Tópicos | Incitação ao ódio

Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, o jogador Neymar Jr. será alvo de um novo inquérito policial por causa das denúncias de homofobia, incitação ao ódio e ameaça de morte contra Tiago Ramos feitas em 2020 pelo ativista LGBTI+ Agripino Magalhães.

Ainda de acordo com a jornalista, Neymar Jr. vai depor na próxima quarta-feira, dia 10, na 15ª Delegacia Policial em São Paulo. Agripino comemorou o novo inquérito:

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As pessoas pensaram que o assunto tinha sido encerrado, mas nós recorremos contra a decisão do arquivamento do Ministério Público de São Paulo na época, e agora a nova ação avançou para a formalização das provas e, se Deus quiser, nós vamos chegar a abertura mesmo de um processo contra Neymar. Acredito que o jogador será ouvido também por esses dias por videoconferência.

O ativista falou sobre a indenização e o respeito com as pessoas LGBTI+:

Nós estamos pedindo três milhões de dólares (cerca de 17 milhões de reais) de indenização e não é tanto pelo dinheiro, é pelo respeito que as pessoas precisam ter pelos LGBTI+. É uma forma de provar que não se pode ofender com chacotas, músicas, xingamentos e até ameaçar qualquer pessoa por sua orientação sexual. Existem pessoas que só aprendem, só acordam para a vida quando dói no bolso.

O advogado Ângelo Carbone deu mais detalhes do caso e da dimensão da ação de uma pessoa com a popularidade de Neymar Jr.:

É bom ressaltar que ninguém é contra o Neymar. Ninguém quer aparecer. O problema maior de toda essa polêmica está no fato do jogador ser uma pessoa com milhões de seguidores. Fãs de todas as idades, mas boa parte jovens, que podem pensar que é normal xingar, ameaçar e até mesmo matar um LGBTI+. Não! Temos que mudar essa mentalidade e punir aqueles que incentivam esse absurdo.

 

Coletivos feministas, instituições de direitos humanos e movimentos sociais pernambucanos vão entrar com uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quinta-feira (27), contra os organizadores da “Marcha da Família com Bolsonaro", realizada no último domingo (23) no Recife, e o MC Reaça, autor do ‘Funk do Bolsonaro’, que chama as mulheres feministas de cadelas.  A música foi trilha sonora da marcha e recebeu o repúdio de organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE)

Trecho da música reproduzida durante o ato dos ‘bolsonaristas’ diz: “Dou para CUT pão com mortadela e para as feministas ração na tigela, as minas de direita são as top mais belas, enquanto as de esquerda têm mais pelo que cadela”.

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Segundo as entidades que assinam a representação, "essa manifestação de desrespeito reafirma o machismo e o discurso construído na base do ódio, violência e desvalorização das pessoas, neste caso, das mulheres feministas e do movimento de esquerda. Invisibilizam e deturpam um movimento histórico de luta pela igualdade de direitos, direitos estes que compreendem desde o direito ao trabalho e a participação política, o direito à educação e profissionalização, abarcando conquistas a todas as mulheres, de todas as raças e classes, sejam militantes feministas ou não." 

De acordo com a advogada e assessora jurídica do PSOL, Maria Helena Villachan, a intenção é que o MPPE “investigue e repudie as diversas violações de direitos e discurso de ódio incitadas pelas canções da marcha e por seus apoiadores e apoiadoras”.

Maria Helena argumenta que a incitação ao ódio, que atinge principalmente as mulheres dentro do contexto que Pernambuco tem mais pessoas do gênero que morrem por feminicídio, além da difamação de uma categoria inteira, no caso as feministas, pode gerar responsabilidade civil e criminal aos responsáveis pela Marcha e ao MC Reaça. Segundo ela, a representação tem “fundamentação na Constituição e existe uma analogia com a Lei 7.716/89”. 

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