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O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) reuniu-se, nesta quinta-feira (23), com o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, na sala VIP do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. Na pauta, a preparação da cidade para as copas do Mundo e das Confederações. O encontro foi acompanhado pelos secretários municipal e estadual da Copa, George Braga e Ricardo Leitão.

“Apresentamos ao ministro as ações relativas aos eventos, envolvendo a Prefeitura e os governos estadual e federal. Ele demonstrou muita satisfação com a situação atual das obras e com o modelo de integração entre os vários órgãos envolvidos”, afirmou Geraldo Julio. Os superintendentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Fernando Nicácio, e do Aeroporto, Elenilda Cunha, também participaram da reunião.

O superintendente Fernando Nicácio, que administra a Infraero no Nordeste, afirmou que o aeroporto está pronto para receber os eventos e anunciou algumas obras que serão executadas até 2014. “Vamos implantar dois novos elevadores, com capacidade para 24 pessoas, cada, e fazer a ampliação dos banheiros”, explicou.

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As intervenções em 23 aeroportos, todas elas de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estão atrasadas. A afirmação é do ministro-chefe da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, que participa nesta quarta-feira (22), de seminário na Câmara dos Deputados para discutir os desafios da aviação civil no Brasil. O ministro, porém, garantiu que os problemas são de natureza técnica, e não de gestão.

Moreira Franco foi além e afirmou que durante décadas houve um vazio de engenheiros no Brasil e uma destruição das empresas de projetos devido a condições econômicas do País. "Hoje, esses projetos são feitos por empresas que não têm experiência para fazer bons projetos com rapidez. Por isso, eles não são aceitos e tem que ser refeitos", disse, acrescentando que o governo se mobilizou em planejamento e engenharia para recuperar anos de "degradação" da infraestrutura aeroportuária brasileira.

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O ministro citou o exemplo do Aeroporto internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, que em dois anos só conseguiu aplicar 5,23% do que tinha disponível para gastar porque projetos não foram aprovados.

Segundo ele, a preocupação é com o funcionamento do cotidiano da aviação no País e não apenas com os grandes eventos que o País receberá, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Para o ministro, os investimentos são necessários devido ao grande número de brasileiros que passou a utilizar o transporte aéreo, devido à facilidade de acesso e a mudanças sociais nos últimos anos.

TCU

O ministro-chefe da SAC criticou ainda a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem barrado projetos em aeroportos sob a justificativa de gastos elevados. "Eu creio que os salários pagos aos engenheiros do Tribunal de Contas são maiores do que o salário que é obrigado a se pagar a empresas de projetos para engenheiros", disse.

E argumentou que toda uma geração foi criada com o objetivo de evitar gastos, já que o poder público não tinha dinheiro. Para ele, o cenário mudou, o poder público tem recursos, tem planos, programas e projetos, mas a capacidade de gastar esses recursos é muito baixa.

"Temos que entender que gastar não é pecado. Se quisermos fazer um grande projeto, temos que ter as melhores empresas de engenharia, os melhores projetistas. Só se faz isso gastando. Se nós queremos o que há de melhor no mundo, temos que pagar por isso", disse Moreira Franco.

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, defendeu nesta quinta-feira a redução do valor cobrado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene da aviação. "É uma iniciativa extremamente importante não só para as companhias, mas sobretudo para o usuário, quem usa o avião como meio de transporte e ainda paga muito caro em função dos custos e dentro dos custos das companhias a questão do combustível é um dado fundamental", afirmou, que se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o ministro, o combustível dos aviões chega a representar mais de 45% dos gastos das empresas. Para ele, esse custo é um problema que deve ser contemplado por todas as unidades da Federação, especialmente aquelas, como o Distrito Federal, que é um polo que organiza o sistema aéreo, recebendo e colocando aviões de todas as regiões do País. O Distrito Federal reduziu de 25% para 12% a alíquota do ICMS do querosene usado na aviação comercial.

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Moreira Franco lembrou que atualmente o senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator do projeto de resolução enviado pelo governo, já discute o piso e o teto do ICMS nos casos de operações interestaduais. "Essa é uma questão que diz respeito ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), não é do governo federal, é o núcleo de governança dessa parte federativa que é formada pelos secretários de Fazenda dos Estados", destacou.

O ministro voltou a defender o debate sobre o aumento da participação de empresas estrangeiros no capital das companhias aéreas nacionais. Atualmente o porcentual máximo é de 20%. Na passagem pelo Congresso, o ministro recebeu o relatório da Subcomissão Temporária de Aviação Civil do Senado.

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