Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) estão visitando lojas de produtos escolares para inspecionar os artigos que estão sendo comercializados. A ação teve início na última terça (13), no Shopping RioMar, e tem o objetivo de orientar os lojistas a comercializarem artigos que contenham o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, o Inmetro.
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De acordo com o prazo estipulado pelo Inmetro, os lojistas têm até o dia 28 de fevereiro para comercializarem produtos sem a certificação adequada. Passada a data, o estabelecimento poderá ser autuado caso ainda haja comércio de produtos irregulares. Segundo a portaria 481/2010 do Instituto, existem requisitos básicos de segurança para a fabricação, importação e comércio de produtos escolares. Para adquirirem o selo, os produtos precisam ser submetidos a testes químicos, mecânicos, toxicológicos e até mesmo biológicos.
Nesta quarta (14), equipes do Ipem-PE visitaram algumas lojas no Shopping Tacaruna para orientar vendedores e proprietários. Até agora, 39 estabelecimentos receberam a inspeção dos fiscais do Ipem e ainda há previsão de visita às lojas de outros shoppings da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do centro da cidade. Segundo o Instituto, vários produtos não continham o selo do Inmetro, mas a aceitação das visitas do Ipem é considerada boa pelos fiscais.
“Todos os lojistas que conversamos estão parabenizando o órgão pela iniciativa em orientar, antes mesmo do prazo dado pelo Inmetro. Eles tiram as dúvidas dos produtos que devem ter a certificação e tomam conhecimento do que deve ou não deve está nas prateleiras”, afirmou a coordenadora da ação, Ana Karla de Andrade. As visitas devem ocorrer até o fim de janeiro.
Para facilitar a escolha dos materiais na hora da compra, o Inmetro divulgou uma lista de materiais que precisam conter o selo de identificação de conformidade. Confira:
- Apontador;
- Borracha e Ponteira de borracha;
- Caneta esferográfica/roller/gel;
- Caneta hidrográfica (hidrocor);
- Giz de cera;
- Lápis (preto ou grafite);
- Lápis de cor;
- Lapiseira;
- Marcador de texto;
- Cola (líquida ou sólida);
- Corretor Adesivo;
- Corretor em Tinta;
- Compasso;
- Curva francesa;
- Esquadro;
- Normógrafo;
- Régua;
- Transferidor;
- Estojo;
- Massa de modelar;
- Massa plástica;
- Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
- Pasta com aba elástica;
- Tesoura de ponta redonda;
- Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).