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A Polícia Civil de Goiás prendeu na segunda-feira (3) uma mulher de 28 anos, que não teve a identidade revelada, pelo crime de abandono de incapaz resultado em morte. A autuação aconteceu na Cidade Ocidental, nos limites do Distrito Federal, após a responsável abandonar seus dois filhos, gêmeos de 9 meses, em casa durante a noite e voltar somente na manhã do dia anterior.

Uma das crianças morreu, apesar da tentativa de socorro. As autoridades investigam se o menino foi vítima de maus-tratos, pois o corpo do bebê apresentou lesões.

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A priori, a progenitora tentou convencer os policiais de que o estado de saúde da criança falecida havia sido uma fatalidade. Ela pediu socorro aos policiais após notar que o filho não respirava mais e o gêmeo foi levado até uma unidade hospitalar local, à qual já chegou sem vida. Os agentes notaram contradições no depoimento da mulher e enviaram uma equipe até o local da residência para apurar os fatos e colher depoimentos.

Segundo testemunhas, a mãe saiu de casa por volta das 22h30 do dia anterior e só retornou às 10h30 do dia seguinte, quando já encontrou um dos filhos bastante roxo e sem respirar. No hospital, a médica responsável pelo atendimento solicitou que o corpo fosse encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), pelas lesões encontradas, que foram consideradas superficiais. A suspeita é de que a morte tenha sido por engasgamento.

A investigação continua para apurar a dinâmica dos fatos. A autora do crime encontra-se à disposição do Poder Judiciário local, após a prisão ter sido efetuada. Ainda de acordo com a Polícia Civil, a mãe já tinha sido denunciada duas vezes ao Conselho Tutelar do município. A primeira, em outubro de 2020, por não registrar os nomes dos filhos. A segunda, em abril deste ano, por condição insalubre na residência e por não alimentar as crianças.

Após 30 dias de uma processo de investigação com 452 fases e 21 pessoas ouvidas, foi concluído o inquérito de investigação do caso do garoto Miguel Otávio, de cinco anos, morto após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no centro do Recife, e ser deixado sozinho no elevador por Sari Côrte Real, patroa de sua mãe, a doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, que passeava com o cachorro da empregadora. O delegado Ramon Teixeira, que acompanha o caso, anunciou que Sari será indiciada por abandono de incapaz.

“Entendemos, de forma fundamentada nos autos, ser perfeitamente capaz o cometimento de um crime de abandono por uma conduta omissiva. O fechamento da porta do elevador [Sari retira braço e permite que o equipamento se feche] foi acachapante para a produção do resultado”, explica Teixeira. O delegado também frisou a previsibilidade do resultado morte. “60% das unidades condensadoras apresentavam tela de proteção, outras 40% não. Uma pequena maioria dos moradores enxergou os riscos da área. Não é difícil prever que, dentre incontáveis áreas sem redes, com escadarias, lajes técnicas desprotegidas, piscina, diversas seriam as formas de se alcançar o resultado morte indesejado, mas previsível”, completa.

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Através de uma animação, a perícia explica o caminho feito por Miguel. O garoto desce do elevador no nono andar, abre a porta corta-fogo, caminha pelo corredor, até encontrar uma janela à sua esquerda, que pula. Com isso, se vê em uma pequena área destrita de condensadores de ar diante de um gradil com função estética, no qual sobe e pula. “Dois funcionários confirmaram que ouviram por duas vezes gritos de criança pela mãe, de chamamento. Difícil estabelecer com precisão o que aconteceu, mas é perfeitamente possível que a criança tivesse visto a mãe com o cachorro da moradora na pista do edifício e inferir que o motivo pelo qual a criança chamou a mãe é diretamente decorrente do fato de ter sido abandonada”, coloca o delegado.

Embora a porta corta-fogo estivesse com as trancas quebradas e não houvesse tela de proteção no recinto adentrado por Miguel, o edifício e sua administração não serão responsabilizados. “Teriam levado ao mesmo resultado. O laudo deixou claro que não havia sido o sistema de travamento que teria impedido a criança de escalar [o gradil] e isso também reforça a previsibilidade”, completa Teixeira.

Segundo o perito do Instituto de Criminalística André Amaral, a morte de Miguel tratou-se de um evento de natureza acidental. “Era inviável a presença de outra pessoa no local. Houve desequilíbrio e precipitação da criança”, comentou.

O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do código penal, “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. Caso a conduta resulte em morte, a pena é de detenção, entre quatro e 12 anos.

Para ir a uma 'balada', uma mulher, de 22 anos, abandonou a filha, de apenas três anos, e foi presa em flagrante. O caso ocorreu na madrugada dessa segunda-feira (3), na Rua Bauru, bairro Quarentenário, São Paulo. Vizinhos ouviram o choro vindo do imóvel e acionaram a Polícia Militar (PM) de São Vicente, que resgatou a menina por volta das 2h. O Conselho Tutelar determinou que a criança fique sob os cuidados da avó.

Na residência, os policiais encontraram a criança sozinha, vestida só com uma calça. Ela foi apanhada por uma vizinha que ajudou a equipe policial. Já com a menina na viatura, a mãe apareceu e ficou descontrolada com a cena.

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A mãe foi presa por abandono de incapaz, já que não foi a primeira vez que deixou a filha sozinha. "A prisão em flagrante se fez necessária pois não é a primeira vez que ela comete o crime de abandonar a criança e ir para uma festa. Geralmente, o delegado elabora boletim de ocorrência e a mãe responde em liberdade. Neste caso, por ser reincidente, ela foi presa em flagrante", explicou o conselheiro tutelar Claudemir Galdino ao G1.

Um recém-nascido, ainda com cordão umbilical e placenta, foi encontrado dentro de uma caixa em uma parada de ônibus em Riacho Fundo I, Distrito Federal, na manhã do domingo (8). A criança foi encontrada por um homem que passava pelo local e ouviu um coro. 

Assim que encontrou a criança, o homem a levou ao 21º Batalhão do Corpo de Bombeiros. O bebê estava em situação estável, sendo encaminhado ao Hospital Materno Infantil de Brasília, informou o jornal Correio Braziliense.

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A Polícia Civil investiga o caso. A Secretaria de Saúde informou que o bebê é um menino de parto prematuro, de aproximadamente 34 semanas. Ele permanece em quadro estável sob os cuidados da equipe médica da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCIN).

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