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A China ampliou as importações de minério de ferro em setembro, mas diminuiu as compras externas de petróleo.

Segundo dados da Administração Geral Aduaneira da China, o país importou 65,01 milhões de toneladas de minério no mês passado, 7,3% mais que em setembro do ano passado. Em relação a agosto, a alta foi de 4,1%.

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De janeiro a setembro, as importações de minério avançaram 8,4%, para 550,8 milhões de toneladas.

Já as importações de petróleo bruto em setembro ficaram em 20,08 milhões de toneladas métricas, o equivalente a 4,9 milhões de barris por dia, de acordo com números preliminares. O resultado ficou 1,8% abaixo das 20,45 milhões de toneladas importadas em igual mês do ano passado, mas 9,1% acima do dado de agosto, segundo cálculos da Dow Jones. Enquanto isso, as exportações de petróleo da China totalizaram 200 mil toneladas em setembro. As informações são da Dow Jones.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, informou nesta sexta-feira que a operação padrão dos auditores fiscais, iniciada no dia 18 de junho, gerou um aumento de 4 mil declarações de importações no estoque, o que representa 2% de todo o volume registrado no período. Segundo ele, o movimento não atinge as exportações.

Com a operação padrão, os auditores têm realizado a conferência de 100% das mercadorias importadas, o que significa mais tempo na liberação das cargas. Para minimizar este efeito, o ministério da Fazenda publicou, nesta sexta, portaria estabelecendo prazo máximo para que as mercadorias sejam liberadas pela Receita. O subsecretário informou que as empresas podem exigir a entrega da carga se o prazo superar a 30% do tempo fixado na portaria.

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Checcucci disse que o prazo médio nas aduanas em todo o Brasil é de 8 dias para os canais amarelo e vermelho. Isso significa que, ao completar 10 dias e meio com a mercadoria parada nos portos, as empresas podem solicitar ao chefe da aduana local a liberação da carga, mesmo sem checagem. Esse prazo é a média nacional e tem variação por unidades regionais.

"O chefe regional vai analisar caso a caso. Estamos dando uma solução. Alguém vai decidir se pode verificar a carga a posteriori", disse Ronaldo Medina, assessor do secretário da Receita. O sistema de análise de risco da Receita irá indicar se a carga pode ser liberada sem conferência física na aduana.

Checcucci não quis comentar a possibilidade de o trabalho dos auditores fiscais ser transferido para auditores estaduais, conforme prevê o decreto 7.777, publicado na última quarta-feira, com regras para garantir a manutenção dos serviços essenciais em caso de paralisação de servidores públicos. Ele também não quis avaliar se a portaria da Fazenda enfraquece o movimento dos auditores fiscais.

O subsecretário, no entanto, fez questão de ressaltar que os desvios de navios em alguns portos não têm relação com o movimento do órgão. "A Receita não intervém na atracação de navio. Em qualquer situação não se pode atribuir à Receita a não atracação, carga ou descarga de navios", afirmou. Checcucci disse que o complexo logístico envolve vários intervenientes, mas não apontou os órgãos responsáveis.

A tradicional feijoada brasileira também é meio chinesa. O avanço do gigante asiático no mercado mundial vai além dos tablets, eletrônicos e das bugigangas que invadiram camelôs e lojas. Até abril deste ano, 44% das 78,2 mil toneladas de feijão-preto importado pelo País vieram da China, fatia quase equivalente à da Argentina (48%), velho fornecedor do grão.

A China nem aparecia nas compras externas brasileiras de feijão-preto seis anos atrás. Já em 2011, o feijão chinês era 33% das importações. E, só em abril deste ano, a participação atingiu 72,9%, apontam os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, elaborados pela Federação da Agricultura do Estado de Paraná (Faep).

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A China estreou para valer no mercado brasileiro de feijão-preto em 2008, quando houve quebra na safra nacional e na produção argentina. De lá para cá, os volumes cresceram, impulsionados pelo câmbio favorável às importações e preços competitivos. "Com condições climáticas favoráveis à produção, a China identificou também uma boa oportunidade de mercado para se transformar em fornecedor de países como Brasil, México e Estados Unidos", observa a economista da Faep, Tania Moreira.

Tanto é que, em 2008, a China se tornou o principal exportador mundial de feijão com vendas externas de 960 mil toneladas, posição confirmada no ano seguinte com 1,046 milhão de toneladas, segundo os últimos dados disponíveis da FAO, órgão das Nações Unidas para agricultura e alimentação.

A importância que o produto chinês ganhou no mercado brasileiro já apareceu nos números dos grandes processadores do grão. Mais de 90% do feijão-preto beneficiado hoje pela Broto Legal Alimentos vêm da China. Na Camil Alimentos, a totalidade de 1 mil toneladas mensais de feijão-preto empacotado é importada. Metade vem da China e a outra metade, da Argentina.

"Nossa preferência sempre foi pelo feijão-preto produzido aqui, onde tivemos ótimas safras", afirma o diretor da Broto Legal Alimentos, Hugo Fujisawa. Ele conta que cinco anos atrás a Argentina dominava as exportações para o Brasil. Aproveitando a quebra de safra nacional e a falta de competitividade do feijão argentino, o grão chinês começou a ser testado pelos empacotadores. O baixo custo, o dólar favorável à importação e a qualidade aperfeiçoada transformaram o grão chinês em rival imbatível diante do feijão-preto brasileiro e do argentino, explica.

O diretor de suprimentos da Camil, José Rubens, também diz que a preferência da sua empresa é pelo feijão nacional, observando a qualidade do produto e os preços compatíveis com o mercado. "No entanto, há alguns anos a produção nacional tem ficado abaixo da demanda, o que nos obrigou a recorrer à importação."

Rubens destaca que os chineses, mestres na comercialização de produtos em geral, detectaram a oportunidade de abastecimento nos países consumidores de feijão, e trataram de melhorar a qualidade. "Hoje o feijão-preto chinês é tão bom quanto o produto argentino. A China conseguiu desenvolver variedades de feijão-preto consumidas nos principais mundiais (Brasil, México e Estados Unidos) com boa produtividade e baixo custo ", observa Fujisawa, da Broto Legal.

Mesmo sujeito ao Imposto de Importação de 10%, o preço no atacado da saca de 60 quilos de feijão-preto vindo da China é cerca de 20% menor do que o produto brasileiro e perto de 15% abaixo do valor do grão argentino, diz Nilson Pietrobom, gerente do atacadista Pietrobom Cereais, que fica em Prudentópolis (PR), a capital brasileira do feijão-preto.

Na semana passada, por exemplo, a saca do produto nacional no Paraná estava cotada a R$ 110, o argentino custava R$ 95 e o chinês saía por R$ 90. Pietrobom diz que a mão de obra barata na China faz diferença no preço. "Lá não tem máquina, tudo é escolhido à mão." Além disso, o custo do frete é bem menor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O comércio exterior da China mostrou sinais de melhora na primeira metade de maio, com exportações e importações avançando ante o ano passado, divulgou o Shanghai Securities News neste sábado, citando o vice-ministro do Comércio do país, Li Jinzao.

O comércio internacional chinês totalizou US$ 109,77 bilhões, aumento de 27,6% ante o período anterior, informou a publicação, sem citar datas específicas de comparação. As exportações subiram 27,3%, enquanto as importações cresceram 28%, relata o jornal.

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"Isto nos deixa mais confiantes de que podemos alcançar nossa meta comercial em 2012", disse Li, acrescentando que os números do comércio nos primeiros quatro meses do ano ficaram abaixo das expectativas, diante do cenário de desaceleração econômica global.

A meta oficial da China prevê elevação de 10% no comércio exterior, segundo o ministro do Comércio, Chen Deming.

O superávit comercial da nação teve expansão para US$ 18,4 bilhões em abril, ante US$ 5,35 bilhões em março, acima da previsão de US$ 10,4 bilhões apurada pela Dow Jones. As exportações subiram 4,9% em abril, ante o mesmo período no ano passado, mostrando desaceleração ante ganho de 8,9% em março. As informações são da Dow Jones.

A China deverá implementar medidas para aumentar as importações após o país registrar um superávit comercial de US$ 5,35 bilhões em março, disse Wei Yao, economista para a China da Société Générale. "Olhando para os números de importação fracos, (a China) provavelmente pode implementar algumas medidas para promover importações, tal como o corte em tarifas de importação, ou o incentivo a algumas importações de alta tecnologia", afirmou a especialista.

Em geral, os dados de comércio divulgado são "muito preocupantes", porque confirmam um certo grau de desaceleração interna e refletem uma correção em curso no mercado imobiliário chinês, ponderou Wei Yao. Em termos de política monetária, os dados "devem empurrar as autoridades para um afrouxamento ainda maior" com prováveis cortes, em abril, nas taxas de reservas exigidas para os bancos, disse.

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O crescimento das importações mais fraco do que o esperado derrubou os mercados chineses. O índice Shanghai Composite da Bolsa de Xangai caiu 0,92% no meio do sessão, aos 2.264,74 pontos. "O declínio acentuado das importações da China sugeriu enfraquecimento da demanda interna, levantando preocupações sobre a economia local", explicou Zhou Xu, um analista da Nanjing Securities. As informações são da Dow Jones.

O Brasil deve fechar o ano com uma importação total de aço de 8,497 milhões de toneladas, se considerado também o aço contido em produtos comprados de outros países. A importação indireta, como é chamada, deve totalizar 4,833 milhões de toneladas este ano, prevê o Instituto Aço Brasil (IABr).

De acordo com o Instituto, a indústria de máquinas e equipamentos e a de carros, veículos comerciais e autopeças respondem, juntas, por 80% desse volume, cada uma com 40%. Os dados foram divulgados durante coletiva na qual o IABr anunciou projeções para 2012 e revisou as estimativas referentes a 2011.

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O governo brasileiro entregou nesta segunda-feira (19) um pedido oficial para que a Organização Mundial do Comércio (OMC) avalie a criação de mecanismos para compensar países por valorizações em suas moedas. Recorrendo a tratados de mais de 50 anos, o Brasil insiste que elevações de tarifas e imposições de barreiras são "justificadas" quando uma moeda sofre uma valorização importante.

Em Genebra, membros da OMC alertam que a ofensiva brasileira é apenas uma "cortina de fumaça" para desviar a atenção do principal problema: a falta de competitividade da indústria nacional. Nos últimos meses, o Brasil tem alertado que levaria o tema da "guerra das moedas" à OMC. Mas a iniciativa foi acompanhada também por mais de 70 barreiras contra produtos estrangeiros adotados nos últimos meses.

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O último deles foi a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. Na entidade que serve de referência para o comércio internacional, a barreira anunciada na semana passada foi vista como mais uma tentativa do governo de transformar op roduto importado no vilão.

"A percepção de muitos é de que o governo tenta criar um culpado estrangeiro para o problema, quando na realidade a variação cambial escancara a falta de competitividade do produto nacional", afirmou um experiente diplomata.

O Ministério da Fazenda, porém, fez questão de levar o caso à OMC, mesmo sendo criticado no órgão. O Itamaraty chegou a pedir cautela à equipe de Guido Mantega. Mas, ainda assim, foi adiante, sob ordens da Fazenda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Preocupado com os efeitos da guerra cambial sobre a economia, o Brasil vai propor aos demais países a adoção de uma barreira para compensar as desvalorizações das moedas. O mecanismo é chamado provisoriamente de "antidumping cambial" e será apresentado na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Capitaneada pelo ministério do Desenvolvimento e pelo Itamaraty, a medida propõe uma banda aceitável de flutuação das moedas - que seria determinada por organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Se a banda for ultrapassada, os países seriam autorizados a adotar uma tarifa de importação extra para compensar o prejuízo provocado pelo câmbio.

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"Essa discussão está madura para ser feita agora. Todos os países enfrentam o mesmo problema, que é a desvalorização do dólar" disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Ele citou como exemplo a recente decisão do Banco Central da Suíça de garantir um limite de alta para a sua moeda.

Na avaliação do governo, os impostos de importação do Brasil, que podem atingir no máximo 35%, já não são suficientes para compensar as variações cambiais no pós-crise global de 2008. O entendimento é que os países se comprometeram com os atuais patamares de tarifas em 1994, época de câmbio fixo.

O ministério reforçou as medidas de defesa comercial, mas já percebeu que as atuais regras para antidumping e salvaguardas resolvem apenas problemas pontuais de alguns setores. Se fossem adotados hoje todos os antidumpings demandados pelo setor privado, apenas 4% da pauta de importação seria atingida.

A iniciativa de propor um "antidumping cambial" ocorre num momento em que o real atingiu seu patamar mais desvalorizado em relação ao dólar no ano. Para o Brasil, não se trata de uma discussão de curto prazo, mas, sim, estratégica. E é mais um exemplo da guinada da política comercial de Dilma, considerada mais protecionista que em administrações anteriores.

Para tentar brecar o fortalecimento do real, o governo adotou uma política agressiva de compra de reservas e elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na semana passada, optou por subir em 30 pontos porcentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados ou com menos de 65% de peças brasileiras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, afirmou quinta-feira que não se pode esperar que as medidas de defesa comercial resolvam problemas estruturais da economia brasileira e as dificuldades relacionadas ao câmbio. A secretária informou que o setor privado encontrará no ministério "eco" para suas preocupações, mas não pode esperar, da defesa comercial, o que ela "não pode entregar".

Tatiana disse que no atual cenário econômico é natural que o Brasil seja um mercado preferencial para as exportações de outros países. No entanto, ela destacou que o governo quer reforçar os mecanismos para evitar a concorrência desleal e ilegal das importações. "A ideia geral é apertar os parafusos para combater tudo que é desleal e ilegal", afirmou a secretária, em entrevista para explicar a aplicação da primeira medida de combate à falsa declaração de origem das importações.

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"É um passo a mais. É um passo inédito e muito importante", disse. Segundo a secretária, o que preocupa o governo é criar mecanismos para impedir a entrada de produto fraudado no Brasil. Hoje a Secex publicou no Diário Oficial da União uma portaria proibindo a entrada de ímãs exportados de Taiwan pela empresa Le Grand Corp. Com isso, a licenças de importação de empresas brasileiras para a compra dos ímãs da Le Grand foram indeferidas e os produtos não poderão mais entrar no Brasil. "É algo inédito que vai de encontro com nosso esforço de fortalecer a defesa comercial e que deve ser usado cada vez com mais frequência para combater a fraude de origem, que é um instrumento escuso", afirmou a secretária.

Segundo Tatiana, como o Brasil é um dos países que mais se utiliza de medidas de defesa comercial, é normal que os exportadores sobretaxados busquem novas maneiras de burlar a aplicação do direito antidumping. No caso dos ímãs de Taiwan, o MDIC constatou que a produção ocorre, na verdade, na China, cujas importações pelo Brasil estão sobretaxadas em 43%. De acordo com a secretária, quanto mais direito antidumping for aplicado, mais provável é que aumentem as tentativas de burla das regras.

Atualmente, há 79 medidas antidumping em vigor e mais 49 casos em investigação. "Estamos investigando e achamos que irão surgir novos casos", disse. Além disso, há mais dez investigações em curso de suspeita de falsidade no certificado de origem e a expectativa do MDIC é que novos pedidos surjam com a divulgação do primeiro caso aplicado hoje.

A investigação dos ímãs de Taiwan demorou cerca de quatro meses para ser concluída porque não houve necessidade de investigação in loco. A denúncia foi feita por uma empresa produtora de ímãs no Brasil chamada Supergauss. Os ímãs são utilizados na fabricação de alto-falantes. Tatiana disse que a Receita Federal e a Polícia Federal também foram acionadas para analisarem as punições que podem ser aplicadas ao importador brasileiro, cujo nome não foi revelado pelo MDIC. O importador declarou, na licença de importação, que o exportador de ímãs em Taiwan também era o fabricante do produto.

Tatiana revelou, também, que o MDIC estuda a possibilidade de suspender o CNPJ do importador dos ímãs de Taiwan do registro do Siscomex. Além disso, está sendo analisada a possibilidade jurídica de cobrar do importador o antidumping de 43% (conforme é aplicado sobre os ímãs chineses) sobre os produtos que já entraram no Brasil. Os dados do MDIC mostram que a licença de importação que foi indeferida representa 1,5% do valor importado de imãs em 2010, que foi de US$ 8 milhões. Na avaliação do MDIC, ainda, caso todas as investigações de antidumping sejam concluídas com a aplicação de 100% de sobretaxa, cerca de 4% a 5% da pauta de importação brasileira estará sobretaxada.

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