Após receber críticas quanto à alteração no calendário de pagamento dos servidores estaduais, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), justificou a medida alegando que “todos os estados estão passando por dificuldades em virtude da frustração de receitas”. Em 2015, segundo o governador, Pernambuco terá uma arrecadação no valor de R$ 1 bilhão a menos do que o esperado, tornando assim o “período muito delicado”. Paulo Câmara esclareceu que mudança só aconteceu porque foi constatada uma curvatura no fluxo de entrada das receitas após o dia 20 de cada mês.
“(A curvatura ocorreu) Exatamente pela mudança do ICMS da energia e de outros grandes contribuintes que depositam seus recursos no final do mês, como também numa alteração do valor da parcela do FPE”, justificou. “Não queremos manter (o novo calendário) permanentemente, é uma coisa provisória. Nós queremos, depois, manter o compromisso que assumimos de sempre pagar o servidor até o último dia do mês. A alteração foi preciso, dentro da nossa realidade”, acrescentou o socialista.
##RECOMENDA##Na visão do governador, o que amenizará o impacto desta alteração é a antecipação da primeira parcela do 13º salário. “É importante para o servidor público ter essa injeção de recursos agora”, considerou. “Nós temos que nos adequar aos novos tempos e a essa realidade de crescimento de PIB negativo no âmbito do Brasil. Estamos tomando as medidas necessárias”, completou.
Com essa adequação, a gestão estadual vai ampliar o Plano de Contingenciamento dos Gastos (PCG) já aplicado no início do ano. O valor total de cortes no orçamento do estado, de acordo com o governador, vai atingir R$ 600 milhões. Inicialmente estava previsto a metade, R$ 300 milhões. “Estamos fazendo novas adequações para termos um contingenciamento de mais 300 milhões, ou seja, serão 600 milhões de cortes só do nosso orçamento. Pretendemos ainda chegar ao valor de quase R$ 1 bilhão a partir dessas medidas que estamos tomando de economia em muitos contratos e na revisão de procedimentos que nós vamos precisar realmente não expandir ou cortar”, explanou Paulo Câmara.
A nova meta do PCG, segundo Câmara, fará com que o Tesouro Estadual chegue ao fim de 2015 “sem nenhum desequilíbrio”. Indagado se os investimentos também seriam reduzidos, o socialista pontuou que não. “Até agora os investimentos estão mantidos, algo em torno de R$ 1 bilhão, pois parte deles vem de operação de crédito e parcerias com o Governo Federal”, garantiu.