Tópicos | Operação Lume

A delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, da Polícia Federal, se opôs à realização de uma operação de busca e apreensão, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que mirou um senador e dez deputados bolsonaristas.

Em ofício encaminhado ao STF, a delegada apontou que a realização da operação no início das investigações representaria um "risco desnecessário" à "estabilidade das instituições". A resistência de Denisse às medidas levou a Procuradoria-Geral da República a pedir o seu afastamento do caso.

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O pedido da delegada da PF foi visto como o motivo do atraso na realização da operação, que estava prevista para a primeira semana de junho. Moraes, relator do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, autorizou a realização da operação de busca e apreensão no fim do mês passado.

"Pela postergação do cumprimento ou pelo recolhimento das ordens já emanadas, a fim de que o direcionamento dos recursos da Polícia Federal seja inicialmente empregado na obtenção de dados de interesse e no preenchimento das diversas lacunas das hipóteses criminais aqui apresentadas", solicitou Denisse a Moraes.

Em 2017, a mesma delegada já havia feito uma série de observações sobre problemas enfrentados pelos investigadores da Operação Zelotes - entre eles, a falta de foco de órgãos parceiros na investigação que, segundo ela, resultava em uma apuração "genérica e difusa".

Procurada, a PF informou que não vai se manifestar.

Operação

A operação, autorizada por Moraes em 27 de maio, foi realizada apenas nesta semana, quando a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão contra um parlamentar, políticos ligados ao Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, além de blogueiros e youtubers que apoiam o governo federal.

Segundo a PGR, os investigados teriam agido para "financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional". O objetivo deste inquérito é descobrir quem está por trás de manifestações que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo, além da volta do AI-5, medida mais dura da ditadura militar. Em 19 de abril, Bolsonaro chegou a discursar em uma dessas manifestações, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.

Moraes também determinou que YouTube, Facebook e Instagram informem se as páginas mantidas pelos alvos da operação recebem algum tipo de pagamento por postagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após afirmar na noite de terça-feira que tomará "medidas legais" para proteger a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer, nesta quarta-feira (17), que considera ter havido "abusos" na ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para quebrar o sigilo bancário de dez deputados e um senador aliados ao seu governo.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, pela manhã, ele afirmou que está "fazendo o que deve ser feito" e "não será o primeiro a chutar o pau da barraca". Em seguida, acrescentou que em breve tudo será colocado "no seu devido lugar". Uma das apoiadoras se queixou ao presidente dizendo que corre risco de ser presa.

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"Tem gente que nasceu 40 anos depois do que eu vivi e quer dizer como eu devo governar o Brasil. Estou fazendo exatamente o que tem que ser feito. Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Eles estão abusando, isso está a olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem, quebrar sigilo de parlamentar, não tem história vista numa democracia por mais frágil que seja. Está chegando a hora de colocar tudo em seu devido lugar", disse o mandatário na saída do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro destacou que todos, sem exceção, devem entender o que é democracia, e que isso não é apenas "o que um poder quer". "Não devo nada a ninguém do que estou fazendo. Está chegado a hora de acertarmos o Brasil no rumo da prosperidade e todos entenderem o que é democracia. Democracia não é o que eu quero, nem você, nem o que um poder quer, o que outro poder quer. Está chegando a hora, fique tranquila", declarou.

O presidente conversou com uma apoiadora que afirmou ser uma ativista conservadora e que ela estava correndo risco de ser presa. "Eles já estão com mandado (de prisão). Três amigos nossos foram presos ontem sem fazer nada, não temos um estilingue para se defender. Não pedimos intervenção", contou a mulher ao presidente.

Na sequência, Bolsonaro falou que estilingue é ação, o que seria outra coisa, mas não pensamentos e palavras. "Terrorismo não é o que alguns estão achando por aí. Terrorismo é meter carro bomba em guarita do Exército", disse a apoiadora.

Pressionado por seus apoiadores a se manifestar sobre operação da Polícia Federal desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro quebrou o silêncio na noite deste dia 16, falou em "abusos" e disse que tomará todas as medidas legais para proteger a Constituição porque não pode "fingir naturalidade" diante do que está acontecendo. Sem citar os mandados de busca e apreensão que atingiram seus aliados, Bolsonaro não deixou dúvidas sobre o destinatário de suas críticas nesse momento de tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas", escreveu o presidente nas redes sociais. "Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade dos brasileiros".

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Em outra postagem, Bolsonaro afirmou que o histórico de seu governo "prova" que ele sempre esteve ao lado da democracia e da Constituição. "Os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa tem sido nossa postura, mesmo diante de ataques concretos", disse Bolsonaro.

O presidente havia orientado pessoas próximas a evitar manifestações públicas sobre a Operação Lume da Polícia Federal, que investiga seus aliados no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do STF Alexandre de Moraes, determinou a quebra de sigilo bancário de dez deputados federais e um senador bolsonaristas. Moraes também é relator do inquérito das fake news.

Bolsonaro decidiu romper o silêncio, no entanto, após ser muito cobrado nas redes sociais. "Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso, sim, é democracia ", disse ele.

Sempre argumentando que quer, acima de tudo, preservar a democracia, Bolsonaro mencionou "abusos" que teriam sido cometidos contra o governo. "E fingir naturalidade diante de tudo o que está acontecendo só contribuiria para a sua completa destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo", insistiu.

Bolsonaro disse que não houve por parte do governo, até agora, nenhuma medida que demonstrasse apreço ao autoritarismo. Ele observou que, em janeiro do ano passado, após colocar "fim ao ciclo PT-PSDB", seu governo iniciou uma "escalada" rumo a liberdade, trabalhando por "reformas necessárias" e se distanciando de "ditaduras comunistas".

"Vale lembrar que há décadas o conservadorismo foi abolido de nossa política, e as pessoas que se identificam com esses valores viviam sob governos socialistas que entregaram o país à violência e à corrupção, feriram nossa democracia e destruíram nossa identidade nacional", escreveu. "Suportamos a todos esses abusos sem desrespeitar nenhuma regra democrática, até mesmo quando um militante de esquerda, ex-membro de um partido da oposição, tentou me assassinar para impedir nossa vitória nas eleições, num atentado que foi assistido pelo mundo inteiro."

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) usou as redes sociais na tarde desta terça-feira, 16, para informar que entrou com um requerimento junto à Câmara dos Deputados pedindo que "faça valer" a imunidade parlamentar do também deputado federal, e companheiro de partido, Daniel Silveira (PSL-DF).

Citando Rodrigo Maia, ela pede que sejam devolvidos os pertences do parlamentar apreendidos na Operação Lume, realizada na manhã desta terça-feira, 16, a pedido da Procuradoria-Geral da República e por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A Polícia Federal cumpre 21 mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal no âmbito do inquérito sobre a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Ambos os deputados tiveram o sigilo bancário quebrado por ordem Alexandre.

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"A Constituição Federal, em seu artigo 53, prescreve que: 'Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos'. Estamos diante de uma flagrante ação de agressão direta à inviolabilidade de um de nossos pares e de uma claríssima afronta à Constituição Federal", diz Bia no documento exposto em sua página no Twitter.

Membro da base aliada de Jair Bolsonaro (sem partido), Daniel Silveira usou sua conta no Twitter nesta manhã para dizer que a Polícia Federal estava em seu apartamento. Além do deputado, entre outros alvos da ação estão o blogueiro Allan dos Santos, o empresário e advogado Luís Felipe Belmonte, principal operador político do Aliança pelo Brasil, o publicitário Sérgio Lima, marqueteiro do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, e o investidor Otavio Fakhoury, financiador do site Crítica Nacional. A ofensiva mira ainda youtubers bolsonaristas.

"Polícia Federal em meu apartamento. Estou de fato incomodando algumas esferas do velho poder. E cada dia estarei mais firme nessa guerra! Ah! E não nos esqueçamos nunca: #NaoMexamComWeintraub. Força & Honra!", afirmou o parlamentar.

Dez deputados e um senador tiveram os sigilos fiscais quebrados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura a organização de financiamento de atos antidemocráticos. A informação foi obtida pela Estadão nesta terça, 16. A decisão do ministro, que conduz as investigações, foi tomada no dia 27 de maio.

Veja a lista:

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Daniel Silveira (PSL-RJ)

Junior do Amaral (PSL-MG)

Otoni de Paula (PSC-RJ)

Caroline de Toni (PSL-SC)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Alessandra da Silva Ribeiro (PSL-MG)

Beatriz Kicis (PSL-DF)

Coronel Girão (PSL-RN)

José Guilherme Negrão Peixoto (PSL-SP)

Aline Sleutjes (PSL-PR)

Aroude de Oliveira (PSC-RJ)

Entre os alvos da operação deflagrada nesta terça-feira (16) pela Polícia Federal, no âmbito do inquérito sobre a organização de atos antidemocráticos, estão os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro Allan dos Santos, Luís Felipe Belmonte, e o publicitário Sérgio Lima. A ação desencadeada nesta manhã também mira um político com foro junto ao Supremo, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ao todo, A PF faz 21 buscas em cinco Estados e do DF. Leia mais sobre alguns dos bolsonaristas que estão na mira da corporação nesta terça:

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Daniel Silveira (PSL-RJ)

Único político com foro junto ao Supremo que é alvo da Polícia Federal na operação desta terça-feira, Daniel Silveira é deputado federal pelo PSL do Rio. Cabo da Polícia Militar, está em seu primeiro mandato como deputado.

Foi durante a campanha de outubro de 2018 que Silveira ficou conhecido por destruir, junto com seu colega de partido Rodrigo Amorim, uma placa de rua que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros em 14 de março de 2018.

Alvo da operação da PF desta terça, Silveira publicou em sua conta no Twitter pela manhã que a Polícia Federal estava em seu apartamento.

O deputado, que também foi alvo de busca no âmbito do inquérito das fake news, é citado nas investigações sobre autoria e o financiamento de atos antidemocráticos ocorridos no mês passado em todo o País, como mostrou o Estadão.

Allan dos Santos

Empresário e um dos sócios do site conservador Terça Livre, já mencionado nas postagens do presidente Bolsonaro nas redes sociais, Allan Lopes dos Santos é um dos principais blogueiros alinhados com o bolsonarismo.

Alvo da Polícia Federal nesta terça-feira, 16, no âmbito de um inquérito de investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos, o blogueiro também é um dos investigados no inquérito das fake news, que apura ameaças, ofensas e notícias falsas disseminadas contra integrantes do STF e seus familiares.

Foi no âmbito do inquérito das fake news que Santos foi alvo de mandado de busca e apreensão em 27 de maio, quando a PF cumpriu ordens judiciais expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, mirando nomes ligados ao 'gabinete do ódio' e aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Seguidor do escritor Olavo de Carvalho e crítico da imprensa tradicional, Allan dos Santos foi um dos principais mobilizadores digitais nos ataques contra a repórter Constança Rezende, do Estadão, em março de 2019.

Luís Felipe Belmonte

Empresário e advogado, Luís Felipe Belmonte dos Santos é o segundo vice-presidente e principal operador político do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta tirar o papel. Milionário, Belmonte já foi filiado ao PSDB, fez doações para legendas de esquerda, como PCdoB, e atuou como advogado do empresário Luiz Estevão, que foi condenado a uma pena de 26 anos por fraudes na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Conforme mostrou reportagem do Estadão, Belmonte já auxiliou na organização de atos antidemocráticos em Brasília, como o que ocorreu em 3 de maio, um domingo. Na ocasião, o Aliança pelo Brasil foi a ponte, o contato entre as lideranças de grupos e movimentos de direita, que se organizaram para mobilizar os bolsonaristas em todo o País para participarem da manifestação. Em entrevista na época, Belmonte disse que não colocou nenhum centavo no evento, que prestou ajuda apenas como cidadão, e não como representante do partido.

Sérgio Lima

Marqueteiro do Aliança pelo Brasil, Sérgio Lima também foi alvo da operação da Polícia Federal nesta terça-feira. Publicitário, Lima foi uma das pessoas que estiveram presentes na comitiva do presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos em março deste ano, e foi uma das mais de vinte pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus após a viagem. Antes da pandemia, 'Serginho' - como é conhecido entre governistas -, vinha sendo incentivado por bolsonaristas a disputar a Prefeitura de SP.

Segundo matéria publicada pelo jornal O Globo, Lima, mineiro que não cursou faculdade e se diz autodidata, foi o responsável pela identidade visual do partido Aliança pelo Brasil, e também pela criação do site da legenda.

Um dos alvos da operação da Polícia Federal (PF) desta terça-feira (16), o empresário Luís Fernando Belmonte auxiliou na organização de ao menos um dos atos antidemocráticos realizados em Brasília, com defesa do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Belmonte é o segundo vice-presidente do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta tirar do papel.

Como revelou o Estadão em maio, a legenda em formação serviu de ponte para os diferentes grupos que se mobilizaram para fazer a manifestação se organizassem. Em entrevista na época, Belmonte disse que não colocou nenhum centavo no evento, que prestou ajuda apenas como cidadão, e não como representante do partido.

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"Eu coloquei eles em contato, chamei um, chamei outro. Fiz a questão de dizer que precisaria ter dois tipos de procedimento. Primeiro, que se limitasse a apoio ao presidente Bolsonaro e que se ativesse a questões de competência de cada Poder, e não fora (Rodrigo) Maia ou fora Congresso", afirmou na ocasião.

Homem de confiança de Jair Bolsonaro, com papel central no recolhimento de assinaturas para formação do partido do presidente, Belmonte disse que fez alguns alertas sobre o que deveria ter a mobilização.

Ele chegou a ir pessoalmente no ato de domingo, quando Bolsonaro já tinha deixado a rampa do Palácio do Planalto. Conversou com as lideranças dos movimentos e declarou que era preciso reafirmar o apoio ao presidente, mas sem ruptura de Poderes.

Aliança pelo Brasil

Belmonte foi um dos principais financiadores do Aliança pelo Brasil em seu início. O partido ainda não obteve as assinaturas necessárias para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O empresário foi responsável, por exemplo, por pagar o auditório escolhido para o ato de fundação da nova sigla, em novembro do ano passado. Ele é casado com a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e é suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Antes de se tornar operador político do Aliança pelo Brasil, Belmonte foi filiado ao PSDB, fez doações para legendas de esquerda, como PCdoB, e atuou como advogado do empresário Luiz Estevão, que cumpre uma pena de 26 anos por fraudes na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou, nesta terça-feira (16), que esteve na sede da Polícia Federal (PF) hoje pela manhã e ficou em silêncio. Silveira é um dos alvos da Operação Lume, deflagrada pela PF no âmbito do inquérito sobre a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. 

Daniel escreveu no Twitter que só falará sobre o assunto quando acessar o inquérito e disparou: “Aos inimigos: minha zona de conforto é a guerra!”.

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“Me dirigi à sede da Polícia Federal hoje pela manhã e exerci o meu direito de permanecer em silêncio até que eu tenha acesso ao inquérito, o que ocorrerá por volta das 13:00h”, escreveu. 

“Após isso estarei totalmente disponível para colaborar e esclarecer tudo o que for preciso sobre mais esse inquérito absurdo e recheado de inconstitucionalidades do Sr. Torquemada”, acrescentou, fazendo referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou buscas e apreensões contra Daniel e outros aliados de Bolsonaro, como o blogueiro Allan dos Santos. Tomás de Torquemada foi o inquisidor-geral e estima-se que ele teria levado cerca de 10 mil pessoas à fogueira.

Por fim, o deputado escreveu que esta é “uma batalha que travarei da mesma forma que as outras: armado com a verdade, e com ela, a vitória é certa. Portanto amigos, fiquem tranquilos”.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a Operação Lume, para cumprir 21 mandados de busca e apreensão em cinco Estados e no Distrito Federal no âmbito do inquérito sobre a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Entre os alvos da ação estão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), o blogueiro Allan dos Santos, o empresário e advogado Luís Felipe Belmonte, principal operador político do Aliança pelo Brasil, e o publicitário Sérgio Lima, marqueteiro do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar.

As diligências foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). As ordens são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Santa Catarina e no Distrito Federal.

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Nesta segunda-feira (15), a Polícia Federal também foi às ruas para cumprir ordens no âmbito do inquérito sobre os atos antidemocráticos. Agentes prenderam a extremista Sara Giromini e ainda buscaram outras cinco lideranças do grupo "300 do Brasil". A PF não informou se as ordens foram executadas.

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