Alegando a influência da alimentação no cuidado com a saúde, o deputado estadual Renato Cozzolino (PRP) protocolou uma projeto de lei (PL) inusitado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no último dia 17. O PL 1508/2019 chamou atenção pela intenção de proibir a fabricação e a venda de margarina no Estado.
Na visão do deputado, o produto é classificado como "praticamente não alimentar" e sugere um teste. Ele pede que um pote de margarina seja deixado aberto para constatar que o produto não derrete em ambiente, não pega fungos e não é atacado por insetos e roedores. Logo, não pode ser considerado alimento.
##RECOMENDA##Caso o PL seja aprovado, a fiscalização dos estabelecimentos e fábricas ficará a cargo do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). As multas recolhidas serão destinadas para a própria entidade.