Tópicos | Matrículas Iniciais

Prestes a iniciar 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (30), os números relativos às matrículas iniciais nas escolas públicas do Brasil em 2019. Esses dados foram obtidos na primeira etapa do Censo Escolar 2019, e fica a cargo do Inep a responsabilidade pela divulgação anual desses resultados após o período de conferência das redes. 

De acordo com a publicação, a divulgação completa dos resultados do Censo Escolar, que contempla as sinopses estatísticas e os microdados para todas as redes de ensino, só estará disponível no final de janeiro de 2020. 

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Dentro dos resultados, estão disponíveis as matrículas da rede pública na educação infantil, no ensino fundamental e médio, incluindo o médio integrado e o magistério, no ensino regular e na educação de jovens e adultos (EJA) fundamental e médio, incluindo a EJA integrada à educação profissional. O DOU também traz o quantitativo de matrículas exclusivas da educação especial na rede pública de ensino. 

Os resultados podem ser conferidos aqui.

Fundeb – O quantitativo de matrículas na rede pública serve como base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas exclusivamente as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral. 

Censo Escolar – Pesquisa estatística que tem por objetivo oferecer um amplo diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, o Censo Escolar é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular, educação especial, EJA e educação profissional. 

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