A fabricante alemã de autopeças KSPG Automotive assinou nesta quinta-feira um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que fica obrigada a pagar R$ 450 mil por danos morais coletivos e a regularizar as condições de trabalho na fábrica de Nova Odessa (SP) para reduzir os acidentes e doenças ocupacionais.
No processo, movido em 2012, perícias apontaram graves riscos ergonômicos nas atividades na fábrica, que potencializaram o prejuízo à saúde dos trabalhadores, que seriam submetidos às horas extras, uma prática comum dentro da empresa, de acordo com o MPT. Quem propôs o acordo foi o procurador Silvio Beltramelli Neto.
##RECOMENDA##O descumprimento das obrigações assumidas no acordo prevê multa diária de R$ 10 mil para cada infração. Entre as medidas, a KSPG terá de adotar assentos nos postos de trabalho, programas de ergonomia e rodízio de funcionários em atividades que exigem esforço contínuo.
Trabalham na unidade, cerca de 800 funcionários. O dinheiro pago no acordo será dividido entre o Corpo de Bombeiros de Americana (SP), R$ 100 mil, a Universidade de São Paulo (USP), R$ 233 mil, e Universidade Estadual Paulista (Unesp), R$ 117 mil. As instituições de ensino superior usarão os recursos para pesquisa em prevenção de acidentes de trabalho. O acordo foi homologado na 1.ª Vara do Trabalho de Americana, pela juíza Luciana Nasr.
Reincidente
Em outra ação movida na Justiça, a empresa alemã foi obrigada por liminar da Justiça do Trabalho concedida em novembro a regularizar a jornada dos empregados, como respeito ao limite de até duas horas extras por dia, intervalo de uma hora para refeição e de 11 horas entre uma jornada e outra, além de e descanso semanal de 24 horas consecutivas.
Na ação civil pública, os procuradores constataram "uma epidemia de doenças ocupacionais" na KSPG, tais como tendinites, bursites, dores lombares, sintomas na coluna, entre outras. Eles pedem regularização da jornada de trabalho e uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais.
Nesse processo, uma testemunha afirmou que, após a crise econômica mundial de 2008, a empresa teve uma rápida recuperação de mercado e que, por conta dessa situação, "foi obrigada a fazer hora extra para compensar o volume de produção". A KSPG informou que só se pronunciaria sobre o assunto nesta sexta-feira, 24.
