Temer.

Além disso, ele autorizou a expedição de 20 mandados de busca e apreensão na Operação Skala, deflagrada nesta quinta-feira, 29, em Brasília, em um desdobramento da Operação Patmos. Foram expedidos mandados de prisão para Coronel João Baptista Lima, Antonio Celso Grecco, José Yunes, Wagner Rossi, Milton Hortolan, Eduardo Luiz de Brito Neves, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Maria Eloisa Adenshon Brito Neves, Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba, Gonçalo Torrealba, Celina Borges Torrealba.

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Além dessas prisões, Barroso determinou a intimação para depoimento de quatro pessoas, incluindo a arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do Coronel Lima e sócia do marido na PDA Projeção e Direção Arquitetônico Ltda. "Trata-se da empresa que realizou reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do Excelentíssimo Senhor Presidente da República. Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie", destaca Barroso. Os outros três intimados são Edson Coelho Araújo, Almir Martins Ferreira e Zuleika Borges Torrealba. Barroso ressalvou que, por Zuleika Borges Torrealba ter 85 anos, deveria ser ouvida no lugar onde for encontrada.

Buscas

Entre os locais de busca e apreensão, o ministro incluiu diversos endereços do Grupo Rodrimar, a PDA Projeto e Direção Arquitetônica, a PDA Administração e Participação LTDA, a AF Consult do Brasil LTDA no Rio de Janeiro, e a AF Consult do Brasil LTDA em Curitiba.

Barroso também autorizou que o MPF, a Polícia Federal e a Receita Federal possam acessar os arquivos eletrônicos apreendidos na operação. E determinou que a Argeplan entregue cópia de "toda documentação contábil disponível sobre a empresa, além de blocos de notas fiscais e livros contábeis dos últimos cinco anos".

O ministro também proibiu expressamente à Polícia Federal de "prestar informações sobre as diligências", bem como realizar alguma coletiva sobre o tema, e determinou que "qualquer esclarecimento (deve) ser prestado por meio de nota da Procuradoria-Geral da República".

Abaixo, a lista completa com as suspeitas para cada uma das 13 pessoas que foram presas temporariamente:

Coronel João Baptista Lima

"Suspeito de ser responsável pela captação de recursos irregulares para o excelentíssimo senhor presidente da República, por meio de suas empresas, em especial a Argeplan. Tem justificado o reiterado não comparecimento em razão de restrições de saúde."

Antonio Celso Grecco

"Presidente do grupo Rodrimar. Há suspeitas que seja principal articulador entre empresários do setor portuário de Santos/SP, no interesse de sua empresa e agentes públicos envolvidos nos crimes investigados, inclusive proximidade com o presidente Michel Temer"

José Yunes

"Deve ser ouvido novamente, uma vez que na primeira oitiva o investigado teria se utilizado de subterfúgios para não responder claramente os questionamentos. Em especial os relacionados à transferência de bens para os investigados e pessoas próximas"

Wagner Rossi

"Presidente da Codesp entre 2000 e 2001, e ministro da Agricultura entre 2010 e 2011. Em ambos os cargos, foi indicado pelo presidente Michel Temer. Após exoneração pode ter continuado a receber 'mensalinho' de 100 mil reais pagos por Joesley Batista, a pedido do presidente"

Milton Hortolan

"Ligado a Wagner Rossi. Foi seu chefe de gabinete no Ministério da Agricultura, entre 2010 e 2011. Suspeita-se que também tenha recebido 'mensalinho' pago por Joesley Batista, a pedido do presidente Michel Temer. Foi acionado por Ricardo Saud para tentar resolver questões no Porto de Santos/SP"

Eduardo Luiz de Brito Neves

"Suposto responsável por apresentar Celso Grecco, da Rodrimar, para o coronel Lima, da Argeplan. Participou do Conselho Administrativo da Rodrimar e possui a empresa MHA Engenharia, a qual teria prestado serviços para a Argeplan"

Carlos Alberto Costa

"Sócio fundador da Argeplan e ex-sócio da AF Consult Brasil, juntamente com o coronel Lima. Pode esclarecer sobre condições do ingresso do Coronel Lima na Argeplan e prestar informações relevantes sobre capacidade operacional da empresa, contratos com empresas no Porto de Santos, reais sócios formais e até mesmo sobre eventuais sócios ocultos"

Carlos Alberto Costa Filho

"Filho do sócio fundador da Argeplan, ingressou em sociedade da AF Consult do Brasil, com Coronel Lima, após saída de seu pai. A AF Consult Brasil obteve contratos que somam mais de 200 milhões de reais, com suspeita de favorecimento em função da proximidade do coronel Lima com o excelentíssimo senhor presidente da República"

Maria Eloisa Adenshon Brito Neves

"Sócia fundadora da Argeplan. Deixou a empresa quando do ingresso formal do coronel Lima em 2011. Pode esclarecer sobre as condições do ingresso do coronel Lima na Argeplan, inclusive pagamento pelas cotas da sociedade, prestar informações relevantes sobre capacidade operacional da empresa, contratos com empresas no Porto de Santos, desde 1998, e reais sócios formais e até mesmo eventuais sócios ocultos da empresa"

Rodrigo Borges Torrealba

"Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP"

Ana Carolina Borges Torrealba

"Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP"

Gonçalo Torrealba

"Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP"

Celina Borges Torrealba

"Esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP"

OPERAÇÃO SKALA, decreto, portos, Barroso
Barroso cita 'risco concreto de destruição de provas'

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou prender aliados e amigos do presidente Michel Temer citou em seu despacho autorizando a deflagração da Operação Skala "risco concreto de destruição de provas".

Ele tomou a decisão no âmbito do inquérito sobre o Decreto dos Portos a partir de alegações da Procuradoria-Geral da República, que requereu a prisão do empresário e advogado José Yunes, do ex-ministro Wagner Rossi (MDB), do empresário Antônio Celso Grecco (Grupo Rodrimar), e do coronel da reserva da PM de São Paulo João Batista Lima Filho - todos capturados nesta quinta-feira, 29.

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Agentes da PF, por ordem de Barroso, fizeram buscas em diversos endereços, inclusive na sede da Rodrimar, em Santos (SP).

As investigações da PF e da Procuradoria apontam para "uma efetiva possibilidade de um esquema contínuo de benefícios públicos em troca de recursos privados para fins eleitorais". O inquérito indica que o esquema vigora há pelo menos vinte anos no setor de portos.

Defesas

Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende José Yunes, afirmou que: "É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu à todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania."

O advogado Fabio Tofic, que defende Antonio Celso Grecco, disse que ainda está tentando saber os motivos da prisão do sócio da Rodrimar para depois se manifestar.

A Equipe Toscano Sociedade de Advogados, que defende ex-ministro Wagner Rossi, afirmou em nota:

"Wagner Rossi aposentou-se há sete anos. Desde então, nunca mais atuou profissionalmente na vida pública ou privada. Também nunca mais participou de campanhas eleitorais ou teve relacionamentos políticos. Mora em Ribeirão Preto onde pode ser facilmente encontrado para qualquer tipo de esclarecimento. Nunca foi chamado a depor no caso mencionado. Portanto, são abusivas as medidas tomadas. Apesar disso, Wagner Rossi está seguro de que provará sua inocência."

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Marun: prisões da PF não enfraquecem governo

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29) que as prisões feitas na Operação Skala, da Polícia Federal, não enfraquecem o governo e defendeu o Decreto dos Portos.

Questionado se as prisões na manhã de hoje de pessoas ligadas ao presidente Michel Temer enfraquecem o governo, Marun negou e reafirmou a certeza de que o presidente não tem relação com concessão de nenhum benefício à Rodrimar, empresa investigada por suposto favorecimento pelo decreto.

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"A prisão de dois amigos do presidente é uma situação em relação a qual nós ainda não temos um conhecimento específico dos motivos que levaram a ela”, disse. E completou: “Quero antes de mais nada ter conhecimento dos motivos [das prisões] e tenho a certeza de que se isso não for tratado com parcialidade, com sensacionalismo, não enfraquece o governo porque o presidente Temer nada tem a ver com isso. O decreto não beneficia a Rodrimar”, disse o ministro.

Entre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temer; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco. A polícia apura as suspeitas de que agentes públicos favoreceram empresas do setor portuário com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Temer em maio do ano passado, o chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal restringiu a divulgação de informações a respeito da operação.

Marun disse ainda que a “absoluta inocência” do presidente Michel Temer será esclarecida. “Temos a mais absoluta convicção de que, em havendo clareza, em havendo imparcialidade na condução das investigações, chegaremos a óbvia conclusão: o Decreto dos Portos não beneficia a Rodrimar e que ao final restará esclarecida a absoluta inocência do presidente em relação a tudo isso”, disse em entrevista a jornalistas após participar de evento em Florianópolis (SC).

De acordo com o Ministério Público Federal, vários mandados de prisão temporária e de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela PF, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no STF. O inquérito foi aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado.

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Governo segue independentemente de prisões, diz ministro

O governo "segue" independentemente das prisões de figuras próximas ao presidente Michel Temer nesta manhã, disse o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. "A vida no governo segue independentemente disso. Acho que a Justiça tem que fazer o trabalho dela e nós temos que fazer o nosso", afirmou o ministro em São Paulo nesta quinta-feira, 29.

Leitão destacou que não tinha condições de avaliar as denúncias contra José Yunes e os demais alvos da operação que a Polícia Federal deflagrou nesta quinta. "O que eu defendo é que a Justiça faça seu trabalho, que tudo seja apurado, investigado, e que caso seja constatada a culpa, os eventuais culpados sejam punidos", disse

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Para Sá Leitão, o Executivo deve continuar "focado no trabalho" e na agenda do Ministério da Cultura. O ministro participa de cerimônia na capital paulista para relançamento do programa Pontos de Cultura, que oferece incentivo financeiro a grupos culturais.

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Yunes depõe na PF de São Paulo

O empresário e advogado José Yunes, preso nesta quinta-feira, 29, na Operação Skala, ainda estava depondo no final da manhã desta quinta-feira, 29, na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Yunes é alvo do inquérito que investiga suposto esquema de propinas no Decreto dos Portos, editado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado.

A suspeita da PF é que Yunes teria sido intermediário do presidente para captar propinas de empresas do setor portuário beneficiadas pelo decreto, entre elas a Rodrimar, cujo presidente, Antônio Celso Grecco, também foi preso na Operação Skala.

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Temer já negou, por escrito à PF, que tenha solicitado a Yunes que recebesse recursos em seu nome "em retribuição pela edição da normas contidas no Decreto dos Portos". Yunes também nega ligação com o esquema investigado pela PF.

O advogado José Luís Oliveira Lima, que defende Yunes, se manifestou por meio de nota. "É inaceitável a prisão de um advogado com mais de 50 anos de advocacia, que sempre que intimado ou mesmo espontaneamente compareceu à todos os atos para colaborar. Essa prisão ilegal é uma violência contra José Yunes e contra a cidadania", diz o texto

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