O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar a denúncia de que servidores de hospital público estariam exigindo valores para agilizar cirugias cesareanas de pacientes. De acordo com o promotor que acompanha o caso, Muzi Azevedo Catão, se a denúncia for confirmada, os atos se caracterizam como improbidade administrtiva e crime contra a administração pública.
A unidade hospitalar investigada é o José Fernandes Salsa, do município de Limoeiro, Agreste de Pernambuco. Consta na denúncia que servidores estariam cobrando entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil para agilizar as cirurgias cesarianas.
##RECOMENDA##Segundo o MPPE, o gestor do hospital havia alegado que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) seria instaurado para investigar o caso. Ele, entretanto, não respondeu ao ofício que indagava se a instauração ocorrera.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) respondeu já ter tomado conhecimento do inquérito civil. A pasta afirma que irá investigar as possíveis irregularidades cometidas por funcionários com o rigor necessário, além de adotar as providências cabíveis.
"Todo o atendimento realizado no Sistema Único de Saúde é 100% gratuito, sendo qualquer cobrança ilegal", diz nota da secretaria. Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria da pasta, pelo 0800 286 2828, ou pelo email ouvidoria@saude.pe.gov.br, com garantia do anonimato.
O hospital - O José Fernandes Salsa é referência para 30 municípios da Zona da Mata Norte, com mais de seis mil atendimentos por mês. A unidade conta 620 funcionários, sendo 62 médicos de várias especialidades como clínica médica, cirurgia geral, obstetrícia, pediatria, traumato-ortopoedia, odontologia e maternidade 24 horas.
