Tópicos | Operação Chorume

Os doleiros Hélio Aparecido Xavier da Mota, Vinicius Paes de Figueiredo, o 'Vini', e Lung Tien The, o 'Jack' foram os responsáveis por gerar o dinheiro que abasteceu o esquema de emissão de notas frias descoberto pela Polícia Federal na Operação Chorume, fase 7 da Operação Descarte, investigação sobre fraudes nos contratos de limpeza urbana de são Paulo.

Os três doleiros, informa a PF, utilizaram pelo menos 20 empresas para gerar dinheiro em espécie para o esquema.

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Segundo a PF, tais companhias movimentaram de 2010 a 2018, mais de R$ 5 bilhões, tendo um pico em 2014, com redução 'drástica' a partir de então.

O esquema era gerenciado pelos advogados Luiz Carlos Claro e Gabriel Silveira Claro, os 'Claro', que podem ter lavado R$ 400 milhões para o grupo Estre.

As informações constam na representação da Polícia Federal e parecer do Ministério Público Federal para deflagração da Operação Chorume, na terça, 4, quando foram cumpridos mandados de busca em São Paulo, Santa Catarina, Goiás e no Distrito Federal.

Essa nova fase da Operação Descarte mira doleiros e operadores envolvidos no esquema dos Claro e ainda uma tentativa de obstrução das fiscalizações da Receita Federal em 2017 mediante pagamento de R$ 3 milhões.

Os documentos da PF e da Procuradoria detalham como funcionava o esquema que pode ter lavado, segundo Luiz Carlos e Gabriel Claro, cerca de R$ 400 milhões entre 2012 e 2017.

Os Claro fizeram delação premiada nos autos da Chorume.

Segundo a PF, as operações fraudulentas eram utilizadas tanto para o Consórcio Soma, responsável pela metade dos serviços de varrição da cidade de São Paulo, apontado como o principal cliente dos 'Claro', como de outras empresas do grupo Estre.

Segundo a representação da PF, Antonio Kanji Hoshikawa, o 'Tião', assessor direto de Wilson Quintella Filho, executivo ligado ao grupo Estre, procurou Luiz Carlos Claro em 2012 para 'geração de caixa 2' para a Estre Ambiental.

'Tião' chegou ainda a dizer a Gabriel Claro, em uma reunião, que o 'dinheiro era utilizado para pagamento de propina a funcionários públicos e políticos, em razão do envolvimento de empresas do grupo Estre (Estre, Soma, Cavo, Corpus, entre outras) com o setor público e participação em licitações'.

A partir daí, 'Tião' passou a entrar em contato com Gabriel Claro informando os valores que precisava que fossem faturados para as empresas do Grupo Estre e o consórcio Soma.

O advogado, por sua vez entrava em contato com as 'empresas noteiras', que simulariam o fornecimento de produtos ou prestação de serviços, assim como fazia contato com os doleiros 'Hélio', 'Vini' e 'jack'.

Em delação, Gabriel indicou ainda que o grupo usava códigos como nomes de vinhos para se referir a dinheiro e nome de carros para as empresas que deveriam ser faturadas, tais como: Subaru (Consórcio Soma), Peugeot (Estre Paulínia), IX35 (Estre Itapevi) e Corolla (Corpus ou Cavo).

"Em contrapartida restou pactuado que seria cobrado do Grupo Estre 18% do valor faturado; Kanji ficava com 5%; as empresas 'noteiras' ficavam com 4% ou 5%; os doleiros cobravam entre 2 e 2,5%; o saldo ficava com a Claro Advogados", destaca a PF e o parecer do Ministério Público Federal.

Na decisão que desencadeou a sétima fase da Descarte, a 'Chorume', a juíza Silvia Maria Rocha, da 2.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, indicou que os doleiros eram 'parte fundamental do esquema engendrado pela família Claro' - vez que eles tornaram possível o fornecimento de dinheiro em espécie.

"Pode-se dizer que sem os 'doleiros' o serviço prestado pelo grupo Claro inexistiria", escreveu Silvia.

O primeiro doleiro contatado por Gabriel Claro para o esquema foi Hélio, que era gerente bancário e procurou Luiz Claro depois de sair do emprego.

Segundo a representação da Procuradoria, a relação entre os Claro e o doleiro perdurou pelo menos dez anos. Durante tal período Hélio era remunerado com 2 a 2,5% do montante que seria convertido em espécie. Três a cinco dias depois dos pagamentos, ele entregava o dinheiro no escritório da Claro Advogados, em São Paulo.

Segundo a PF, Hélio gerou 'centenas de milhões de reais' para os Claro e funcionava mais como um intermediário, 'devendo ter contato com outros doleiros'.

Os valores por ele fornecidos vinham de comércios da região do Brás e da Rua 25 de Março e também de um doleiro de conhecido por 'davies'.

Ainda segundo a PF e a Procuradoria, 'com o passar dos anos, diante do aumento da demanda por dinheiro em espécie foi preciso que a organização criminosa obtivesse outra fonte.'

Foi então que 'Vini' passou a atuar no esquema. Ele cobrava 2% do montante gerado e, após a transferência, enviava em até dez dias um motoboy com o dinheiro em espécie.

Segundo a Polícia Federal, 'Vini' é filho do doleiro Sandor Paes de Figueiredo, e assim como o pai operava utilizando postos de combustível.

Gabriel revelou que os negócios com 'Vini' duraram até 2016 ou 2017.

A PF caracteriza 'Vini' como 'o grande doleiro do esquema criminoso sob investigação, com indícios de ser o controlador de dezenas de empresas utilizadas para câmbio fraudulento'. A PF destaca que ele, assim como Hélio, 'gerou centenas de milhões de reais' para os Claro.

'Jack' e Gabriel Claro se conheceram em 2012, em uma academia de ginástica no Shopping Market Place. O doleiro seria responsável por uma empresa de importação e venda de produtos na Rua 25 de Março. Ele acertou com o advogado uma 'articulação tributária' na qual o doleiro simulava a venda de mercadorias.

Segundo Gabriel, em oito meses as operações com 'Jack' alcançam a cifra de R$ 10 milhões.

Quando a operação Chorume foi deflagrada, a Cavo, líder do consórcio SOMA divulgou a seguinte nota: "A Cavo, líder do extinto consórcio Soma, informa que não tem conhecimento sobre a operação da Polícia Federal executada nesta terça-feira. Nenhum escritório da empresa foi alvo da ação".

Uma ação da Polícia Federal (PF) cumpriu 21 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (4) em cidades dos estados de São Paulo, Goiás, Santa Catarina, além do Distrito Federal. A denominada Operação Chorume é a sétima parte da Operação Descarte e faz parte da averiguação de fraudes praticadas pelo Consórcio Soma, que prestava serviço de limpeza urbana na cidade de São Paulo. A estimativa é de que o dinheiro lavado pela quadrilha pode alcançar R$ 400 milhões.

De acordo com a investigação, o conjunto de empresas teria disponibilizado matéria-prima com notas fiscais falsas de companhias que não existem. Durante o levantamento das informações, a Receita Federal do Brasil (RFB) identificou três grupos que atuavam na operação criminosa. Operadores, clientes e doleiros tinham papéis específicos na prática. Um escritório de advocacia em São Paulo emitia as notas e entregava o dinheiro para a companhia. Os clientes da sociedade de advogados indicavam contas bancárias dos estabelecimentos-fantasma para as quais deveriam ser realizadas transferências de valores. Na sequência, devolviam o dinheiro em espécie, com a cobrança de uma taxa de 2 a 3% do montante.

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Ainda durante a averiguação, a PF descobriu que a quadrilha tentou subornar funcionários da RFB para impedir a comunicação de evidências fraudulentas ao Ministério Público em 2017 pagando R$ 3 milhões. Um ex-servidor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) se passou por uma autoridade influente na RFB e recebeu R$ 1,5 milhão do consórcio para comprovar o crime de corrupção passiva dos envolvidos.

Os investigados devem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, violação de sigilo funcional, formação de organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

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