A Câmara dos Deputados divulgou, nesta sexta-feira (8), que analisará projeto que obriga os livreiros a ampliar a divulgação de obras literárias brasileiras nas livrarias, nos postos de venda e nas páginas na internet.

De acordo com a proposta de lei (PL 4668/12) é comum se ver livros estrangeiros em destaque nas prateleiras principais e vitrines de livrarias e postos de vendas. Já as nacionais ficam em segundo plano.

Os livreiros terão que reservar pelo menos 30% do espaço à exposição de seus produtos literários para obras literárias brasileiras. Os livreiros que descumprirem a lei deverá pagar multa de dez salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa será paga em dobro.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias