Países dilacerados por conflitos armados, pessoas multiladas, resíduos de explosivos de guerra que até hoje impedem o regresso de pessoas às suas casas. Essa é a situação da Líbia, Angola, Líbano e muitos outros países que convivem com a realidade de possuir minas terrestres ainda não detonadas. Um quadro preocupante que recebeu, nesta quarta-feira, Dia Internacional de Conscientização e Ação contra Minas Antipessoais, uma atenção especial do Cômite Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em nota, a ONU destacou que só em Angola foram multilados ou mortos mais 80 mil civis, desde a guerra que teve início após a independência de Portugal, em 1975. Na ocasião, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reafirmou o apelo por um mundo mais seguro e livre das minas terrestres.

Já o diretor da Cruz Vermelha Internacional, Yves Daccord, pronunciou a extrema necessidade de agir enquanto existirem pessoas que morram pelas minas, munições cluster e resíduos de guerra. “Devem haver mais esforços para remover esses artefatos e outros ainda não detonados ou abandonados”.

Os estragos ocasionados pela detonação de uma mina ou munição dessas são incalculáveis. Uma situação que poderia simplesmente não existir se os Estados aplicassem os tratados de Direito Internacional Humanitário (DIH) que abrangem o Tratado sobre a Proibição das Minas Antipessoal, a Convenção sobre Munições Cluster e o Protocolo sobre Resíduos Explosivos de Guerra.

Este ano comemora-se os 15 anos do Tratado sobre a Proibição das Minas Antipessoal. Ao todo, são 159 os Estados Parte desta convenção, incluindo pelo menos 35 que ainda têm obrigações para remover as minas. O Protocolo sobre Resíduos Explosivos de Guerra, de 2003, atraiu 76 Estados Parte.