O Presídio de Itaquitinga (PIT), na Mata Norte de Pernambuco, receberá seu primeiro mutirão jurídico desde a inauguração da unidade em 2018. A ação, realizada pela Secretaria Executiva de Ressocialização e Defensoria Pública de Pernambuco (DPP), ocorrerá de terça (20) a sexta-feira (23).
A equipe é composta por cinco assessores jurídicos da Seres, dois defensores públicos, quatro servidores do Setor Jurídico e de Registro e Movimentação Carcerária da unidade prisional, além de quatro agentes penitenciários. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) destaca que esta é uma ferramenta no combate à superlotação dos presídios.
##RECOMENDA##Serão avaliados possíveis casos de processos que estão excedendo o prazo e já poderiam ter sido julgados. Durante a análise, vão ser tomadas providências como progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, prisão domiciliar, extinção de pena, habeas corpus e relaxamento de prisão.
