O Tribunal de Justiça condenou dois organizadores de um baile funk do Primeiro Comando da Capital (PCC) a mais de 20 anos de reclusão. Rodrigo do Nascimento Amorim foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, e Davi Curti a 10 anos e 10 meses de reclusão. Os dois organizaram em 22 de março de 2008 a "Noite do Pancadão" cujo objetivo era vender drogas e arrecadar dinheiro para o PCC.

O baile, realizado numa chácara da cidade de Mirassol, a 453 quilômetros de São Paulo, terminou com a apreensão de 40 adolescentes e a prisão de quatro detentos que tinham estavam em saída temporária de Páscoa. Na ocasião, foram apreendidos 120 papelotes de crack, maconha e cocaína, além de uma grande quantidade de drogas.

Posteriormente, os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de São José do Rio Preto, constataram que a festa tinha sido organizada a partir de duas penitenciárias, com a liderança de Curti, detido em uma deles.

PCC reconhecido como facção

No acórdão do Tribunal de Justiça, o desembargador-relator Laerte Marrone de Castro Sampaio também reconhece oficialmente a existência da facção. "A existência de uma organização criminosa denominada "PCC" pode-se considerar, nos dias que correm, como algo inconteste, seja pelos inúmeros processos envolvendo a facção, seja pelo farto noticiário veiculado pela imprensa a esse respeito. Um fato notório, na dicção legal (art. 334, inciso I, do Código de Processo Civil), que independe de prova", diz o acórdão. E sobre a posse de armamentos por parte dos integrantes da facção, o relator disse: "outro tanto se pode dizer quanto a se cuidar de uma quadrilha armada, embora, no caso específico, nenhuma arma de fogo tenha sido efetivamente apreendida."