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Rainha anuncia invasões em apoio a mensaleiros

O MST da Base, dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST) liderada por José Rainha Júnior, anunciou uma nova onda de invasões no oeste do Estado de São Paulo em apoio aos condenados no processo do mensalão. "Recebam as ocupações dos latifúndios improdutivos do Brasil como nossa homenagem", escreveu o líder em manifesto divulgado domingo, 24. Na "moção de solidariedade aos presos políticos do PT, vítimas da farsa jurídico-midiática do mensalão", o líder sem-terra afirma que ação penal é uma cortina de fumaça para esconder "os verdadeiros lesa-pátria e assim confirmar que os verdadeiros culpados estão livres e as cadeias foram feitas para os inocentes".

No último dia 15, quando se comemorava a Proclamação da República, José Rainha Junior comandou uma onda de invasões que atingiu 25 propriedades rurais no Pontal do Paranapanema e na Alta Paulista. As áreas já foram desocupadas. Ele não informou quando serão feitas as novas invasões. A ação foi a primeira comandada pelo líder sem-terra, depois de ficar nove meses preso, acusado de envolvimento num esquema de desvio de recursos da reforma agrária. Ele foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2012.

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Faixas

Faixas estendidas na entrada dos acampamentos do MST da Base no oeste paulista pedem "liberdade aos presos políticos do PT", afirmando ainda que "José Dirceu, (José) Genoino e Delúbio (Soares) são inocentes: crime é não fazer a reforma agrária". De acordo com José Rainha, as faixas e a moção de solidariedade aos mensaleiros têm o apoio da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e de sindicatos rurais ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na moção, os signatários afirmam que "a vitória da presidente Dilma será a resposta que o povo dará nas urnas".

A União Democrática Ruralista (UDR), que representa proprietários de fazendas, vai entrar esta semana com representações nos ministérios públicos estadual e federal contra José Rainha Júnior por incitar ao crime e desrespeitar a Justiça. De acordo com o presidente nacional Luiz Antonio Nabhan Garcia, ao conclamar nova onda de invasões, o líder sem-terra incita ao crime. "Além de ser um desrespeito ao estado de direito, invasão é crime", disse. Segundo ele, o MST da Base é uma "organização fora da lei" que usa de atos ilícitos para afrontar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Sem-terra ocupam 21 fazendas no interior de SP

Mais cinco fazendas foram invadidas por integrantes do  MST da Base, dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST) liderada por José Rainha Júnior, na madrugada deste sábado (16). Com isso, subiu para 21 o número de propriedades rurais ocupadas pelos sem-terra, das quais 16 foram invadidas na madrugada de sexta-feira (15).

Das novas áreas ocupadas, quatro ficam no Pontal do Paranapanema e uma na região de Araçatuba. Os proprietários de duas fazendas invadidas, em Rinópolis e Marabá Paulista, obtiveram na Justiça liminares de reintegração de posse, mas as áreas não tinham sido desocupadas até a tarde de sábado.

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José Rainha Júnior informou que a prisão de lideranças do PT no processo do Mensalão causou revolta entre os militantes do movimento. Já estão presos os ex-presidentes do PT José Dirceu e José Genoino, e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. "Sou companheiro do Zé Dirceu desde a fundação do PT e sei o que é a dor da prisão, ainda mais quando injusta. A burguesia tem de saber que nunca se prendem as ideias. O Zé Dirceu e os companheiros lutaram a vida toda pela democracia a liberdade", disse.

O MST da Base reunirá a militância na terça-feira em Araçatuba para discutir manifestações contra as prisões. O líder sem-terra voltou à ativa um ano e meio depois de ter saído da prisão. Ele ficou nove meses preso, acusado de envolvimento no desvio de recursos da reforma agrária, o que ele nega. Rainha foi libertado em março de 2012, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda responde ao processo.

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Sobe para 7 número de fazendas invadidas no Pontal

Com a invasão das fazendas Nossa Senhora de Lourdes, em Junqueirópolis, e Fortaleza, em Iepê, na madrugada deste sábado (8), subiu para sete o número de áreas rurais ocupadas por integrantes do MST da Base e de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. Os sem-terra reivindicam a retomada dos assentamentos na região.

A Justiça concedeu, no fim da tarde desta sexta, liminar para a reintegração de posse da fazenda Maria Célia, em Marabá Paulista, uma das áreas invadidas no feriado de Dia da Independência. Os invasores devem desocupar a fazenda neste domingo (9).

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De acordo com Luciano de Lima, do MST da Base, os sem-terra foram ameaçados por policiais militares após a ocupação da fazenda Fortaleza. A representação regional da Ouvidoria Agrária foi notificada da suposta ameaça. O comando do policiamento em Rancharia, que atende a região, negou o incidente. O dono da fazenda, Mário Reis, vai entrar com pedido de reintegração de posse no plantão judiciário da Comarca.

Segundo Lima, a jornada de ocupações deve prosseguir com o objetivo de "apontar para o governo" as terras devolutas e fazendas improdutivas na região, a fim de serem destinadas à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que existem áreas em processo avançado para a instalação de assentamentos na região.

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Dissidência do MST invade mais quatro fazendas em SP

Integrantes do MST da Base, uma dissidência paulista do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram no final de semana quatro fazendas no oeste do Estado de São Paulo. Três áreas foram ocupadas na madrugada de hoje (6). A outra invasão ocorreu no sábado, mas a área foi desocupada no domingo, após a Justiça ter dado liminar de reintegração de posse em favor do fazendeiro.

Desde o início de janeiro, o grupo, que não tem ligação com o MST, invadiu 17 propriedades rurais nas regiões da Alta Paulista e do Pontal do Paranapanema. Os sem-terra pressionam o governo estadual e o federal para acelerarem a reforma agrária e protestam contra a prisão do líder José Rainha Júnior, preso desde junho, acusado de desviar recursos da reforma agrária.

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Em janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus da defesa e manteve preso o líder sem-terra. A fazenda São José, em Brejo Alegre, na Alta Paulista, foi invadida por mais de 300 sem-terra na madrugada de hoje. De acordo com a Polícia Militar (PM), a mesma área havia sido invadida na semana passada, mas foi desocupada pelo grupo. O militante Luciano de Lima disse que, na primeira ocupação, houve a desocupação forçada da fazenda pela PM.

Na ocasião, ocorreu confronto e seis sem-terra foram levados presos. "Voltamos a ocupar porque a fazenda já tem decreto de desapropriação, mas não vira assentamento", reclamou Lima. Também foram invadidas as fazendas Pauliceia, em Rinópolis, e a Lagoa Azul, em Euclides da Cunha Paulista. Os proprietários devem entrar amanhã com pedidos judiciais para o despejo dos invasores.

Lima disse que foi agendado um encontro com representantes da superintendência paulista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o próximo dia 16, em Iepê. "Vamos cobrar mais assentamentos e mais recursos para os que já existem", disse.

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MST da Base abre 'janeiro quente' com invasão em SP

O MST da Base, dissidência do Movimento dos Sem-Terra (MST) criada por José Rainha Júnior, deu início nesta sexta-feira (6) à jornada de ocupações conhecida como "janeiro quente", com a invasão da fazenda Rio Feio, no município de Bento de Abreu, no oeste do Estado de São Paulo.

Cerca de 300 militantes cortaram a corrente da porteira e entraram na propriedade com caminhões e carros no início da noite. A fazenda estava com gado de corte, mas isso não impediu que os sem-terra rasgassem as pastagens com um trator. De acordo com o militante Luciano de Lima, outras áreas serão ocupadas durante o final de semana. As ações devem continuar durante todo o mês.

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Em janeiro de 2011, grupos aliados a José Rainha invadiram 38 fazendas no oeste paulista. O dono da propriedade, Ariovaldo José Correa, não foi localizado pela reportagem. O líder sem-terra está preso desde junho deste ano por suspeita de desvio de verbas públicas. Lideranças ligadas a ele assumiram os acampamentos da região e decidiram retomar a luta por novos assentamentos, segundo Lima.

Entre as reivindicações está a posse imediata de oito fazendas já desapropriadas na região e ainda a destinação à reforma agrária de terras devolutas do Pontal do Paranapanema. "O Zé (José Rainha Júnior) está preso por perseguição política e decidimos dar continuidade à luta dele pela reforma agrária", disse o militante Luciano de Lima. Ele reclamou que, durante todo o ano de 2011, não foram criados novos assentamentos na região. "A presidente Dilma assinou decretos de desapropriação de terras para a reforma agrária em 13 Estados, mas São Paulo ficou de fora", disse.

A prisão de José Rainha e de outras lideranças do MST da Base ocorreu em junho do ano passado, durante a Operação Desfalque da Polícia Federal. Vários recursos pedindo a libertação do líder foram negados pela Justiça. No último dia 30, o advogado Juvelino Strozake, da Rede Social de Direitos Humanos, entrou com pedido de habeas corpus em favor de José Rainha no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ayres Britto, no exercício da presidência, pediu informações ao juiz federal de Presidente Prudente, que determinou a prisão, e ainda vai decidir sobre o pedido.

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