Tópicos | O Sul é Meu País

Impulsionados pela onda separatista que toma conta da Catalunha, na Espanha, o movimento ‘O Sul é Meu País’ irá promover, no dia 7 deste mês, uma plebiscito informal para que a população do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul respondam se, juntos, querem se desvincular do restante do Brasil e formar um país independente. A consulta está sendo chamada de ‘Plebisul’ e tem a expectativa de receber cerca de um milhão de eleitores dos três estados, o que equivale a quase 5% do eleitorado da região.

A votação não tem nenhuma validade legal, pois não é um plebiscito aprovado pelo congresso, e sim uma consulta popular. “Os resultados deste Plebisul serão utilizados para comprovar, de forma inequívoca, a opinião do nosso povo sobre o tema. Da mesma forma, alcançada a meta estabelecida (de 1 milhão de votantes), os resultados serão comunicados a entidades internacionais de defesa do direito de autodeterminação dos povos, aos governos estaduais e do Brasil”, informa a cartilha explicativa.

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A Constituição não permite que haja uma separação de qualquer estado do país, no entanto, ‘O Sul é Meu País’ assegura que não estão ferindo o documento. “Trata-se apenas de uma consulta popular e não de uma declaração de independência unilateral. Por isso não há nenhum impedimento legal ou problema em fazer propaganda ou divulgar o evento”, informa o site do evento

Esta não será a primeira vez que o movimento realiza um plebiscito informal. Em 2016 já foi feita outra consulta, a qual contou com a participação de mais de 615 mil pessoas. Dessas, 95% se disseram a favor da independência dos estados sulistas.

Neste ano, a promessa é de que haja pelo menos uma urna em cada um dos 1.191 municípios que integram o Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Os organizadores afirmam que qualquer um, favorável ou contrário a separação, poderá participar da consulta. 

O movimento "O Sul é Meu País" realizará uma consulta popular, o Plebisul, no próximo sábado (1º). O objetivo é consultar a população do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul sobre a separação ou não da região para se tornar um país independente. 

Inicialmente, a proposta do movimento era realizar a votação no mesmo dia das eleições municipais. O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), entretanto, se manifestou em julho deste ano proibindo o plebiscito separatista, porque seria uma incitação à separação territorial, configurado como um delito no artigo 11 da Lei 7170/1983. O grupo separatista, então, alterou a data do evento e começou a tratar o plebiscito como consulta popular. 

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A consulta será realizda das 8h às 20h e o eleitor interessado responderá a seguinte pergunta "Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?". As opções para a votação serão "sim" ou "não".

O movimento tem como meta mínima de votantes definida em um milhão de eleitores ou aproximadamente 5% dos eleitores dos três estados do Sul. Podem participar pessoas com idade a partir dos 16 anos, de um dos três estados. Ainda é permitido o voto em trânsito, fazendo que uma pessoa de uma cidade possa votar em outra.  

Segundo O Sul é Meu País, o voto será impresso. A Comissão Central Organizadora (CCO) diz estudar diversos dispositivos de segurança a serem aplicados no dia da votação, mas os dispositivos serão divulgados apenas no dia da própria consulta. 

O Plebisul não tem validade legal, porém o movimento diz ter guarida nos diversos pactos e resoluções das Nações Unidas. "O Povo Sulista nunca teve a oportunidade de expressar sua opinião se gostaria, ou não, de continuar sendo brasileiro. Nós estamos proporcionando esta oportunidade pela primeira vez na nossa história. Os resultados deste Plebisul serão utilizados para comprovar, de forma inequívoca, a opinião do nosso Povo sobre o tema", diz texto no site da consulta. 

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